Dal Pozzo Advogados

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São Paulo, SP
Dal Pozzo Advogados

Somos especialistas em Direito Público nas áreas de Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito da Infraestrutura.

Nos últimos 20 anos, dedicamos os melhores esforços e o talento da nossa equipe de advogados para atender com eficiência os nossos clientes, honrar os compromissos assumidos e respeitar todos aqueles que se relacionam com a instituição. Pelas múltiplas experiências e habilidades de nosso pessoal, o posicionamento do escritório revela-se único e sua identidade é solucionar as adversidades jurídicas

de nossos clientes, auxiliando-os a obter os resultados perquiridos, dentro desse complexo e dinâmico mundo da atualidade. Licitações, contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, regulatório, compliance e programas de integridade, processos em tramitação nos Tribunais de Contas, patrocínio de ações de improbidade administrativa, ações civis públicas, ações populares, tutelas de urgências cautelares, infraestrutura logística (rodovias, transporte coletivo, mobilidade urbana, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias) e infraestrutura social (saneamento básico, educação, saúde, habitação, mobilidade urbana e recursos hídricos) formam uma parte do conjunto das práticas do escritório. A atuação do escritório é personalizada, a gestão dos casos é conduzida com extremo rigor técnico e profissionalismo, de maneira a oferecer aos nossos clientes o máximo de eficiência jurídica com o menor custo incidente, sempre com a compreensão efetiva do mercado em que eles se encontram inseridos e uma visão corporativa programada. A expertise obtida pelos inúmeros anos de atuação prática e os aprofundados estudos teóricos acerca dos temas jurídicos que a envolvem, inclusive nos ambientes acadêmicos, levaram-nos a conceber uma verdadeira plataforma comunitária de conhecimento, oferecendo insights aos nossos clientes que os auxiliam a tomar as melhores decisões estratégicas no âmbito de sua respectiva atuação. Submetemo-nos aos mais modernos e eficazes parâmetros de compliance, em estrita higidez ética e de boa conduta. O principal mister que o escritório assegura aos seus clientes é a confiança inequívoca de que trabalharemos incessantemente para a entrega dos resultados esperados, colocando os nossos maiores esforços, a nossa valiosa equipe, a nossa experiência técnica, a nossa dedicação e a nossa total disponibilidade a favor de nossos clientes.

14/07/2026

O Dal Pozzo participou do evento “Brasil: Infraestrutura e Inteligência Artificial”, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos do BNDES (CEJ BNDES), que reuniu especialistas para debater os impactos da inteligência artificial na transformação do Estado, na infraestrutura e na competitividade do Brasil.

Representando o escritório, Augusto Dal Pozzo, sócio fundador e chairman do Dal Pozzo, participou do painel ao lado de João Falcão, conduzindo uma reflexão sobre os desafios regulatórios da adoção de novas tecnologias pelo Poder Público, a importância da segurança jurídica para a inovação e o papel da inteligência artificial na modernização da gestão pública e dos projetos de infraestrutura.

Também prestigiaram o encontro Beatriz Dal Pozzo, CEO do Dal Pozzo, João Negrini Neto, sócio do Dal Pozzo, e Evane Beiguelman Kramer, sócia do Dal Pozzo, reforçando o compromisso do escritório com o acompanhamento dos principais debates sobre inovação, transformação digital e desenvolvimento da infraestrutura brasileira.

O evento evidenciou que a inteligência artificial representa uma oportunidade estratégica para o aprimoramento da Administração Pública, desde que acompanhada por marcos regulatórios consistentes, boa governança e segurança jurídica — elementos essenciais para impulsionar a competitividade, a eficiência do Estado e o desenvolvimento sustentável do país.

A participação do Dal Pozzo reafirma seu compromisso com a construção de soluções jurídicas inovadoras e com o fortalecimento do diálogo entre Direito, tecnologia e infraestrutura.

23/06/2026

O novo marco legal do transporte público coletivo urbano busca transformar a forma como os sistemas de mobilidade são financiados e operados no Brasil, criando condições para atrair investimentos privados e ampliar a qualidade dos serviços prestados à população.

