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Advocacia especializada em Direito Imobiliário, Urbanístico, Contencioso Cível, Gestão Patrimoni

08/10/2026

As vagas de garagem estão entre os temas que mais geram dúvidas em condomínios.

Por isso, antes de questionar a utilização ou a distribuição das vagas, é fundamental analisar a convenção condominial e o título de propriedade da unidade e da vaga.

Neste vídeo, o Dr. Marcelo explica as diferenças e os principais cuidados relacionados ao tema.

Você já teve algum conflito envolvendo vaga de garagem no seu condomínio ou ficou com alguma dúvida? Comente aqui!

07/10/2026

Mais do que debates jurídicos, encontros como este fortalecem conexões e a troca de experiências entre profissionais que compartilham o compromisso com o Direito Urbanístico.

No encontro da MDDI, realizado na Serra do Rio do Rastro, os debates envolveram importantes temas da política urbana, como as transformações da cidade de São Paulo, operações urbanas, retrofit e requalificação dos centros urbanos, além dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade.

Ao lado de Pedro Bicudo, Marcelo Manhães participou das discussões sobre os desafios e caminhos para o planejamento das cidades.

Além do conhecimento compartilhado, o evento também reforçou o espírito de amizade e parceria que marca os encontros da MDDI. Passe para o lado e confira alguns registros deste momento especial.

01/10/2026

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a suspensão do projeto conhecido como “Times Square Paulistana”, que previa a instalação de grandes painéis de LED em edifícios localizados no cruzamento das Avenidas São João e Ipiranga.

A decisão judicial confirma, neste momento, a necessidade de interromper a implantação do projeto enquanto são analisadas as questões levantadas na ação.

O tema já havia sido objeto de manifestação do Dr. Marcelo Manhães, juntamente com Jaques Bushatsky e Rubens Carmo Elias Filho, em artigo publicado no Migalhas, no qual foram apresentados questionamentos relacionados aos impactos urbanísticos e à preservação da paisagem urbana.

O caso demonstra como os projetos de transformação do espaço urbano exigem uma análise cuidadosa do equilíbrio entre inovação, revitalização e proteção do patrimônio coletivo.

24/09/2026

A SOS Parques é uma iniciativa da sociedade civil formada por moradores, frequentadores e amigos dos parques de São Paulo.

O grupo acompanha as transformações desses espaços e busca ampliar o acesso à informação sobre temas como concessões, realização de eventos e novos usos dos parques públicos.

A iniciativa defende que essas decisões considerem a função ambiental, social e pública dos parques, reconhecendo esses locais como espaços de convivência, lazer e qualidade de vida para a cidade.

O debate sobre a gestão dos parques urbanos envolve diferentes perspectivas e reforça a importância de discutir como esses espaços podem continuar acessíveis, preservados e integrados à dinâmica da cidade.

Confira o perfil para mais informações.

17/09/2026

A alteração da fachada dos edifícios é um tema que gera muitas dúvidas e envolve diferentes áreas do Direito.

Em São Paulo, especialmente em relação aos prédios construídos nas décadas de 1980 e 1990 , tornou-se comum discutir a possibilidade de criação ou ampliação de terraços e varandas dentro dos limites permitidos pela legislação urbanística.

Mas afinal: o que acontece quando um dos condôminos não concorda com a mudança?

O tema envolve aspectos do Direito Condominial, Constitucional e Urbanístico e ainda gera importantes debates jurídicos.

Neste vídeo, o Dr. Marcelo apresenta sua análise sobre a questão e, em breve, aprofundará os detalhes jurídicos em um artigo. Fique ligado nas nossas redes!

Qual a sua opinião sobre esse assunto? Deixe nos comentários.

10/09/2026

O tombamento de um imóvel sempre envolve uma análise que vai além de sua relevância arquitetônica.

No caso da antiga Escola Panamericana de Arte e Design, o processo trouxe debates sobre os critérios utilizados para a proteção do patrimônio cultural e os limites dessa decisão.

Neste vídeo, o Dr. Marcelo Manhães apresenta sua análise sobre o tema e os aspectos jurídicos envolvidos em uma decisão de tombamento.

Um debate importante para compreender como o Direito Urbanístico e a preservação do patrimônio se relacionam na construção das cidades.

04/09/2026

O debate envolvendo o Parque Villa-Lobos traz uma reflexão importante sobre o futuro dos espaços públicos nas cidades.

A discussão ganhou destaque a partir de questionamentos apresentados por moradores e entidades da região, como o SOS Parque Villa-Lobos, relacionados ao aumento de eventos, impactos sonoros e à necessidade de estabelecer critérios técnicos para o uso desses espaços.

Diversas reportagens abordaram o tema, destacando os estudos apresentados ao Ministério Público, as manifestações da comunidade e os diferentes pontos de vista envolvidos no debate.

A concessão de parques à iniciativa privada pode contribuir para investimentos, manutenção e novos usos, mas esses espaços continuam tendo uma função pública que precisa ser preservada.

O desafio do Direito Urbanístico é justamente encontrar o equilíbrio entre desenvolvimento, lazer, exploração econômica e qualidade de vida urbana.

Fontes:
• Folha de S.Paulo — Barulho no parque Villa-Lobos é maior que o permitido até em dia sem eventos, aponta laudo

• Gazeta de Pinheiros — reportagens sobre eventos, concessão e impactos no entorno do Parque Villa-Lobos

27/08/2026

O tombamento da Escola Panamericana de Arte e Design, em Higienópolis, trouxe novos debates sobre a proteção do patrimônio histórico em São Paulo.

No vídeo, o Dr. Marcelo explica os principais aspectos envolvidos no processo de tombamento, desde a atuação do CONPRESP até os efeitos jurídicos da decisão sobre o imóvel.

Um tema que envolve patrimônio cultural, legislação urbanística e os desafios relacionados à preservação de bens de relevância histórica para a cidade.

20/08/2026

Preservar o patrimônio histórico não significa congelar a cidade. É preciso manter os bens ativos, relevantes e integrados à vida urbana.

Exemplo como o de Sevilha mostram que é possível conciliar modernização e preservação sem descaracterizar os espaços históricos.

Qual a sua opinião sobre esse assunto? Deixe nos comentários!

13/08/2026

A cidade de São Paulo guarda histórias em suas ruas, edifícios, monumentos e espaços de convivência.

A Jornada do Patrimônio 2026, com o tema “São Paulo: cada olhar, uma história”, convida moradores e visitantes a conhecerem diferentes camadas da história e da cultura paulistana por meio de roteiros, visitas e atividades voltadas à valorização do patrimônio histórico e cultural da cidade.

Mais do que preservar construções e lugares, conhecer o patrimônio é compreender a formação da nossa cidade e reconhecer a importância desses espaços para a memória coletiva.

Dias 15 e 16 de agosto
Confira a programação completa aqui: bit.ly/4xx8stN ou no site da prefeitura e participe!

Endereço

Rua Tabapuã 594
São Paulo, SP
04533002

Site

http://www.manhaesdealmeida.adv.br/

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