Miglioli, Bianchi, Borrozzino, Bellinatti e Scarabel Advogados

Miglioli, Bianchi, Borrozzino, Bellinatti e Scarabel Advogados Serviços jurídicos de alta qualidade em direito empresarial, saúde suplementar e direito médico. O escritório Miglioli e Bianchi foi constituído em 2001.

Desde então, tem prestado serviços legais da mais alta qualidade a clientes nacionais e internacionais. Compromisso permanente com o cliente e orientação jurídica de qualidade são atributos de Miglioli e Bianchi. Para que esses serviços alcancem elevados padrões de eficiência, o escritório preocupa-se em conhecer profundamente os negócios e os mercados de seus clientes, além de manter com eles um

sólido relacionamento, integrando-se ao seu cotidiano e contribuindo para a tomada de decisões estratégicas. Um de seus grandes diferenciais está na capacidade de compreender em profundidade as necessidades de seus clientes, o que lhe permite desenvolver, ao mesmo tempo, ações planejadas e criativas, requisitos para a formulação de caminhos jurídicos exitosos. Liderado por profissionais de longa trajetória no Direito e nos meios acadêmicos, o Miglioli e Bianchi é reconhecido pela excelência de serviços em seus campos de atuação e pela oferta das melhores soluções para cada tipo de demanda.

Quem define os limites da rede assistencial na saúde suplementar?Em artigo publicado na Revista Brasileira de Saúde Supl...
25/08/2026

Quem define os limites da rede assistencial na saúde suplementar?

Em artigo publicado na Revista Brasileira de Saúde Suplementar, Rogério Scarabel, sócio do M3BS, e Eric Andrade, advogado especialista em Saúde Suplementar, analisam a fixação judicial de distâncias máximas entre a residência do beneficiário e o prestador de serviços de saúde.

O texto discute a ausência de previsão legal ou regulatória para critérios quilométricos e os impactos que decisões dessa natureza podem gerar para a legalidade, a segurança jurídica, a separação dos poderes e a sustentabilidade do setor.

A reflexão parte das regras da ANS sobre garantia de atendimento e propõe uma análise sobre os limites da atuação judicial em um ambiente regulado e tecnicamente estruturado.

Leia o artigo completo e confira a análise dos autores.

O I Fórum de Saúde Suplementar do Interior Paulista está em destaque na mídia!A LegisMap publicou uma matéria sobre o ev...
25/08/2026

O I Fórum de Saúde Suplementar do Interior Paulista está em destaque na mídia!

A LegisMap publicou uma matéria sobre o evento, que acontece no dia 22 de setembro, em Ribeirão Preto, reunindo exclusivamente operadoras de saúde, além de executivos, especialistas e representantes da ANS.

O M3BS é um dos organizadores do Fórum e estará presente em diferentes momentos da programação, contribuindo para os debates sobre os desafios, tendências e perspectivas da Saúde Suplementar.

📅 22 de setembro | 8h às 18h
📍 Wyndham Garden – Ribeirão Preto/SP

Acompanhe o M3BS e fique por dentro de tudo sobre o evento!

A ANS divulgou comunicado no Portal das Operadoras para esclarecer a utilização do status “Finalizada – apoio a ações fi...
24/08/2026

A ANS divulgou comunicado no Portal das Operadoras para esclarecer a utilização do status “Finalizada – apoio a ações fiscalizatórias” nas demandas cadastradas durante a vigência da RN nº 657 e selecionadas para análise amostral.

A Agência destacou que a classificação está relacionada à previsão do art. 13, § 7º, da norma, segundo a qual as demandas elegíveis que não integrarem a Amostra para Análises Individualizadas serão finalizadas de forma própria no sistema.

O comunicado também diferencia esse status da classificação “Finalizada – Inativa”. As demandas finalizadas para apoio a ações fiscalizatórias possuem resposta de não solução do conflito, enquanto as demandas finalizadas como inativas são aquelas em que houve resposta de solução ou que não foram respondidas pelo beneficiário.

O esclarecimento reforça a importância da correta compreensão dos status atribuídos às demandas e de seus respectivos efeitos no fluxo de análise e fiscalização da ANS.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou comunicado no Portal das Operadoras para esclarecer a utilização do sta...
24/08/2026

A Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou comunicado no Portal das Operadoras para esclarecer a utilização do status “Finalizada – apoio a ações fiscalizatórias” nas demandas cadastradas durante a vigência da RN nº 657 e selecionadas para análise amostral.

A Agência destacou que a classificação está relacionada à previsão do art. 13, § 7º, da norma, segundo a qual as demandas elegíveis que não integrarem a Amostra para Análises Individualizadas serão finalizadas de forma própria no sistema.

