Advocacia Manhães de Almeida

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Brasil
São Paulo, SP
Advocacia Manhães de Almeida

Advocacia especializada em Direito Imobiliário, Urbanístico, Contencioso Cível, Gestão Patrimoni

06/08/2026

O Dr. Marcelo Manhães participará do 1º Congresso Nacional de Direito Condominial, promovido pela OAB São Paulo, com a palestra: “Importantes temas não debatidos no cotidiano do condomínio”.

O evento reunirá especialistas para discutir práticas, desafios e estratégias relacionadas à governança, segurança jurídica e previsibilidade na gestão condominial.

A participação do Dr. Marcelo integra uma programação dedicada ao aprofundamento de temas relevantes para a atuação jurídica e para os desafios enfrentados diariamente por condomínios, administradores e profissionais do Direito.

O congresso acontece no dia 06 de agosto, na Sede Institucional da OAB/SP.

24/07/2026

O Dr. Marcelo Manhães de Almeida foi indicado ao Chambers & Partners Brasil na categoria Urban Law – Planejamento, Zoneamento e Uso do Solo.

O reconhecimento destaca sua atuação em Direito Urbanístico e Imobiliário, especialmente em projetos de desenvolvimento, preservação do patrimônio histórico e licenciamento de empreendimentos.

A indicação reforça a autoridade e experiência do Dr. Marcelo no setor, sendo referência para clientes e colegas na condução de discussões complexas e estratégicas.

16/07/2026

A CPI da HIS avançou e trouxe decisões importantes sobre empreendimentos de Habitação de Interesse Social em São Paulo.

No vídeo de hoje, o Dr. Marcelo analisa os desdobramentos mais recentes, os pontos que ainda geram debate e os impactos para a fiscalização e política habitacional da cidade.

Assista até o final e deixe suas perguntas nos comentários: queremos saber sua opinião sobre os próximos passos e as medidas que ainda podem ser tomadas.

14/07/2026

O CONPRESP aprovou recentemente a intervenção na Serraria do Parque Ibirapuera, transformando parte do espaço histórico para uso estruturado, como academia e atividades esportivas.

O Dr. Marcelo comenta no vídeo os impactos dessa decisão para o patrimônio urbano e os debates em torno da preservação do espaço.

06/07/2026

As discussões envolvendo o Jockey Club seguem evidenciando como temas ligados ao patrimônio histórico, instrumentos urbanísticos e uso do solo possuem impacto direto no desenvolvimento da cidade.

A atuação da CPI reforça a importância da transparência e da fiscalização em questões que envolvem áreas estratégicas do espaço urbano paulistano.

Seguiremos acompanhando os próximos desdobramentos e debates relacionados ao tema.

18/06/2026

O Dr. Marcelo Manhães conduzirá a aula 09 do curso Direito Urbanístico Aplicado na Prática – Cidades em Construção, da Universidade IBRADIM.

Nesta aula, serão abordados:

- Origem, conceito e natureza jurídica das restrições convencionais de loteamento;

- Exemplos práticos de bairros com restrições convencionais;

- Conflitos entre restrições convencionais e leis municipais de zoneamento;

- Posicionamentos do STJ e tribunais estaduais sobre o tema.

Uma oportunidade única para profissionais e estudantes aprofundarem o entendimento sobre planejamento urbano, legislação municipal e jurisprudência aplicada.

Inscrições e informaçõe pelo site da IBRADIM: /bit.ly/4fWeFK5

11/06/2026

A CPI da HIS teve seu relatório final apresentado e votado na Câmara Municipal de São Paulo, encerrando uma investigação marcada por debates relevantes sobre política habitacional, fiscalização urbanística e função social da moradia.

Apesar das divergências sobre a condução dos trabalhos, a comissão trouxe discussões importantes sobre a destinação das unidades HIS e a aplicação dos incentivos urbanísticos previstos na legislação.

Seguiremos acompanhando os desdobramentos desse tema e trazendo novas análises sobre seus impactos no cenário urbano da cidade.

09/06/2026

O projeto chamado de “Times Square Paulistana”, que pretendia instalar painéis de LED em quatro edifícios históricos do Centro de São Paulo, foi suspenso por decisão judicial. A ação popular questionou ilegalidades, desproporção econômica e riscos ao patrimônio histórico e urbanístico.

Passe para o lado e confira os detalhes sobre esse processo.

A decisão reforça a importância do controle jurídico e da preservação cultural, garantindo que intervenções urbanas respeitem a legislação e a função social das áreas históricas.

Acompanhe nosso feed para as próximas atualizações do caso e saiba como a Justiça e a sociedade fiscalizam grandes projetos urbanos.

05/06/2026

No próximo dia 09 de junho, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) realizará um debate sobre a implantação do novo Centro Administrativo Campos Elíseos, projeto que ocupa posição relevante nas atuais discussões sobre planejamento urbano e requalificação territorial da cidade de São Paulo.

O encontro contará com a participação do Secretário Extraordinário de Projetos Estratégicos do Governo do Estado, Guilherme Afif Domingos, além de especialistas ligados ao Direito Urbanístico, Direito Administrativo e políticas públicas urbanas.

O evento é promovido pela Comissão de Ordem Urbanística e Desapropriação do IASP, presidida pelo Dr. Rubens Carmo Elias Filho.

A aproximação institucional entre o IASP e o Secretário Guilherme Afif Domingos para a realização deste encontro contou com a atuação do Dr. Marcelo Manhães, reforçando o diálogo entre o meio jurídico e os debates estratégicos relacionados ao desenvolvimento urbano da cidade.

Um importante espaço para reflexão sobre os impactos urbanos, administrativos e jurídicos do projeto.

21/05/2026

Participar do I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi uma experiência extremamente enriquecedora sob os pontos de vista acadêmico e profissional.

O evento, organizado pelos Professores Alexandre Gomide e Fernando Araújo, promoveu debates relevantes sobre o Direito Imobiliário contemporâneo e permitiu uma importante troca de experiências entre Brasil e Portugal.

Entre os temas discutidos, destacaram-se especialmente as diferenças legislativas relacionadas à locação de imóveis residenciais e à venda de unidades para entrega futura.

Ao final das discussões, reforçou-se uma percepção importante: o Brasil possui legislações modernas e equilibradas nesses segmentos, especialmente a Lei 4.591/64 e a Lei 8.245/91, que oferecem segurança jurídica, estabilidade contratual e contribuem diretamente para o desenvolvimento do setor imobiliário e para o atendimento da função social da moradia.

Um encontro marcado por reflexões relevantes sobre cidade, mercado e segurança jurídica.

Endereço

Rua Tabapuã 594
São Paulo, SP
04533002

Site

http://www.manhaesdealmeida.adv.br/

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