Duarte Fontoura Advogados

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O Escritório de Advocacia Duarte e Fontoura é uma sociedade formada pelas advogadas Tamires Raissa da Silva Fontoura e Meire Ramos Duarte, unidas desde 2020 por um compromisso sólido de oferecer suporte jurídico com excelência e proximidade.

28/08/2026

Perdeu o carro na busca e apreensão e achou que a dívida tinha acabado ali? Eu preciso te contar uma coisa. Na maioria dos casos, não é bem assim que funciona. O banco retoma o veículo, leva a leilão, e se o valor da venda não cobrir o que ainda falta da dívida (somado a juros, multas e despesas do processo), você continua devendo a diferença. Isso pega muita gente de surpresa, porque existe uma ideia meio espalhada de que "perdi o carro, quitei a dívida", e infelizmente não é assim que a coisa funciona. A boa notícia é que esse saldo devedor pode e deve ser analisado com calma, porque nem sempre o valor cobrado depois está correto. Tem cálculo que merece ser revisado com atenção. Se isso já aconteceu com você, ou se você tá com medo de passar por isso, comenta aqui. Vale muito entender antes de simplesmente aceitar a conta que chega.

28/08/2026

Olhou o holerite e tem um desconto de empréstimo consignado que você nunca pediu? Isso acontece com mais gente do que se imagina. Fraudes e contratações irregulares de consignado têm crescido, principalmente com aposentados e servidores públicos. E o desconto some do salário todo mês, mesmo sem o contrato ter sido assinado por você de forma válida. Se isso aconteceu, o caminho é reunir os documentos (holerite, extrato, eventual contrato) e verif**ar formalmente com o banco e o órgão pagador se aquele desconto tem respaldo. Cada caso pede uma análise própria. Já viu um desconto estranho no contracheque? Marca aqui alguém que precisa saber disso.

28/08/2026

3 coisas que pouca gente sabe sobre a Lei do Superendividamento: 1. Ela não é só pra quem já tá negativado. Serve pra prevenir também, obrigando bancos e financeiras a serem mais responsáveis na hora de oferecer crédito. 2. Existe o tal do "mínimo existencial" — um valor da sua renda que a lei entende que precisa f**ar protegido, pra você continuar pagando conta de luz, comida, remédio, mesmo estando endividado. 3. É possível pedir judicialmente uma repactuação de dívidas com vários credores ao mesmo tempo, num processo só, em vez de brigar banco por banco separadamente. Repara que em nenhum desses pontos eu falei em "a lei vai apagar sua dívida". Ela não faz isso. O que ela faz é abrir caminhos jurídicos que, dependendo da análise do seu caso, podem ajudar bastante. Qual desses 3 pontos você não sabia? Me conta aqui embaixo.

27/08/2026

Uma das perguntas que mais recebo: "ainda dá tempo de revisar meu contrato ou já prescreveu?" O prazo pra discutir cláusulas de um contrato bancário não é eterno, mas também não é tão curto quanto muita gente imagina. Existem entendimentos diferentes dependendo do que está sendo discutido — nulidade de cláusula, repetição de valores pagos a mais, entre outros pontos — e isso muda a contagem do prazo. Por isso, antes de desistir achando que "já era", vale entender o seu caso específico. Contrato antigo não signif**a automaticamente que não dá mais pra questionar nada. Tem contrato parado na gaveta há anos? Conta aqui há quanto tempo.

27/08/2026

"Oi, aqui é da central do seu banco, identif**amos uma tentativa de golpe na sua conta." Se você já recebeu uma ligação assim, presta atenção: pode ser justamente o golpe acontecendo. O golpe do Pix vem de várias formas — falsa central bancária, falso motoboy cobrando um "estorno", link de phishing que parece o app do banco. Todos com o mesmo objetivo: te fazer transferir por conta própria, achando que está se protegendo. Se você já caiu, o primeiro passo é acionar o Banco Central pelo mecanismo especial de devolução do Pix, o MED, dentro do prazo — quanto antes, melhor. Depois, registra boletim de ocorrência e formaliza a reclamação com o banco por escrito. Não é fórmula que garante o dinheiro de volta, mas é o caminho que existe hoje. Assiste até o final, guarda essas informações e compartilha com quem usa Pix todo dia — ou seja, quase todo mundo.

