Lia e Barbosa Sociedade de Advogados - Marcas e Patentes

Lia e Barbosa Sociedade de Advogados - Marcas e Patentes Lia e Barbosa Sociedade de Advogados. Especializado em Propriedade Intelectual. Brasil e Exterior. Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Dir. de autor

O escritório Lia e Barbosa é especializado em direito empresarial com ênfase na proteção e defesa dos direitos relacionados à propriedade intelectual: marcas, patentes, direito autoral, transferência de tecnologia, know-how, desenho industrial, segredos de negócio, acordos de confidencialidade, contratos, programas de computador, inovação, nomes de domínio, nomes empresariais e questões relativas

à Internet e novas tecnologias. The law office Lia e Barbosa is specialized in intellectual property matters in Brazil, working with trademarks, patents, copyrights, technology transfer, know-how, industrial designs, trade secrets, confidentiality agreements, contracts, software, domain names, company names and Internet issues and new technologies. Composto por profissionais com larga experiência na atuação preventiva, consultiva, administrativa e contenciosa para clientes nacionais e internacionais, busca, como principal diferencial, oferecer uma assessoria personalizada que privilegia a rápida solução dos interesses e conflitos com foco na advocacia de negócios, sempre considerando o binômio qualidade/investimento. We have an extensive experience in the administrative and judicial / litigation sphere for national and international clients. Our aim is to offer a personalized service that focuses on the quick resolution of conflicts and interests. Seus sócios são integrantes ativos das principais associações dedicadas ao estudo dos temas relativos a sua área de atuação, proporcionando, assim, informação e conhecimento de ponta nesse segmento em constante transformação. Além disso, o escritório conta com uma estrutura que congrega experientes advogados, engenheiros, economistas, administradores, designers, peritos, pareceristas e professores. Our partners are members of the leading associations dedicated to the study of IP, therefore providing information and knowledge in this field that is always in transformation. In addition, the office has a structure of correspondents that brings together experienced attorneys, engineers, economists, administrators, designers, experts and teachers.

PIX agora é Marca de Alto Renome!Isso significa que a marca é protegida em todos os segmentos e em todo o território nac...
23/06/2026

PIX agora é Marca de Alto Renome!

Isso significa que a marca é protegida em todos os segmentos e em todo o território nacional.

Sua marca pode ser a próxima.

Registrar é proteger o que é seu, evitar cópias e garantir vantagem competitiva.

REGISTRE. PROTEJA. VALORIZE.

Marcas fortes constroem negócios duradouros.
Fale conosco e proteja o maior ativo do seu negócio: a sua marca.

O coração da sua startup ou empresa de tecnologia está no código-fonte? Saiba que o Software também é passível de regist...
19/06/2026

O coração da sua startup ou empresa de tecnologia está no código-fonte? Saiba que o Software também é passível de registro e proteção.

O registro de programa de computador garante segurança jurídica contra a pirataria, facilita a participação em licitações e aumenta o valor de mercado da sua empresa em rodadas de investimento.

Não deixe sua inovação desprotegida no ambiente digital. O código é seu, a proteção é nossa.

Fale hoje mesmo com nossos especialistas.

Temos a satisfação de compartilhar mais um importante reconhecimento para a nossa trajetória.Fomos destacados pela Leade...
16/06/2026

Temos a satisfação de compartilhar mais um importante reconhecimento para a nossa trajetória.

Fomos destacados pela Leaders League 2026 como Valuable Practice Ranked Firm na área de Propriedade Intelectual, reconhecimento que reflete o comprometimento da nossa equipe com a excelência técnica, a inovação e a dedicação aos nossos clientes.

Agradecemos a confiança de todos que fazem parte dessa jornada e reafirmamos nosso compromisso em oferecer soluções estratégicas e de alta qualidade na proteção e valorização de ativos de propriedade intelectual.

Criar com IA é inovar. Proteger com estratégia é crescer.Se o seu software, app ou solução tecnológica gera valor para o...
12/06/2026

Criar com IA é inovar. Proteger com estratégia é crescer.

Se o seu software, app ou solução tecnológica gera valor para o mercado, ele também precisa de proteção jurídica adequada. Patente, marca, desenho industrial e registro de software podem fazer toda a diferença na segurança e no crescimento do seu negócio.

Fale conosco e descubra como proteger a sua inovação.

"Eu uso esse nome há anos e nunca tive problemas." Esta é uma frase perigosa para um empresário.No Brasil, a regra de ou...
03/06/2026

"Eu uso esse nome há anos e nunca tive problemas."

Esta é uma frase perigosa para um empresário.

No Brasil, a regra de ouro do INPI é: o direito de propriedade pertence a quem registra primeiro, e não a quem usa há mais tempo. Esperar o "momento ideal" para registrar pode custar a perda do nome, do investimento em marketing e até gerar processos por uso indevido.

A sorte não é uma estratégia de negócios.

Garanta o que é seu por direito. Fale conosco hoje mesmo!

Sua marca está pronta para a temporada de jogos?O clima de campeonato move o comércio, mas para as marcas que não são pa...
29/05/2026

Sua marca está pronta para a temporada de jogos?

O clima de campeonato move o comércio, mas para as marcas que não são patrocinadoras oficiais, a criatividade precisa andar de mãos dadas com a propriedade intelectual.

O uso indevido de marcas registradas e símbolos oficiais pode configurar marketing de emboscada por associação, gerando multas pesadas, retenção de produtos e notificações extrajudiciais.

