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✈️ Viagem corporativa: quem paga a conta e como f**a o tempo de deslocamento?Quando a empresa solicita uma viagem a trab...
24/09/2026

✈️ Viagem corporativa: quem paga a conta e como f**a o tempo de deslocamento?

Quando a empresa solicita uma viagem a trabalho, surgem dúvidas importantes sobre despesas, deslocamentos, jornada e eventual pagamento de horas extras.

Cada situação deve ser analisada de acordo com as circunstâncias da viagem e com as regras aplicáveis à relação de trabalho.

📌 Entender essas diferenças é essencial para evitar interpretações equivocadas e reduzir riscos trabalhistas.

⚖️ STF decide sobre cálculo do IPTUO STF decidiu que municípios não podem definir a alíquota do IPTU com base apenas na ...
22/09/2026

⚖️ STF decide sobre cálculo do IPTU

O STF decidiu que municípios não podem definir a alíquota do IPTU com base apenas na metragem do imóvel.

A Corte entendeu que a Constituição permite considerar o valor do imóvel, além de critérios relacionados à localização e ao uso, mas não a área como fator para aumentar a alíquota.

📌 A decisão, tomada em repercussão geral, deve orientar casos semelhantes em todo o país.

Fonte: G1

Um contrato de trabalho bem elaborado vai muito além de reunir informações básicas.Ele deve refletir a realidade da rela...
18/09/2026

Um contrato de trabalho bem elaborado vai muito além de reunir informações básicas.

Ele deve refletir a realidade da relação profissional, estar de acordo com a legislação e prever pontos importantes para reduzir riscos e evitar conflitos futuros.

Clareza, prevenção e segurança jurídica fazem parte de uma boa gestão trabalhista.

Na Boaventura, orientamos empresas na construção de relações de trabalho mais seguras e juridicamente estruturadas.

Prevenir também é uma forma de proteger o seu negócio.

Distrato de imóvel na planta: atenção ao limite de retenção.Ao desistir da compra de um imóvel na planta, o consumidor p...
17/09/2026

Distrato de imóvel na planta: atenção ao limite de retenção.

Ao desistir da compra de um imóvel na planta, o consumidor pode ter direito à devolução de parte dos valores pagos.

A legislação estabelece limites para o percentual que pode ser retido pelas construtoras, e entender essas regras é essencial para evitar prejuízos.

Antes de assinar ou aceitar um distrato, consulte um advogado.

Boaventura Advocacia
Segurança jurídica para decisões importantes.

Corte de benefícios após a demissão: o que pode ser cobrado na Justiça?A rescisão contratual encerra o vínculo, mas não ...
11/09/2026

Corte de benefícios após a demissão: o que pode ser cobrado na Justiça?

A rescisão contratual encerra o vínculo, mas não anula direitos adquiridos ou valores devidos durante a vigência do contrato.

O que a empresa NÃO pode cortar ou deixar de pagar:

Comissões e Bônus pendentes: Vendas concluídas ou metas atingidas antes do desligamento devem ser pagas integralmente na rescisão.

Aviso Prévio e Verbas Proporcionais: 13º e férias proporcionais calculados sobre os benefícios habituais de natureza salarial.

Plano de Saúde (Exceção de continuidade): Ex-empregados demitidos sem justa causa que contribuíam para o plano têm o direito de mantê-lo por um período determinado, assumindo o custo integral.

Supressões arbitrárias de parcelas variáveis ou descontos indevidos na rescisão podem ser objeto de questionamento judicial.

📩 Teve benefícios cortados indevidamente na demissão? Consulte a equipe do Boaventura Ribeiro Advogados.

A CLT isenta o controle de ponto apenas para quem tem autonomia real de gestão e gratif**ação mínima de 40%.Se você tem ...
10/09/2026

A CLT isenta o controle de ponto apenas para quem tem autonomia real de gestão e gratif**ação mínima de 40%.

Se você tem título de liderança, mas cumpre horários rígidos, não tem poder de decisão ou sofre cobranças excessivas fora do expediente, o enquadramento pode estar incorreto.

Na Justiça do Trabalho, a realidade do dia a dia vale mais do que o nome do cargo no contrato.

Dúvidas sobre a sua jornada?
Fale com a equipe do Boaventura Ribeiro Advogados.

04/09/2026

Quando a mídia procura especialista em direito trabalhista, encontra Boaventura.

Reconhecimento vem de competência. Boaventura Ribeiro na mídia porque nossos resultados e comprometimento com a justiça não passam despercebidos. Confiança que se comprova.

03/09/2026

A discussão sobre pejotização permanece entre os temas mais relevantes do Direito do Trabalho.

Mais do que utilizar contratos bem elaborados, é fundamental que a forma de contratação esteja alinhada à realidade da prestação dos serviços.

Uma atuação preventiva reduz riscos e fortalece a segurança jurídica da empresa.

27/08/2026

As regras sobre o trabalho em feriados no comércio passaram por nova regulamentação e exigem atenção dos empregadores.

Antes de definir escalas de trabalho, é importante verif**ar a legislação aplicável, a convenção coletiva da categoria e as exceções previstas.

Uma análise preventiva reduz riscos e garante maior segurança jurídica para a empresa.

26/08/2026

Quando o assunto é escala 6x1, a gente não apenas acompanha a discussão. A gente lidera. Dr. Mourival Ribeiro no Rh Evolution, compartilhando a visão de Boaventura Ribeiro sobre direito trabalhista que protege sua empresa. Porque conhecer a lei não é tudo. É entender o que funciona, o que protege, o que garante. Sua empresa merece aconselhamento que vem de quem realmente entende o jogo.

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