Valença e Soares

Valença e Soares Valença e Soares advogados associados foi instituído em 1996, por profissionais que reúnem o mesmo objetivo oferecer excelência em serviços.

O aprimoramento constante de profissionais, mantendo-os atualizados e hábeis a realizarem com eficácia os assuntos expostos, representa o lema do escritório. O tratamento diferenciado aos clientes, pessoas físicas e jurídicas, constitui a distinção marcante dos profissionais participantes desta sociedade. Nossos esforços direcionam-se no sentido de proporcionar às pessoas uma visão real dos proble

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11/05/2026

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10/03/2025
30/07/2018

A legislação previdenciária prevê o pagamento do salário-maternidade às seguradas gestantes vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, pelo

14/04/2014

Prova. Depoimento pessoal. Interrogatório. Distinção. Esclarecimentos do perito em audiência. Testemunha arrolada unicamente por uma das partes. Possibilidade de desistência unilateral. Liberdade do juiz na direção da produção probatória. Distinguem-se, na produção de provas, o depoimento pessoal do simples interrogatório das partes. Uma das diferenças reside no fato de que o depoimento pessoal pode se dar um única vez no transcurso da lide, ao contrário do interrogatório, realizado quantas vezes for necessário. A parte pode desistir da oitiva de testemunha unilateralmente arrolada. Como efeito do princípio da persuasão racional, o juiz tem liberdade para conduzir a produção probatória no curso do processo.

(TJ-SC - AI: 47562 SC 2000.004756-2, Relator: Pedro Manoel Abreu, Data de Julgamento: 08/09/2000, Segunda Câmara de Direito Comercial, Data de Publicação: Agravo de Instrumento n. 00.004756-2, de Jaguaruna.)

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