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Arthur Rollo

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Escritório de advocacia com sede em São Paulo, especializado em direito eleitoral, direito adminis

22/09/2026

Minha participação na Jovem Pan falando sobre a indevida e ilegal suspensão das redes do candidato Renan Santos.

20/09/2026

Fui um dos especialistas entrevistados pela Revista Oeste, sobre o anúncio por parte do presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de aumento do valor do Bolsa Família.

Segundo informações oficiais, em plena campanha eleitoral, a União vai incrementar o programa em quase R$ 100 - passará de R$ 600 para R$ 691.

Independentemente da importância do benefício para mais de 19 milhões de famílias que vivem em situação de pobreza no País, o aumento em período eleitoral é um risco ao petista, uma vez que, no meu entendimento, se divorcia do que prega a legislação.

Para saber mais, arrasta para o lado. Ou acesse na íntegra a reportagem da jornalista Vanessa Araújo no link https://revistaoeste.com/politica/desespero-eleitoral-juristas-veem-desvio-de-finalidade-em-reajuste-do-bolsa-familia/

18/09/2026

Em entrevista, ao vivo, ao Meio-Dia em Brasília, programa do portal O Antagonista e da TV BM&C News, analisei, à luz do Direito Eleitoral e do Direito Público (Administrativo) o fato de o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter anunciado reajuste do Bolsa Família, em quase R$ 100, em plena eleição.

Aos jornalistas Wilson Lima e Inácio Pilar, expliquei do risco de ilegalidade - que está, inclusive, na exploração eleitoral que eventualmente se faça do ato. Neste caso, é levado em consideração publicidade institucional em período vedado, uso promocional em favor do candidato à reeleição ou vinculação do benefício ao voto.

A discussão, então, passa a ser de abuso de poder político, que depende de prova de desvio de finalidade e de gravidade.

Para entender mais sobre o tema, assista ao vídeo deste post. Minha participação na íntegra também pode ser revista acessando o link https://www.youtube.com/live/_inj95LbKRI?is=U2fwEP5aj_kd65GK

18/09/2026

O reajuste do Bolsa Família anunciado nesta quinta-feira (17/9) pelo governo do presidencial Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perto do período eleitoral não fere diretamente a lei, mas há riscos quanto a um possível abuso de poder político.

Foi o que expliquei em entrevista, ao vivo, ao portal O Antagonista e para a TV BM&C News.

Aos jornalistas Inácio Pilar e Wilson Lima, destaquei uma possível exploração eleitoral por parte do governo, incluindo a divulgação da medida - que já teve início.

Para saber mais, clica no vídeo deste post. Minha participação na íntegra no programa Meio-Dia em Brasília também está disponível no link https://www.youtube.com/live/_inj95LbKRI?is=U2fwEP5aj_kd65GK

20/08/2026

O pedido de registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República no limite do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não significa que o nome do coach estará nas urnas em 4 de outubro, data do primeiro turno da eleição de 2026.

Analisei o caso, à luz do Direito Eleitoral, para o Global South World (GSW), portal fundado em Londres e que está expandido cobertura no Brasil.

Ao jornalista Leonardo Rodrigues, expliquei que não há viabilidade jurídica na candidatura de Marçal, uma vez que ele está inelegível até 2032. E que, a única forma de ele reverter tal situação, seria obter efeito suspensivo em seus processos - o que dificilmente ocorrerá.

Para saber mais, arrasta para o lado, ou acesse a reportagem na íntegra no link https://globalsouthworld.com.br/article/marcal-reproduz-cartilha-de-candidatos-inelegiveis-que-terminaram-fora-das-urnas

12/08/2026

Quem coloca propaganda eleitoral no carro perde o direito à indenização em caso de sinistro? A seguradora pode negar o pagamento da indenização? Entenda no vídeo.

07/08/2026

Com Jair Bolsonaro (sem partido) em prisão domiciliar, o senador Flávio Bolsonaro recorreu à simulação de Inteligência Artificial (IA) para exibir apoio do pai à oficialização de sua candidatura presidencial.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explicação sobre o conteúdo, que, conforme analisei em entrevista ao Global South World (GSW) configura ‘deepfake’, se não teve consentimento do ex-presidente; e descumprimento de medida cautelar, caso teve.

Ainda durante minha contribuição ao jornalista Leonardo Rodrigues, avaliei que o uso da Tecnologia na convenção do PL foi além dos limites estabelecidos pelo TSE, impondo desafios no que tange à manutenção da legislação em vigor atualizada.

Para saber mais, arrasta para o lado, ou confira a matéria na íntegra acessando o link https://www.globalsouthworld.com.br/article/video-de-bolsonaro-exibido-por-flavio-desafia-limites-do-uso-de-ia-nas-eleicoes

06/08/2026

Minha contribuição ao portal O Brasilianista sobre a segurança institucional dos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026.

Expliquei à Reportagem que o objetivo é assegurar que a disputa ocorra sem intimidação, violência ou qualquer forma de coação, garantindo o pleno exercício dos direitos políticos.

Em minha análise, ainda destaquei que o fortalecimento do crime organizado é desafio crescente para o sistema eleitoral.

Para saber mais, arrasta para o lado, ou acesse a matéria na íntegra no link https://obrasilianista.com.br/caio-vicente-almeida/a-seguranca-dos-presidenciaveis/

02/08/2026

“parte 1*

A defesa de Jair Bolsonaro (sem partido) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente da República não autorizou o uso de sua imagem para um vídeo produzido por Inteligência Artificial (IA) e que foi reproduzido durante convenção do PL, no último dia 25 - ocasião em que o partido oficializou o senador Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência nas eleições deste ano.

Em entrevista, ao vivo, ao programa Meio-Dia em Brasília, de O Antagonista, analisei o caso sob o aspecto do Direito Eleitoral.

Para saber mais, clica no vídeo deste post, ou acesse minha participação na íntegra no link https://www.youtube.com/live/qbz57DaEwVo?is=9bImzhK21817Mows

30/07/2026

O último fim de semana foi marcado pelas convenções partidárias do PT e do PL para as eleições de outubro deste ano.

Durante o evento do PL, um vídeo produzido com Inteligência Artificial (IA) chamou a atenção e reacendeu o debate sobre as regras para o uso da tecnologia na campanha.

Para saber mais, clica no vídeo deste post. A reportagem na íntegra também está disponível no link https://youtu.be/ny-LQWyWvnU?is=rcl_WGyolzKp7atd

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