Müller Mazzonetto Advogados MommaLaw

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Prestação de serviços jurídicos e relacionados.

25/09/2026

As disputas envolvendo Patentes Essenciais a Padrões (SEPs) estarão em debate no encontro promovido pelo CAM-CCBC em 30 de setembro.

As sócias do MOMMALAW Nathalia Mazzonetto e Karina Haidar Müller participam da abertura e da programação: Karina modera o painel sobre licenças FRAND, e Nathalia, o debate sobre tutelas de urgência, forum shopping e resolução de conflitos.

Deslize para conhecer os painéis e participantes.

30 de setembro | 9h | Evento virtual, via Zoom

Inscrições pelo link na bio.

Disputes involving standard essential patents (SEPs) will be the focus of a CAM-CCBC event on September 30.

MOMMALAW partners Nathalia Mazzonetto and Karina Haidar Müller will take part in the opening remarks and the program. Karina will moderate the panel on FRAND licensing disputes, while Nathalia will lead the discussion on interim injunctions, forum shopping and dispute resolution.

Swipe to meet the panelists and explore the program.

September 30 | 9 a.m. (Brasília time) | Online via Zoom

Register through the link in our bio.

CAMCCBC IntellectualProperty StandardEssentialPatents FRAND Arbitration

31/08/2026

On September 30, the Center for Arbitration and Mediation of the Chamber of Commerce Brazil-Canada — CAM-CCBC will host a virtual morning of discussions on disputes involving Standard-Essential Patents (SEPs) and the contribution of alternative dispute resolution methods.

MOMMALAW partners Nathalia Mazzonetto and Karina Haidar Müller will join Ricardo Aprigliano for the opening remarks and introductory considerations.

The program will address conflicts involving FRAND licenses in a complex global dispute resolution environment, as well as emergency injunction battles, forum shopping and the role of specialized dispute resolution centers, mediation and arbitration in the search for consensual and effective solutions.

An important discussion at the intersection of intellectual property, technology and dispute resolution.
September 30 | 9:00 AM BRT

Virtual event
Registration is now open.

Link in bio.

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No dia 30 de setembro, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá — CAM-CCBC promoverá uma manhã de debates sobre as disputas envolvendo Patentes Essenciais a Padrões (SEPs) e a contribuição dos métodos adequados de resolução de conflitos.

As sócias do MOMMALAW Nathalia Mazzonetto e Karina Haidar Müller participarão da abertura e das considerações iniciais ao lado de Ricardo Aprigliano.

A programação abordará os conflitos envolvendo licenças FRAND em um ambiente global e complexo de resolução de disputas, além das guerras de tutelas de urgência, do forum shopping e da contribuição dos centros especializados, da mediação e da arbitragem para a construção de soluções consensuais e efetivas.

Um debate relevante na interseção entre Propriedade Intelectual, tecnologia e resolução de conflitos.
30 de setembro | 9h | Evento virtual

As inscrições já estão abertas. Link na bio.

13/08/2026

O MOMMALAW está entre os finalistas do Brazil’s Leading Lawyers Awards 2026, na categoria Patentes, premiação promovida pela Leaders League.

A indicação traz para o centro uma área que ocupa papel importante na atuação do escritório e que, muitas vezes, envolve questões que ultrapassam os limites estritamente jurídicos para alcançar estratégia, inovação e negócios.

Na prática de Patentes, o MOMMALAW acompanha temas de alta complexidade, especialmente nos setores farmacêutico e de life sciences, envolvendo ações de nulidade e não infração, liberdade de operação, medidas de urgência, patentes mailbox, segundo uso médico, skinny label, Patent Term Adjustment, além de negociação, mediação e arbitragem em Propriedade Intelectual.

Por trás dessa atuação está também uma forma muito própria de trabalhar: a participação direta das sócias fundadoras Karina Haidar Müller e Nathalia Mazzonetto nos temas estratégicos, somada a um time especializado e envolvido na construção de soluções pensadas para as particularidades de cada caso e de cada cliente.