No Capital Infra | Times Brasil | CNBC, Augusto Dal Pozzo, sócio fundador e chairman do Dal Pozzo, Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI) e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP, analisa os impactos da nova legislação e os desafios para sua implementação.

Nesta edição, Augusto participa diretamente de Milão, na Itália, a partir dos estúdios da Class CNBC, trazendo uma visão qualificada sobre como o novo marco legal pode contribuir para a modernização da mobilidade urbana, o fortalecimento da segurança jurídica dos contratos e o desenvolvimento da infraestrutura brasileira.

📺 Assista ao episódio completo:
https://www.youtube.com/watch?v=24BNUfjAS2U&feature=youtu.be

01/06/2026

O Dal Pozzo participou, ao lado do IBEJI, do simpósio “Infraestrutura, Desenvolvimento e Contratos de Longo Prazo”, realizado na Escola Paulista da Magistratura (EPM), em um encontro que reuniu magistrados, professores, especialistas brasileiros e italianos para debater os desafios contemporâneos da infraestrutura e da Administração Pública.

A programação promoveu reflexões sobre segurança jurídica, eficiência regulatória, concessões, investimentos de longo prazo e os impactos das transformações institucionais sobre o desenvolvimento econômico e a prestação dos serviços públicos. O evento também proporcionou um importante intercâmbio acadêmico internacional, trazendo ao debate experiências recentes da Itália relacionadas à modernização dos contratos públicos e à execução de projetos de infraestrutura.

Durante a abertura, Evane Beiguelman Kramer, sócia do Dal Pozzo e representante do IBEJI, destacou a relevância do encontro como espaço de aproximação entre a magistratura, a academia e os profissionais que atuam diretamente com infraestrutura e contratos públicos, ressaltando a importância de compreender experiências internacionais capazes de contribuir para o aprimoramento institucional brasileiro.

A iniciativa reforça o compromisso do Dal Pozzo e do IBEJI com a produção de conhecimento, o fortalecimento do diálogo entre instituições e a construção de debates qualificados sobre os desafios regulatórios e jurídicos que impactam o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil.

29/05/2026

O Dal Pozzo participou do fórum promovido pela Times Brasil | CNBC, que reuniu autoridades brasileiras e italianas, empresários e especialistas para discutir oportunidades de cooperação econômica, investimentos e infraestrutura entre os dois países.

O encontro destacou temas estratégicos para o desenvolvimento do Brasil, como transição energética, energia limpa, minerais críticos, terras raras, inovação e atração de capital internacional, reforçando o potencial do país como destino relevante para investimentos globais. (Times Brasil | CNBC)

A iniciativa proporcionou um ambiente qualificado para o diálogo entre lideranças institucionais e representantes do mercado, fortalecendo conexões e debates sobre os desafios e oportunidades que impactam o futuro da infraestrutura e do desenvolvimento econômico brasileiro.

22/05/2026

O Dal Pozzo esteve presente no FT Brazil Summit 2026, realizado em Nova York durante a Brazil Week, um dos mais relevantes encontros voltados à discussão do ambiente de negócios, investimentos e desenvolvimento econômico do Brasil no cenário internacional.

Promovido pelo Financial Times, o evento reuniu autoridades, investidores, empresários e especialistas para debates estratégicos sobre infraestrutura, segurança jurídica, competitividade e os caminhos para o crescimento sustentável do país.

Como patrocinador e participante ativo do Summit, o escritório acompanhou uma intensa agenda de encontros institucionais, painéis e conexões internacionais, reforçando seu compromisso com a construção de discussões qualificadas sobre infraestrutura, regulação e investimentos no Brasil.

A participação também contou com a presença de Augusto Dal Pozzo, sócio fundador e chairman do Dal Pozzo, entre os notáveis da cobertura especial da Times Brasil | CNBC diretamente de Nova York.

16/04/2026

Dal Pozzo Advogados anuncia a entrada de João Falcão como sócio e avança na integração entre Direito, infraestrutura e tecnologia

“Chego ao Dal Pozzo Advogados para fortalecer a integração entre Direito, tecnologia e infraestrutura, com atenção especial aos desafios regulatórios da inteligência artificial. Nosso foco é apoiar clientes na transformação digital com segurança jurídica e visão estratégica de futuro”, celebra Falcão.

