Vigna Advogados

Vigna Advogados NOSSA MISSÃO
Superar as expectativas de nossos clientes e parceiros com a utilização de novas tecnologias e de profissionais altamente qualificados.

Oferecer oportunidades de crescimento e capacitação profissional de todos, garantindo um bom ambiente, sempre com ética e responsabilidade social. VISÃO
Ser referência nas soluções jurídicas empresariais, agregando valores para nossos clientes e parceiros, com ética e excelência na prestação de serviços. VALORES
Excelência na prestação de serviços;
Empreendedorismo e Criatividade;
Respeito e Comprometimento;
Ética, Integridade e Transparência.

13/08/2026

Registros da nossa celebração do Dia dos Advogados, com os profissionais que fazem a nossa história acontecer.

Um grande agradecimento a todos vocês que constroem suas trajetórias conosco todos os dias! 🚀

Ontem celebramos o Dia dos Advogados em um Happy Hour cheio de trocas, conexões e bons momentos.Foi uma oportunidade de ...
12/08/2026

Ontem celebramos o Dia dos Advogados em um Happy Hour cheio de trocas, conexões e bons momentos.

Foi uma oportunidade de reconhecer quem está por trás do nosso dia a dia e de cada conquista.

Nossos profissionais são o motor que impulsiona a inovação e a inteligência por trás dos nossos artigos, reconhecimentos, selos e prêmios.

Mais do que celebrar uma profissão, celebramos as pessoas que constroem essa história conosco todos os dias.

Sem os nossos advogados, este sonho não seria possível. 💙

Em um cenário de constantes transformações, a advocacia tem um papel essencial na construção de caminhos seguros, estrat...
11/08/2026

Em um cenário de constantes transformações, a advocacia tem um papel essencial na construção de caminhos seguros, estratégicos e sustentáveis para os negócios.

No Vigna Advogados, acreditamos em uma atuação que combina conhecimento, proximidade e visão de negócio para transformar desafios jurídicos em soluções e oportunidades.

Neste 11 de agosto, celebramos todos os profissionais que exercem a advocacia com dedicação, excelência e compromisso. E deixamos um agradecimento especial aos nossos advogados, que constroem diariamente a história do Vigna e a confiança dos nossos clientes.

Feliz Dia do Advogado!

Estamos em Brasília!O Vigna Advogados Associados amplia sua atuação com uma filial na capital federal, reforçando nosso ...
24/07/2026

Estamos em Brasília!

O Vigna Advogados Associados amplia sua atuação com uma filial na capital federal, reforçando nosso compromisso em oferecer um atendimento próximo, estratégico e de excelência.

Agora você também pode contar conosco em:
📍 Q SHIS QI 19, Conjunto 1, Casa 1 – Brasília/DF
📮 CEP: 71.655-010

A tutela de urgência é um importante instrumento do processo civil, especialmente nas ações revisionais de contratos ban...
20/07/2026

A tutela de urgência é um importante instrumento do processo civil, especialmente nas ações revisionais de contratos bancários, pois permite ao Poder Judiciário adotar medidas imediatas quando houver elementos que demonstrem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Em demandas dessa natureza, é comum que se busque a suspensão de descontos, a exclusão de registros em cadastros restritivos ou a interrupção de medidas de cobrança. No entanto, a concessão da tutela não é automática e depende da análise criteriosa das provas apresentadas e das particularidades de cada caso.

A aplicação responsável desse instituto é essencial para conciliar a efetividade da tutela jurisdicional com a segurança jurídica das relações contratuais. Por isso, tanto consumidores quanto instituições financeiras devem compreender que a tutela de urgência possui caráter excepcional e exige o preenchimento dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil. O equilíbrio entre a proteção de direitos e a estabilidade dos contratos é um dos principais desafios enfrentados pelo Judiciário nas demandas bancárias.

Autoria: Laryssa Lima, profissional atuante no Vigna Advogados na área do direito do consumidor e pós-graduanda em direito processual civil.

Temos o orgulho de compartilhar mais uma conquista do nosso time!Lucas Pardi Domingues, da área de Cível Corporate do Vi...
15/07/2026

Temos o orgulho de compartilhar mais uma conquista do nosso time!

Lucas Pardi Domingues, da área de Cível Corporate do Vigna Advogados, teve seu artigo publicado no portal VERDE AMARELO NET.

No artigo “Validade e Eficácia do Contrato de Namoro: Interferências da Autonomia Privada e da Boa-fé Objetiva”, o autor aborda aspectos relevantes sobre a aplicação desse instrumento jurídico e seus reflexos nas relações contemporâneas.

🔗 Acesse o artigo completo pelo link disponível em nossa bio.

Parabéns, Lucas, pela publicação e pela contribuição ao debate jurídico!

De cara nova. Com a mesma excelência de sempre.Nosso novo site já está no ar, trazendo uma navegação mais moderna, conte...
08/07/2026

De cara nova. Com a mesma excelência de sempre.

Nosso novo site já está no ar, trazendo uma navegação mais moderna, conteúdo atualizado e uma experiência pensada para conectar você às melhores soluções jurídicas.

Acesse agora:
🌐 vigna.adv.br

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, o direito de distribuidoras de combustíveis ao a...
06/07/2026

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, o direito de distribuidoras de combustíveis ao aproveitamento de créditos de P*S e Cofins sobre a aquisição de álcool etílico hidratado e álcool anidro destinados à revenda.
O julgamento ocorreu no Recurso Especial n. 1.737.359/PR, envolvendo distribuidora de petróleo e a Fazenda Nacional, sob relatoria da Ministra Regina Helena Costa. O ponto central da decisão foi o afastamento da aplicação do Tema 1.093 (Representativo de Controvérsia), que, em regra, vedou o creditamento de P*S/Cofins sobre componentes do custo de aquisição de bens sujeitos à tributação monofásica.
No caso analisado, contudo, o STJ entendeu que há disciplina legal específica autorizando a apropriação dos créditos nas aquisições de álcool para revenda por distribuidoras de combustíveis. Segundo a relatora, o Tema 1.093 foi construído com base no regime geral de aquisição de bens para revenda, previsto nas Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003, sem examinar a regra específica aplicável ao setor de combustíveis.
A decisão representa importante precedente para distribuidoras que atuam na revenda de álcool hidratado e anidro, especialmente quanto à possibilidade de revisão de procedimentos fiscais, apuração de créditos e eventual recuperação de valores recolhidos indevidamente.
Fonte: JOTA Pro Tributos

É com grande satisfação que compartilhamos mais um importante reconhecimento do Vigna Advogados.Na edição 2026 da Anális...
03/07/2026

É com grande satisfação que compartilhamos mais um importante reconhecimento do Vigna Advogados.

Na edição 2026 da Análise Advocacia Regional, fomos novamente reconhecidos entre os escritórios mais admirados da Grande São Paulo, reafirmando nosso compromisso com a excelência e a advocacia estratégica.

Também celebramos a indicação de nossa advogada Luciana Portinari como Advogada Mais Admirada, reconhecimento que destaca sua competência e dedicação.

Seguimos comprometidos em oferecer soluções jurídicas com excelência, inovação e foco nas necessidades de nossos clientes.

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