27/08/2026

O salário cai. Você abre o aplicativo pra organizar as contas do mês e descobre que não dá pra mexer em nada. Bloqueado. Esse é um dos cenários mais desesperadores que aparecem em casos de direito bancário: o bloqueio acontece bem no dia em que o dinheiro do trabalho entra na conta. Aluguel, mercado, remédio, tudo trava de uma vez, no pior momento possível. Em regra, salário é impenhorável para dívidas comuns, como cartão de crédito, empréstimo ou financiamento em atraso. Isso signif**a que, na maioria dos casos, esse tipo de bloqueio pode ser questionado judicialmente. Só que isso não é o que a maioria das pessoas sabe. Muita gente acha que, se o banco bloqueou, é porque pode e pronto, e acaba não fazendo nada, seja por medo, seja por falta de informação. Se isso já aconteceu com você ou com alguém da sua família, conta aqui nos comentários. Marca alguém que precisa saber que existe proteção legal pro salário.

26/08/2026

Tem cláusula no contrato de financiamento que só aparece pra você quando já é tarde demais. Muita gente assina o contrato do carro sem imaginar que, se atrasar poucas parcelas, o banco já pode entrar com busca e apreensão. E o que mais pega as pessoas de surpresa é que, mesmo com o carro tomado, ainda pode sobrar dívida pra pagar depois. Isso acontece porque o contrato de financiamento com alienação fiduciária tem regras bem específ**as, e a maioria dos consumidores nunca leu (ou entendeu de verdade) essas cláusulas antes de assinar. Não é sobre desconfiar de tudo, é sobre saber o que você está assinando e quais são os seus direitos caso a relação com o banco vire uma dor de cabeça. Se você já passou por isso ou conhece alguém com o financiamento atrasado, comenta aqui embaixo. Às vezes uma pergunta simples evita um perrengue enorme lá na frente.

26/08/2026

Vendeu, entregou o produto ou prestou o serviço… mas o cliente não pagou? Então sua empresa não tem apenas um problema de inadimplência. Tem dinheiro parado que precisa ser recuperado.

Muitos empresários concentram toda a energia em vender mais, mas esquecem que faturamento só se transforma em resultado quando o dinheiro entra no caixa.

A recuperação de crédito precisa ter estratégia: identif**ar os valores em aberto, organizar documentos, estabelecer uma régua de cobrança, negociar quando fizer sentido e saber quando é o momento de partir para uma medida jurídica.

E quanto mais tempo uma dívida f**a sem tratamento, maior pode ser a dificuldade de recuperação.

Cobrar não é constranger o cliente. É proteger o caixa e a saúde financeira da empresa.

Sua empresa sabe exatamente quanto tem para receber? E sabe quais medidas tomar quando o cliente não paga?

Inadimplência não pode virar prejuízo permanente.

26/08/2026

Todo mês a mesma sensação: o salário cai, e antes de qualquer coisa, lá vai uma boa parte pra parcela do carro. Sobra pouco. E o pior é a culpa que vem junto, como se o problema fosse só falta de organização financeira, quando muitas vezes o que pesa de verdade é o contrato em si — juros altos, correções que aumentam a dívida com o tempo, condições que talvez nem devessem estar ali. Financiamento de veículo não devia ser sinônimo de aperto todo mês. Se a parcela do seu carro é o que mais sufoca o seu orçamento hoje, pode valer a pena olhar com atenção o que está escrito no seu contrato, porque às vezes o ajuste possível está exatamente aí. Quem também sente esse aperto todo mês? Marca aquele amigo ou familiar que reclama da parcela do carro.

26/08/2026

Taxa de cadastro, tarifa de manutenção, seguro prestamista, seguro proteção financeira... o extrato do empréstimo às vezes parece uma lista de compras que você nunca fez. O problema é que parte dessas cobranças pode estar ali sem que você tenha contratado de fato — só apareceu no meio de tantas siglas e ninguém explicou o que era. O consumidor tem direito a clareza nas informações contratuais. Se uma taxa ou um seguro foi cobrado sem que você soubesse exatamente do que se tratava, isso pode e deve ser questionado. O primeiro passo é sempre pedir a cópia completa do contrato e conferir, item por item, o que realmente foi autorizado. Cada situação tem suas particularidades e merece uma análise própria. Reconhece alguma dessas cobranças na sua fatura? Comenta aqui embaixo ou compartilha esse vídeo com quem também tem dúvida sobre isso.

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