Brum Pinheiro Assessoria Jurídica

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Especialista com mais de 16 anos de experiência na área de Direito Empresarial, consultivo e conte

05/09/2026

As empresas precisam saber como agir quando seus colaboradores pedem ajuda para honrar pagamentos de dívidas.

11/08/2026

Parabéns aos corajosos colegas advogados!

05/08/2026

A IA vai expor quem nunca teve ou nunca exercitou habilidade nenhuma. A IA aumenta eficiência, não a habilidade humana.

30/07/2026

E-book para franqueados.

26/07/2026

Domingo, 10h. Meu telefone está quieto.
Mas eu sei que tem gente com a planilha aberta agora. Franqueado fazendo a conta do royalty que vence quinta. Representante comercial somando comissão que não caiu. Sócio relendo cláusula de contrato social pela terceira vez, procurando a saída.
Domingo é o dia em que o problema f**a sozinho com a pessoa. Sem reunião, sem consultor, sem ninguém para dizer “isso é normal, aguenta mais um mês”.
Eu escolhi trabalhar desse lado da mesa por isso. Não porque seja o lado mais fácil — é justamente o contrário. Mas porque é o lado que costuma chegar até aqui já cansado de ouvir que a culpa é dele.
Se a sua segunda-feira começa com um nó no estômago, vale entender o que o contrato realmente diz. Antes de assinar qualquer coisa. Antes de aceitar qualquer proposta.
Boa semana.

15/07/2026

O contrato social é a constituição da sua empresa, e muitos problemas, não só entre sócios, ocorre porque ele é omisso ou mau planejado. Não pode faltar: objeto, capital social, aportes, empréstimos, lucros, administração, entrada e saída com haveres, não concorrência, preferência, solução de conflitos, exclusão e quórum, valoração das quotas sociais.
Salve e revise o seu. Dúvidas? Direct.

14/07/2026

A base de cálculo da comissão do representante comercial é o total da venda.

13/07/2026

Multas no contrato de franquia podem ser discutidas judicialmente

12/07/2026

Ser sócio minoritário não é ser refém da maioria.

Quem tem menos quotas decide menos — mas continua tendo direitos garantidos por lei, que a maioria não pode atropelar. O problema é que muita gente não os conhece e, por isso, acaba aceitando abusos que não precisaria aceitar.

Reunimos os principais direitos do sócio minoritário:

→ Informação e fiscalização: examinar livros, contratos, caixa e carteira da empresa a qualquer tempo (art. 1.021 do Código Civil).
→ Participação nos lucros: a maioria não pode reter resultados indefinidamente só para asfixiar o sócio menor.
→ Proteção contra o abuso de poder: diluição forçada, pró-labore inflado, autocontratação e recusa de informação têm um fio condutor — o desvio de finalidade.
→ Saída justa: retirada ou dissolução parcial, com os haveres calculados pelo valor real da participação (balanço de determinação, bens a valor de mercado e fundo de comércio).
→ Blindagem preventiva: um bom acordo de sócios é a melhor defesa, antes de o conflito começar.

Conhecer esses direitos muda o jogo. O que muitos aceitam como "é assim mesmo" muitas vezes é abuso que a lei reprime.

É sócio minoritário e está diante de uma decisão difícil? Chame no direct antes de assinar — ou de aceitar — qualquer coisa.

Defendemos o seu lado da mesa.

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10/07/2026

Nem tudo que se chama "franquia" é franquia de verdade. A lei define elementos essenciais, e conhecê-los é a sua primeira proteção. Na sequência, você também precisa entender se o negócio em si que a franquia vende é usado por ela mesma, e dá lucro.
Salve este post e consulte antes de fechar qualquer negócio.
Dúvidas? Chame a gente na DM.

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