Um reconhecimento que compartilhamos com toda a equipe, clientes e parceiros que fazem parte dessa trajetória.

Os vencedores do Brazil’s Leading Lawyers Awards 2026 serão anunciados em 11 de novembro, em São Paulo.

24/07/2026

Nathalia Mazzonetto e Luiza Rehder integram a edição especial sobre Patentes Essenciais da Revista Brasileira de Direito, da Atitus Educação, que reúne contribuições técnicas de relevantes nomes das áreas de disputas e SEPs.

Sob a mentoria do Dr. Luiz Otávio Pimentel, o artigo analisa, a partir de casos internacionais, as chamadas “guerras de liminares”, a escolha estratégica de jurisdição e os mecanismos de prevenção, gestão e resolução de conflitos.

O estudo também aborda a negociação, a mediação e o diálogo como caminhos para equilibrar interesses e construir soluções mais eficientes.

Acesse a bio e leia o artigo completo.

Nathalia Mazzonetto and Luiza Rehder are part of the special edition on Standard Essential Patents of the Revista Brasileira de Direito, by Atitus Educação, which brings together technical contributions from prominent names in the areas of disputes and SEPs.

Under the mentorship of Dr. Luiz Otávio Pimentel, the article analyzes, based on international cases, the so-called “injunction wars”, the strategic choice of jurisdiction, and mechanisms for the prevention, management, and resolution of conflicts.

The study also addresses negotiation, mediation, and dialogue as paths to balance interests and build more efficient solutions.

Access the bio and read the full article.

Nathalia Mazzonetto e Luiza Rehder integram a edição especial sobre Patentes Essenciais da Revista Brasileira de Direito, da Atitus Educação, que reúne contribuições técnicas de relevantes nomes das áreas de disputas e SEPs.

Sob a mentoria do Dr. Luiz Otávio Pimentel, o artigo analisa, a partir de casos internacionais, as chamadas “guerras de liminares”, a escolha estratégica de jurisdição e os mecanismos de prevenção, gestão e resolução de conflitos.

O estudo também aborda a negociação, a mediação e o diálogo como caminhos para equilibrar interesses e construir soluções mais eficientes.

Acesse a bio e leia o artigo completo.

Nathalia Mazzonetto and Luiza Rehder are part of the special edition on Standard Essential Patents of the Revista Brasileira de Direito, by Atitus Educação, which brings together technical contributions from prominent names in the areas of

02/07/2026

MOMMALAW e suas sócias, Karina Haidar Müller e Nathalia Mazzonetto, integram o Ranking Análise Advocacia Regional 2026 entre os Mais Admirados.

O reconhecimento é concedido a partir da percepção dos responsáveis pelos departamentos jurídicos das maiores empresas do Brasil e reforça a consistência da atuação do escritório e de suas sócias em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual. O MOMMALAW e Nathalia também receberam destaque pela atuação no setor farmacêutico.

Uma conquista que reconhece o rigor técnico, a proximidade com os clientes e a construção de soluções jurídicas estratégicas para cada desafio.

23/06/2026

Nathalia Mazzonetto integra a comissão organizadora da roda de conversa “Mediação como Estratégia: Impacto Econômico e Gestão de Riscos”, ao lado de Vera Cecília Monteiro de Barros e Silvia Maria Costa Brega, a convite do CAM-CCBC e de Silvia Rodrigues Pachikoski.

A mediação vem se consolidando como ferramenta estratégica na gestão de controvérsias empresariais, com reflexos diretos sobre custos, riscos, relações e previsibilidade decisória.

O encontro reunirá representantes de diferentes setores do jurídico e advogados e especialistas para uma discussão prática sobre os impactos econômicos do consenso e os critérios para sua adoção na gestão de riscos.

Não perca essa oportunidade de aprofundar o debate sobre mediação e seus impactos econômicos.

O evento é gratuito e você retira seu ingresso no Sympla. (link na BIO )

“Mediação como Estratégia: Impacto Econômico e Gestão de Riscos”

24/06/2026
Das 9h30 às 12h30
No CCBC, São Paulo

22/05/2026

Decisão importante para o Direito Marcário brasileiro.