O comunicado também diferencia esse status da classificação “Finalizada – Inativa”. As demandas finalizadas para apoio a ações fiscalizatórias possuem resposta de não solução do conflito, enquanto as demandas finalizadas como inativas são aquelas em que houve resposta de solução ou que não foram respondidas pelo beneficiário.

O esclarecimento reforça a importância da correta compreensão dos status atribuídos às demandas e de seus respectivos efeitos no fluxo de análise e fiscalização da ANS.

O M3BS esteve presente em um evento especial para a história da SINOG: o jantar de comemoração dos seus 30 anos e a poss...
21/08/2026

O M3BS esteve presente em um evento especial para a história da SINOG: o jantar de comemoração dos seus 30 anos e a posse da nova Diretoria.

Um momento de celebração, reconhecimento e, principalmente, de olhar para o futuro da odontologia suplementar.

Parabenizamos a SINOG por três décadas de contribuição ao setor e desejamos uma excelente gestão ao novo Diretor Presidente, Flavio Marcos Batista, que assume a liderança da entidade.

Nosso reconhecimento também ao Roberto Seme Cury, pela trajetória e contribuição nesses anos de SINOG.

Que venham novos capítulos, conexões e conquistas para o setor!

Cartões de desconto e assinaturas de Saúde: quais são os limites regulatórios?Em entrevista ao Consumidor Moderno, Rogér...
20/08/2026

Cartões de desconto e assinaturas de Saúde: quais são os limites regulatórios?

Em entrevista ao Consumidor Moderno, Rogério Scarabel, sócio do M3BS, analisa o crescimento desses modelos e os pontos de atenção que vêm sendo discutidos pela ANS.

🔗 Confira a análise completa no link da bio.

A repercussão continua, agora em destaque no Futuro da Saúde.A entrevista com Lucas Miglioli, sócio do M3BS, aborda os p...
20/08/2026

A repercussão continua, agora em destaque no Futuro da Saúde.

A entrevista com Lucas Miglioli, sócio do M3BS, aborda os principais aspectos jurídicos da nova regulamentação do uso de IA na medicina e os desafios que surgem para médicos, instituições e demais envolvidos.

Confira a matéria completa no link da bio.

IA na Medicina: o que muda com a nova regulamentação?A Resolução nº 2.454/2026 do CFM entra em vigor em 26 de agosto e e...
18/08/2026

IA na Medicina: o que muda com a nova regulamentação?

A Resolução nº 2.454/2026 do CFM entra em vigor em 26 de agosto e estabelece novas diretrizes para o uso da Inteligência Artificial na Medicina.

Em entrevista ao JOTA, Lucas Miglioli, sócio do M3BS Advogados, analisa os impactos da norma, os limites da responsabilização e os desafios que ainda envolvem a fiscalização e a aplicação da IA na saúde.

📌 Confira a entrevista completa e a análise de Lucas Miglioli no link da bio.

Hoje é dia de celebrar quem está começando a construir sua história profissional e também sua forma de enxergar e fazer ...
18/08/2026

Hoje é dia de celebrar quem está começando a construir sua história profissional e também sua forma de enxergar e fazer o Direito.

No M3BS, acreditamos que a formação acontece na prática, nos desafios do dia a dia e na convivência com profissionais que compartilham conhecimento e experiência.

É nesse caminho que nossos estagiários começam a encontrar seu espaço, assumir novas responsabilidades e entender, cada vez mais, o impacto do trabalho que realizam.

Feliz Dia dos Estagiários! 🚀

Que o M3BS seja parte importante dessa trajetória e de tudo o que ainda está por vir.

A ANS divulgou uma prévia dos dados econômico-financeiros da saúde suplementar referentes ao primeiro semestre de 2026. ...
17/08/2026

A ANS divulgou uma prévia dos dados econômico-financeiros da saúde suplementar referentes ao primeiro semestre de 2026. A amostra, composta por 214 operadoras, reúne 43,9 milhões de beneficiários e representa parcela expressiva do mercado.

Os números apontam R$ 173,2 bilhões em receitas totais, R$ 161,5 bilhões em despesas e lucro/sobra de R$ 8,5 bilhões. A sinistralidade acumulada alcançou 82,2%, frente a 81,3% na mesma amostra em 2025.

Os dados também refletem o avanço do monitoramento econômico-financeiro mensal pela ANS, ampliando a frequência e a atualidade das informações utilizadas para acompanhamento da sustentabilidade das operadoras.

Nesse cenário, o acompanhamento dos indicadores econômico-financeiros e das exigências prudenciais torna-se cada vez mais relevante para antecipar riscos e orientar decisões estratégicas.

No M3BS, apoiamos operadoras na análise de indicadores regulatórios, avaliação de riscos e adequação às exigências da ANS, integrando visão jurídica, regulatória e estratégica.

Conte com o M3BS para uma gestão regulatória mais segura e preparada para os movimentos do setor.

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