Henneberg, Ferreira Marques Advogados - HFM

Henneberg, Ferreira Marques Advogados - HFM Escritório de advocacia empresarial de atuação abrangente em direito tributário, societário, c?

Escritório de advocacia empresarial de atuação abrangente em direito tributário, societário, cível e trabalhista.

Uma decisão empresarial pode produzir efeitos em diferentes frentes jurídicas ao mesmo tempo.Uma reorganização societári...
21/08/2026

Uma decisão empresarial pode produzir efeitos em diferentes frentes jurídicas ao mesmo tempo.

Uma reorganização societária, por exemplo, pode envolver impactos tributários, contratuais, trabalhistas, financeiros e patrimoniais. Quando cada aspecto é analisado isoladamente, riscos relevantes podem não ser identificados e oportunidades legítimas de planejamento podem ser perdidas.

Por isso, a atuação multidisciplinar permite compreender a operação em sua integralidade e construir soluções coordenadas, compatíveis com os objetivos e o momento de cada empresa.

Desde 1988, o HFM Advogados reúne experiência, proximidade e conhecimento técnico para assessorar empresas em decisões estratégicas, demandas consultivas e contenciosas.

Um contrato empresarial não deve permanecer estático enquanto a empresa, o mercado e as relações comerciais continuam mu...
14/08/2026

Um contrato empresarial não deve permanecer estático enquanto a empresa, o mercado e as relações comerciais continuam mudando.

Ao longo dos anos, é natural que a operação passe por transformações: novos produtos ou serviços, alterações na estrutura interna, adoção de tecnologias, mudanças legislativas e novas formas de relacionamento com clientes, fornecedores e parceiros. Quando o contrato não acompanha essas mudanças, pode deixar de oferecer a segurança necessária.

Cláusulas desatualizadas, responsabilidades pouco definidas, prazos incompatíveis com a operação e critérios imprecisos para reajustes, rescisões ou penalidades podem gerar interpretações divergentes e aumentar o risco de conflitos.

A revisão contratual periódica permite verificar se o documento ainda corresponde à realidade da relação, além de identificar pontos que precisam ser ajustados. Também é uma oportunidade para definir com maior clareza as obrigações das partes, os mecanismos de prevenção e solução de controvérsias e as consequências de um eventual descumprimento.

Contratos bem elaborados não servem apenas para formalizar uma negociação. Eles organizam expectativas, conferem previsibilidade às relações e contribuem para decisões empresariais mais seguras.

A advocacia exige conhecimento, responsabilidade e compreensão das particularidades presentes em cada decisão.Neste 11 d...
11/08/2026

A advocacia exige conhecimento, responsabilidade e compreensão das particularidades presentes em cada decisão.

Neste 11 de agosto, celebramos os profissionais que exercem essa missão com ética, compromisso e dedicação à construção de soluções jurídicas consistentes.

O HFM parabeniza todos os colegas de profissão pelo Dia do Advogado.

09/08/2026

A paternidade está presente nos ensinamentos compartilhados, nos exemplos cotidianos e nos valores que permanecem ao longo das gerações.

Neste Dia dos Pais, o HFM homenageia aqueles que fazem do cuidado, da presença e da responsabilidade parte de seu maior legado.

Feliz Dia dos Pais!

Em 8 de agosto, celebramos 38 anos de uma história construída com proximidade, excelência técnica e compromisso com os o...
08/08/2026

Em 8 de agosto, celebramos 38 anos de uma história construída com proximidade, excelência técnica e compromisso com os objetivos de cada cliente.

Desde 1988, unimos experiência, atuação abrangente e visão integrada do Direito para oferecer soluções jurídicas coordenadas, tanto no consultivo quanto no contencioso.

Agradecemos aos clientes, profissionais e parceiros que fazem parte dessa trajetória.

Seguimos evoluindo. No seu tempo.

A formação de um patrimônio relevante costuma ocorrer ao longo de décadas. Sua continuidade, no entanto, pode ser compro...
31/07/2026

A formação de um patrimônio relevante costuma ocorrer ao longo de décadas. Sua continuidade, no entanto, pode ser comprometida quando a sucessão é tratada apenas no momento da transmissão dos bens.

Em famílias empresárias ou com ativos diversificados, a organização sucessória envolve questões que ultrapassam a divisão patrimonial. É necessário avaliar quem exercerá a gestão, como serão tomadas as decisões, quais herdeiros participarão dos negócios e quais regras orientarão a relação entre propriedade, família e empresa.

A ausência dessas definições pode gerar conflitos, fragmentar ativos, comprometer a governança de sociedades e exigir a venda de parte do patrimônio para o pagamento de tributos, despesas ou obrigações decorrentes da sucessão.

Segundo Renato Marques, sócio do HFM e responsável pela área de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, o planejamento deve considerar não apenas a transmissão jurídica dos bens, mas também a continuidade econômica e decisória da estrutura construída pela família.

