Mercante Ribeiro Advogados

10/05/2026

16/01/2026

💸 Você sabia que o FGTS não pode ser descontado do seu salário?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador e deve ser pago pelo empregador, sem que haja qualquer desconto do salário. Se o seu empregador está descontando o FGTS de forma indevida, isso é ilegal!
Esse tipo de desconto pode gerar um grande prejuízo para o trabalhador, e é importante que você saiba como agir para reverter essa situação. Você tem o direito de exigir a devolução dos valores descontados de forma indevida!

👉 Fale com um advogado especialista e saiba como garantir seus direitos em relação ao FGTS.

12/01/2026

📱 Fui demitido por WhatsApp! E agora?
A demissão por WhatsApp pode ser válida, mas deve seguir as formalidades exigidas pela CLT. Se não for feita corretamente, você pode ter direito à reintegração ou indenização.
Quando a demissão não é formalizada da maneira certa, os direitos do trabalhador ficam comprometidos, como:

Aviso prévio, férias proporcionais, e 13º salário.

- Você também pode exigir reintegração ao cargo, caso a demissão seja considerada ilegal.

- Se foi demitido dessa forma, é importante procurar ajuda para garantir que seus direitos sejam cumpridos.

👉 Fale com um advogado especialista para entender como garantir seus direitos em casos de demissão por WhatsApp.

09/01/2026

🤔 Você sabe o que são faltas injustificadas e como elas podem influenciar seu trabalho?
As faltas injustificadas ocorrem quando o empregado não comparece ao trabalho sem apresentar uma justificativa válida, como atestado médico ou outra razão aceita pela lei ou pela empresa. Essas faltas podem gerar consequências, como descontos no salário, advertências ou até mesmo a demissão por justa causa, caso haja reincidência.

Entenda como as faltas injustificadas impactam sua vida profissional e o que você pode fazer para regularizar a situação.

👉 Fale com um advogado especialista e saiba como agir para proteger seus direitos no trabalho.

06/01/2026

😬 Faltou ao trabalho e está com medo de perder salário?

A boa notícia é que existem situações em que a ausência no trabalho é permitida sem que haja desconto no seu salário. Casos como licença médica, faltas justificadas por doença, falecimento de familiares e outras situações previstas na lei garantem o seu direito de não ser punido por ausências inevitáveis.

Mas é importante saber quando e como justificar essas faltas, para que você não tenha problemas com seu empregador.

👉 Fale com um advogado especialista e entenda os seus direitos em casos de falta no trabalho.

01/01/2026

✨ Que 2026 traga novas conquistas, paz e prosperidade. Feliz Ano Novo! ✨

25/12/2025

✨ Que 2025 traga novas conquistas, paz e prosperidade. Feliz Ano Novo! ✨

22/12/2025

👶 Você sabe quem tem direito ao salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício fundamental para mulheres que se afastam do trabalho após o nascimento de um filho. Esse direito também pode ser garantido para mães adotivas ou gestantes.
No entanto, para ter acesso ao benefício, é preciso cumprir alguns requisitos específicos, como tempo de contribuição à Previdência e formalização do vínculo empregatício.
Você sabia que, em alguns casos, até as autônomas podem ter direito ao salário-maternidade?

Não deixe de garantir o que é seu por direito. Se você está em dúvida sobre os requisitos ou como solicitar, estamos aqui para ajudar!

👉 Fale com um advogado especialista e tire todas as suas dúvidas.

16/12/2025

😔 Faltou ao trabalho sem justificar e está preocupado com as consequências?
Faltas injustificadas são aquelas em que o empregado não apresenta uma justificativa válida para a ausência, como atestado médico ou outro motivo aceito pela lei ou pela empresa. Infelizmente, não há muito o que fazer nesses casos, pois as faltas injustificadas podem levar a advertências, descontos no salário, e até mesmo demissão por justa causa.
O mais importante é evitar faltas sem justificativa, pois, uma vez cometidas, não há como recorrer ou reverter a situação. Se você se encontra nessa situação, é importante tomar cuidado para não repetir o erro.

👉 Fale com um advogado especialista para entender como evitar problemas futuros e como proteger seus direitos no trabalho.

16/12/2025

Muitos trabalhadores com contrato intermitente enfrentam dúvidas sobre o que realmente têm direito, afinal, a rotina é irregular, mas os direitos precisam ser respeitados. ⚖️

Nesse tipo de contrato, o profissional é chamado para trabalhar apenas quando há demanda, mas isso não significa que ele perde suas garantias trabalhistas. Mesmo com jornadas alternadas, você pode ter direito a férias proporcionais, 13º salário, FGTS, descanso remunerado e contribuição previdenciária.

💼 É fundamental que o contrato esteja formalizado e que todos os pagamentos sejam feitos corretamente a cada período trabalhado.

🔎 Se você atua dessa forma e sente que não está recebendo o que é devido, busque orientação jurídica. Garantir seus direitos é um passo importante para trabalhar com segurança e tranquilidade.