A Justiça Federal reconheceu a distintividade adquirida (secondary meaning) da marca ANGLO no segmento educacional, entendendo que o sinal adquiriu forte capacidade distintiva perante o público consumidor ao longo de décadas de uso contínuo e consolidado.

A sentença também destacou a relevância dos elementos probatórios relacionados à percepção do consumidor, incluindo pesquisa de campo assinada pelo , apresentada nos autos.

Além do reconhecimento da distintividade adquirida, foi determinado que o INPI observe a anterioridade, a exclusividade e a distintividade reconhecidas judicialmente na análise de pedidos de registro envolvendo o sinal “ANGLO” no setor educacional.

A decisão reforça a importância da reputação construída perante o público, o papel do secondary meaning na proteção marcária e integra a trajetória em que o MommaLaw constrói história na área, ao lado de clientes e parceiros, em casos de alta repercussão.

11/04/2026

Nathalia Mazzonetto integra o painel “Propriedade Intelectual e Direito Probatório”, ao lado de Daniel Mitidiero e André Estevez na 5º edição do Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito, realizado nos dias 13 e 14 de abril, em Porto Alegre.

O evento reúne profissionais, pesquisadores e acadêmicos para tratar de disputas, regulação e dos desafios trazidos pela crescente complexidade técnica dos ativos intangíveis.

Entre os painéis, “Propriedade Intelectual e Direito Probatório” aborda um ponto central no contencioso: a construção da prova em contextos que exigem a interação entre conhecimento técnico e interpretação jurídica.

O encontro propõe a discussão sobre os desafios probatórios em disputas de propriedade intelectual, especialmente em contextos que exigem a articulação entre técnica e construção jurídica da prova.

10/04/2026

No Chambers 2026, Nathalia Mazzonetto é reconhecida no ranking de contencioso em propriedade intelectual no Brasil:

• Intellectual Property: Patent | Brazil (Contentious) — Band 5
• Intellectual Property: Trademark, Copyright & Trade Secrets — Band 5

Com atuação voltada à condução de disputas envolvendo patentes, especialmente em casos de nulidade e licenciamento, Nathalia Mazzonetto se consolida como um nome consagrado na resolução de conflitos.

Veja o que dizem sobre sua atuação!

In Chambers 2026, Nathalia Mazzonetto is ranked in intellectual property litigation in Brazil:

• Intellectual Property: Patent | Brazil (Contentious) — Band 5
• Intellectual Property: Trademark, Copyright & Trade Secrets — Band 5

With a practice focused on patent disputes, particularly nullity actions and licensing matters, Nathalia Mazzonetto has become a well-established name in dispute resolution.

See what is said about her work.

10/04/2026

O MommaLaw está novamente presente no Chambers 2026, consolidando seu reconhecimento em propriedade intelectual no Brasil.

• Intellectual Property: Patent | Brazil (Contentious) — Band 4
• Intellectual Property: Trademark, Copyright & Trade Secrets — Band 5

O ranking considera a atuação do escritório em disputas complexas envolvendo patentes, marcas e outros ativos intangíveis, bem como a condução técnica e estratégica dos casos.

Mais um reconhecimento que reforça a atuação do MommaLaw em contencioso de propriedade intelectual no Brasil.

Leia alguns comentários sobre nossa atuação!

MommaLaw is once again ranked in Chambers 2026, reinforcing its recognition in intellectual property in Brazil.

• Intellectual Property: Patent | Brazil (Contentious) — Band 4
• Intellectual Property: Trademark, Copyright & Trade Secrets — Band 5

The ranking reflects the firm’s work in complex disputes involving patents, trade marks and other intangible assets, as well as its technical and strategic approach to handling cases.

Further recognition reinforcing MommaLaw’s role in intellectual property litigation in Brazil.

See what is said about our work!

Endereço

Avenida Pedroso De Moraes, 517 – Cj. 61
São Paulo, SP
05419-000

Site

http://www.mommalaw.com/

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