Instrumentos como holdings patrimoniais, acordos societários, protocolos familiares, testamentos, doações e estruturas de investimento podem integrar esse processo. A escolha, contudo, depende das características do patrimônio, da composição familiar, dos objetivos dos titulares e dos efeitos tributários e societários envolvidos.

Não existe uma solução única. Existe uma estrutura adequada para cada família.

Organizar a sucessão é antecipar decisões que, quando adiadas, tendem a ser tomadas em contextos de maior complexidade, urgência e vulnerabilidade.

A Reforma Tributária começa a exigir, em 2026, uma revisão que ultrapassa o cálculo de tributos.Contratos firmados sob a...
29/07/2026

A Reforma Tributária começa a exigir, em 2026, uma revisão que ultrapassa o cálculo de tributos.

Contratos firmados sob a lógica atual podem conter cláusulas de preço, reajuste, repasse tributário e equilíbrio econômico que precisarão ser reavaliadas diante da implementação do IBS e da CBS.

Ao mesmo tempo, a operação também precisa estar preparada. Sistemas, documentos fiscais, cadastros, formação de preços, aproveitamento de créditos e processos internos passam a exigir integração entre as áreas jurídica, tributária, financeira e tecnológica.

O ponto de atenção está justamente no desalinhamento. Uma empresa pode adaptar o sistema, mas manter contratos incompatíveis com a nova realidade. Pode revisar a tributação, mas continuar precificando com premissas antigas. Pode cumprir formalmente as novas exigências e, ainda assim, comprometer margem e previsibilidade.

Por isso, 2026 deve ser tratado como um período de revisão estratégica.

A adaptação à Reforma Tributária não depende apenas de conhecer a nova legislação, mas de compreender como ela interfere na estrutura contratual e na operação de cada negócio.

26/07/2026

O patrimônio construído ao longo de uma vida carrega decisões, relações familiares e expectativas sobre o futuro.

Por isso, a sucessão não deve ser tratada apenas quando surge uma urgência.

A ausência de planejamento pode deixar questões relevantes sem resposta: quem ficará responsável pela administração dos bens, como será a divisão do patrimônio, de que forma empresas familiares continuarão operando e quais mecanismos poderão reduzir conflitos entre herdeiros.

Testamento, doações, reorganizações societárias, acordos familiares e estruturas patrimoniais podem fazer parte desse planejamento, desde que sejam analisados de acordo com a realidade de cada família.

No Dia dos Avós, a reflexão também pode ser sobre continuidade.

Conversar sobre patrimônio e sucessão enquanto as decisões ainda podem ser construídas em conjunto é uma forma de preservar não apenas bens, mas também relações e projetos familiares.

Em operações empresariais e patrimoniais, um imóvel não representa apenas uma propriedade. Ele pode funcionar como ativo...
23/07/2026

Em operações empresariais e patrimoniais, um imóvel não representa apenas uma propriedade. Ele pode funcionar como ativo de investimento, instrumento de capitalização, garantia, fonte de renda, componente de uma reorganização societária ou parte relevante de um planejamento sucessório.

Por isso, a análise jurídica não deve começar apenas na revisão do contrato de compra e venda.

Antes da negociação, é necessário compreender quem deve adquirir ou deter o imóvel, qual será sua finalidade, como ele se relaciona com a estrutura societária existente e quais efeitos a operação pode produzir sobre o patrimônio, a governança e a tributação dos envolvidos.

Também devem ser avaliados aspectos registrais, urbanísticos e documentais, a existência de ônus ou contingências, a regularidade da cadeia de titularidade e os riscos relacionados à contraparte.

Em determinados contextos, uma aquisição realizada diretamente pela pessoa física pode produzir consequências muito diferentes de uma aquisição por sociedade operacional, veículo de investimento ou holding patrimonial. Da mesma forma, a integralização de um imóvel ao capital social exige análise que ultrapassa o valor atribuído ao bem.

A estrutura escolhida influencia a exposição a riscos, a liquidez do ativo, a sucessão, a capacidade de geração de renda e a segurança de futuras operações.

Quando o imóvel integra uma estratégia empresarial ou patrimonial, a segurança jurídica não está apenas no documento assinado. Está na arquitetura da operação.

18/07/2026

Conflitos societários raramente começam de forma repentina. Em geral, surgem quando decisões importantes precisam ser tomadas e os critérios não foram previamente definidos.

O acordo de sócios estabelece regras sobre temas como:

• responsabilidades e poderes de decisão;
• distribuição de lucros;
• entrada e saída de sócios;
• venda ou transferência de participações;
• sucessão e falecimento;
• solução de impasses e descumprimentos.

A elaboração do documento deve considerar a realidade da empresa, os objetivos dos sócios e os possíveis cenários ao longo da operação.

Sua sociedade está preparada para lidar com uma divergência relevante?

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