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Nossa equipe atua de forma estruturada e multidisciplinar. Trabalhamos de forma a integrar as necessidades e objetivos de nossos clientes.

15/10/2026

Da organização do patrimônio familiar à segurança de uma negociação, diferentes momentos da vida exigem decisões jurídicas importantes.

Na BRB, atuamos de forma consultiva e contenciosa, oferecendo orientação personalizada em questões familiares, patrimoniais, contratuais e imobiliárias, além de assessoria especializada nas áreas de Cultura e Direito Público.

Nosso compromisso é compreender cada necessidade e oferecer caminhos jurídicos com clareza, proximidade e responsabilidade.

Conheça nossas áreas de atuação. ⚖️

14/10/2026

Algumas situações fazem parte do cotidiano e parecem inofensivas. Mas, dependendo do contexto, podem envolver direitos, obrigações e consequências que nem sempre são evidentes.

O objetivo não é desconfiar de tudo ou de todos. É entender melhor as decisões que envolvem seu patrimônio, sua família e seus negócios.

Informação também é uma forma de proteção.

Qual dessas situações você já presenciou?

13/10/2026

Quando um relacionamento termina, nem sempre é só a divisão dos bens que gera dúvidas. E quando existe um pet no meio da história? 🐾

O STJ analisou o caso de um ex-casal que, durante anos, compartilhou os cuidados, as despesas e a convivência com uma cadela chamada Nala.

A Justiça reconheceu que ambos tinham direito à convivência com o animal, considerando a posse conjunta e os cuidados prestados.

⚖️ O Tribunal esclareceu, porém, que as regras de guarda compartilhada previstas para filhos não se aplicam automaticamente aos animais de estimação.

O caso mostra que o fim de um relacionamento também pode exigir acordos sobre quem cuida, quem paga e como será a convivência com os pets.

09/10/2026

Entre tantas decisões importantes da vida, algumas podem ser bem simples.

Um ótimo feriado prolongado a todos! ✨

07/10/2026

Morar por décadas em um imóvel da família signif**a que ele automaticamente passa a ser seu?

O STJ analisou o caso de um casal que permaneceu por 29 anos em um imóvel pertencente ao acervo hereditário familiar e afastou o pedido de usucapião.

Para o Tribunal, o tempo de ocupação, sozinho, não basta. É necessário demonstrar que a posse foi exercida como proprietário, preenchendo os requisitos legais da usucapião.

No caso, as circunstâncias indicavam que a permanência no imóvel decorria de uma relação de tolerância familiar.

Cada situação possui suas particularidades, mas f**a o alerta: tempo de moradia não é sinônimo automático de propriedade.

06/10/2026

Em regra, a pensão entre ex-cônjuges é temporária. Mas algumas circunstâncias podem justif**ar uma exceção.

Em caso analisado pelo STJ, foi mantida a pensão por tempo indeterminado considerando a dificuldade da ex-cônjuge em se reinserir no mercado de trabalho e o fato de ela prestar assistência pessoal e diária ao filho diagnosticado com TEA.

O Tribunal reforçou que alimentos sem prazo definido entre ex-cônjuges são excepcionais e dependem das particularidades de cada situação.

O caso chama atenção também para uma realidade muitas vezes invisível: o impacto que o cuidado contínuo de um filho pode ter sobre a vida profissional e financeira de quem assume essa responsabilidade.

01/10/2026

A gente não controla todos os imprevistos da vida. Mas pode estar mais preparado para muitos deles.

Que outubro venha com boas decisões, caminhos mais simples e menos dores de cabeça. 🤎

Bem-vindo, outubro!

29/09/2026

Algumas frases parecem inofensivas… até virarem um problema jurídico.

Entre a confiança e a segurança, não é preciso escolher: as duas podem andar juntas.

E você, já ouviu alguma dessas por aí?

24/09/2026

Hoje a notícia é daquelas que a gente compartilha com alegria. ❤️

O STF decidiu, por unanimidade, que mães biológicas e adotivas devem ter direito à licença-maternidade nas mesmas condições: 120 dias de afastamento remunerado, prorrogáveis por mais 60, independentemente do vínculo de trabalho.

A decisão também afasta diferenças relacionadas à idade da criança adotada.

Mais do que equiparar prazos, o julgamento reforça um princípio essencial: não existe diferença entre filhos biológicos e adotivos quando o assunto é proteção, cuidado e convivência familiar.

Um avanço importante para as famílias e, principalmente, para as crianças. ❤️

23/09/2026

Cada cliente chega até nós com uma história, uma necessidade e um contexto diferente. Por isso, acreditamos em uma advocacia que vai além das respostas jurídicas: que escuta, compreende e constrói caminhos de forma próxima e personalizada.

É assim que escolhemos exercer o Direito todos os dias.

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