09/06/2026
Quando um imóvel vem de herança, morar no local por muitos anos, cuidar da casa e fazer melhorias pode parecer suficiente para pedir usucapião. Mas, nesses casos, a análise costuma ser mais complexa.
Isso porque, quando há herdeiros, todos são coproprietários do bem. Em regra, a posse de um deles não é considerada automaticamente exclusiva, mas compartilhada com os demais.
Para que a usucapião seja viável, é preciso demonstrar uma mudança clara nessa posse: que a pessoa passou a agir como única dona, de forma exclusiva, contínua, sem oposição dos outros herdeiros e por um longo período.
O fato de cuidar do imóvel, morar nele e fazer melhorias pode ser um indício importante. Mas, sozinho, nem sempre basta. É necessário avaliar documentos, histórico da ocupação, comportamento dos demais herdeiros e provas de que eles não exerceram direitos sobre o imóvel durante esse tempo.
Esse tipo de situação depende muito da forma como a posse foi exercida e exige uma análise técnica para entender se a usucapião é realmente possível ou se existem caminhos mais seguros para regularizar o imóvel.
Marcelo Tapai, especialista em Direito Imobiliário com quase 20 anos de atuação, respondeu essa e outras dúvidas de leitores diretamente na Exame.
Leia mais em: EXAME - São Paulo, SP.
Matéria: - www.exame.com/mercado-imobiliario/eu-cuido-sozinha-da-casa-que-era-dos-nossos-pais-posso-fazer-usucapiao/