Para ajudar sua empresa a torcer em segurança, listamos o que PODE e o que NÃO PODE nas publicidades, com base nos guias oficiais de PI:

O QUE NÃO PODE (Uso Exclusivo de Patrocinadores):
1. Símbolos e Escudos Oficiais: Usar o brasão da CBF, o logo oficial da Copa do Mundo ou as mascotes nas artes da sua empresa.
2. Termos Protegidos: Expressões como "Copa do Mundo 2026", "Mundial da FIFA", "Seleção Brasileira" e hashtags oficiais associadas ao torneio.
3. Sorteio de Ingressos ou Camisas Oficiais: Comprar ingressos ou produtos oficiais para fazer promoções do tipo "Compre e Concorra" sem autorização contratual.

O QUE PODE (Liberado para Todas as Marcas):
1. Cores da Torcida: Abusar do verde, amarelo e azul na identidade visual das campanhas e na decoração do seu estabelecimento.
2. Termos Genéricos: Usar expressões livres como "Mês do Futebol", "Clima de Torcida", "Rumo à Vitória", "Nossa Paixão Nacional" ou "País do Futebol".
3. Bordões e Elementos Culturais:Elementos decorativos como bandeirinhas, cornetas, bolas de futebol genéricas e silhuetas de jogadores (desde que não imitem atletas específicos).
4. Uso Informativo (Sem Fins Comerciais):Se o seu perfil for de conteúdo/notícias, você pode citar os termos para informar placares e resultados, mas nunca para vender um produto ou serviço na mesma publicação.

A regra de ouro é a neutralidade: sua marca pode torcer pelo Brasil, mas não pode parecer uma parceira oficial do evento.

Tem dúvidas se a campanha da sua empresa está segura? O planejamento preventivo evita surpresas jurídicas no meio da comemoração.

Fale com a nossa equipe de Propriedade Intelectual!

É possível proteger a própria voz ou imagem no Brasil contra os usos indevidos por Inteligência Artificial? No Brasil, m...
26/05/2026

É possível proteger a própria voz ou imagem no Brasil contra os usos indevidos por Inteligência Artificial?

No Brasil, marcas sonoras ainda não são registráveis de forma totalmente autônoma perante o INPI, salvo quando podem ser representadas graficamente ou descritas de maneira suficientemente precisa, como o famoso “tudum” da Netflix ou o “plim plim” da Globo.

Com o avanço da IA generativa e das deepfakes, cresce o debate sobre a ampliação dos mecanismos de proteção da voz, imagem e identidade de artistas, criadores e personalidades públicas.

A discussão ganha ainda mais relevância diante de casos envolvendo o uso não autorizado de vozes e imagens por ferramentas de IA, levantando questionamentos sobre os limites da tecnologia e a necessidade de atualização da legislação.

A tecnologia evolui rapidamente… e o Direito precisa acompanhar essa transformação.

Proteção Internacional: Se você exporta, pensa em exportar produtos ou serviços para outros países, sua proteção de marc...
21/05/2026

Proteção Internacional: Se você exporta, pensa em exportar produtos ou serviços para outros países, sua proteção de marca precisa atravessar fronteiras.

A marca registrada no Brasil protege você apenas em território nacional. Para garantir exclusividade no exterior, você precisa de proteção em cada território ou bloco, seja diretamente ou através de tratados dos quais o Brasil faz parte.

Se o seu negócio é global, sua segurança jurídica também deve ser. Vamos internacionalizar sua marca?

30 anos da Lei da Propriedade Industrial no Brasil.A Lei nº 9.279/96 transformou o sistema brasileiro de proteção à prop...
19/05/2026

30 anos da Lei da Propriedade Industrial no Brasil.

A Lei nº 9.279/96 transformou o sistema brasileiro de proteção à propriedade industrial, consolidando direitos relacionados a marcas, patentes, desenhos industriais e repressão à concorrência desleal.

Ao longo dessas três décadas, a inovação, a tecnologia e a criatividade passaram a ocupar posição estratégica no desenvolvimento econômico e empresarial do país.

Mais do que um instrumento jurídico, a propriedade intelectual tornou-se elemento essencial para a valorização de ativos, proteção de investimentos e fortalecimento da competitividade no mercado.

Celebrar os 30 anos da LPI é reconhecer a importância da inovação protegida como motor do crescimento e da segurança jurídica.

Lia e Barbosa Sociedade de Advogados
Conhecimento jurídico. Soluções reais. Resultados que protegem.

Direitos de Propriedade Intelectual podem servir como garantia de operações de crédito.Assim como imóveis, veículos ou o...
14/05/2026

Direitos de Propriedade Intelectual podem servir como garantia de operações de crédito.

Assim como imóveis, veículos ou outros bens podem ser oferecidos como garantia em operações financeiras, ativos de propriedade intelectual também podem ter esse papel. Isso inclui marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais, desde que possuam valor econômico comprovado.

Na prática, uma empresa que possui uma marca consolidada ou uma patente promissora pode utilizar esse ativo para obter crédito, atrair investimentos ou negociar melhores condições de financiamento.

Atualmente, está em andamento uma consulta pública para levantamento de casos de sucesso sobre o uso da propriedade intelectual como garantia, estudo que deverá ser publicado em breve pelo Governo Federal.

Uma iniciativa importante para aproximar inovação, crédito e desenvolvimento econômico no Brasil.

Fonte: https://abpi.org.br/newsletter/pesquisa-nacional-sobre-ativos-de-pi-como-garantia-de-credito/

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