A chegada do novo sócio ocorre em um momento simbólico para o escritório, que celebra 30 anos de atuação com um olhar orientado ao futuro, à inovação e à evolução das demandas jurídicas de seus clientes.

“A vinda de João Falcão amplia a capacidade técnica do Dal Pozzo Advogados em temas de alta complexidade, especialmente aqueles relacionados à transformação digital, à inteligência artificial e aos seus impactos regulatórios”, comenta Bia Dal Pozzo, sócia e CEO do escritório.

Com trajetória acadêmica e profissional singular, Falcão atua na fronteira entre Direito, regulação e tecnologia. É LL.M. pela Harvard Law School, mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio, doutor em Ciência da Computação pelo Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (CIn/UFPE) e possui formação executiva em gestão empresarial pela FGV. Também foi Visiting Researcher na Harvard Law School e participou de atividades acadêmicas vinculadas ao MIT.

Sua atuação conecta segurança jurídica, inovação e economia do conhecimento, com destaque para pesquisas e publicações relacionadas ao método Startup Law, abordagem que busca estruturar ambientes regulatórios mais eficientes para a inovação tecnológica.

“Este é um passo consistente na evolução do escritório. Ao longo de três décadas, construímos uma atuação sólida em infraestrutura e Direito Público. Agora, ampliamos essa base para incorporar, de forma estruturada, competências essenciais para o presente e o futuro do mercado”, destaca Augusto Dal Pozzo, sócio fundador e chairman do Dal Pozzo Advogados.

10/04/2026

A volatilidade no mercado global de energia recolocou a infraestrutura no centro das decisões estratégicas.

Em novo artigo publicado em sua coluna na Times Brasil | CNBC, Augusto Dal Pozzo, sócio-fundador e chairman do Dal Pozzo Advogados, analisa como a alta do petróleo e a pressão sobre o diesel afetam diretamente a cadeia logística brasileira, reprecificando custos, cronogramas, contratos e a própria estrutura de financiamento dos projetos de infraestrutura.

O texto mostra que, em um país ainda fortemente dependente do modal rodoviário, choques externos não permanecem no plano da geopolítica: eles se traduzem em risco operacional, pressão sobre fretes, encarecimento de insumos e maior exigência de maturidade na alocação contratual de riscos.

Mais do que um diagnóstico, o artigo propõe uma leitura de futuro: ambientes marcados por previsibilidade regulatória, segurança jurídica e boa governança contratual são os que melhor conseguem transformar instabilidade externa em oportunidade de investimento e competitividade.

Uma reflexão essencial sobre infraestrutura, energia, logística e desenvolvimento, no ponto exato em que o mercado encontra o Direito.

🔗 Leia o artigo completo:
https://timesbrasil.com.br/colunas/augusto-neves-dal-pozzo/o-efeito-diesel-na-infraestrutura-o-choque-externo-que-expoe-a-logistica-brasileira-e-abre-a-agenda-de-investimentos/

27/03/2026

No artigo “Análise de precedente: o controle da razoabilidade na fiscalização de contratos de concessão”, publicado na Chambers, Giullie Naomi Futenma, advogada do Dal Pozzo Advogados, examina relevante decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que anulou multa aplicada no âmbito de contrato de concessão.

O estudo evidencia que, embora a atuação das agências reguladoras seja dotada de discricionariedade e presunção de legitimidade, ela não se afasta do controle judicial quando se distancia dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e finalidade — parâmetros centrais do Direito Administrativo.

A partir da análise do caso, o artigo destaca a necessidade de que metodologias de fiscalização sejam tecnicamente consistentes e representativas, evitando a imposição de sanções baseadas em eventos isolados ou estatisticamente irrelevantes. O precedente reforça, assim, limites à atuação punitiva da Administração e contribui para a construção de maior segurança jurídica no setor de concessões.

🔗 Leia o artigo completo na Chambers:
https://chambers.com/articles/an%C3%A1lise-de-precedente-o-controle-da-razoabilidade-na-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-de-contratos-de-concess%C3%A3o

Endereço

Avenida Paulista 1079, 10 Andar
São Paulo, SP
01311-200

Site

http://www.dalpozzo.com.br/

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