Brum Pinheiro Assessoria Jurídica

Brum Pinheiro Assessoria Jurídica Especialista com mais de 16 anos de experiência na área de Direito Empresarial, consultivo e conte

Quase toda briga grave entre sócios poderia ter sido evitada por um bom acordo de sócios. Ele define preferência na vend...
07/06/2026

Quase toda briga grave entre sócios poderia ter sido evitada por um bom acordo de sócios. Ele define preferência na venda, regras de decisão, saída com apuração de haveres, não concorrência, tag/drag along e como resolver empates. Faça o seu enquanto está tudo bem. Salve e marque seu sócio. Dúvidas? Direct.

Atendimento dedicado!
28/05/2026

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Não sou só advogada…
26/05/2026

Não sou só advogada…

Escritório de Advocacia Empresarial especializado em Direito Societário, Franqueados, Representantes Comerciais e Regist...
26/05/2026

Escritório de Advocacia Empresarial especializado em Direito Societário, Franqueados, Representantes Comerciais e Registro de Marcas.

05/03/2026

Uma das obrigações principais da franquia com o franqueado, é justamente prestar assistência e informações para abertura e funcionamento. Se ela não esta cumprindo isso, o franqueado deve cobrar formalmente por escrito e acionar uma especialista para saber os próximos passos para se proteger.

A maioria dos conflitos societários não nasce por diferença de personalidade ou visão de negócio. Nasce porque ninguém d...
08/02/2026

A maioria dos conflitos societários não nasce por diferença de personalidade ou visão de negócio. Nasce porque ninguém definiu as regras do jogo antes de começar a jogar.
E quando o problema aparece, já é tarde demais.
→ Um sócio quer sair. Como calcular a parte dele?
→ Um sócio falece. Os herdeiros entram na empresa?
→ Surge uma proposta de compra. E se um quiser vender e o outro não?
Sem respostas prévias, o destino da sua empresa vai parar nas mãos do Judiciário. E pode levar anos até você ter uma solução.
Um bom contrato societário não é burocracia. É proteção.
Sócios que confiam um no outro também assinam bons contratos — porque sabem que pessoas mudam, circunstâncias mudam, e acordos verbais são esquecidos.
Se o contrato da sua sociedade foi feito há anos, ou se foi só um modelo da internet, está na hora de revisar.
Conflitos entre sócios estão entre as principais causas de fechamento de empresas no Brasil. E quase sempre poderiam ter sido evitados.
Não espere o problema aparecer para agir.
Empreendedorismo GestãoDeConflitos AdvocaciaPreventiva PME Empresários

14/01/2026

Direito dos Representantes Comerciais. Indenização de 1/12 avos.

14/01/2026

O que fazer quando a franquia não cumpre o que promete?

Entre a liberdade de trabalhar de qualquer lugar e a vontade de estar perto dos meus, decidi: vou morar em Porto Alegre ...
03/01/2026

Entre a liberdade de trabalhar de qualquer lugar e a vontade de estar perto dos meus, decidi: vou morar em Porto Alegre a partir de 21/01/2026, depois de mais de 4 anos em Natal.
Poderia ter escolhido São Paulo, onde já morei por 5 anos, onde tenho o escritório, amigos de profissão e para a vida, além de clientes muito queridos.
O excesso de opções às vezes confunde. Em qualquer desses três lugares eu estaria bem, entre amigos e fazendo o que gosto.
Foi uma das decisões mais difíceis — não porque precisava mudar de casa ou de estado, mas porque precisava me encontrar.
Depois de muita terapia, preces, descobertas pessoais e meditação, me encontrei em mim. Tive a certeza de que, estando onde estivesse, as alegrias e as tristezas me acompanhariam. Ir para Porto Alegre é voltar a um ponto inicial mais conhecido.
Nessa jornada, entendi que não existe “e se eu tivesse…” nem “mas se não tivesse acontecido…”. Eu seria a mesma pessoa, com as mesmas alegrias e tristezas — talvez por motivos diferentes, mas EU seria a mesma.
Entender isso me fez tomar decisões mais conscientes e estar preparada para tudo que pode acontecer, inclusive nada.
Desejo que você mude tudo que for necessário mudar em 2026, porque o ano novo só reinicia a contagem dos dias, não a nossa vida.
Feliz 2026.

Comprou uma franquia na Black Friday e está começando 2026 perdido?Você não está sozinho.Todo início de ano recebo mensa...
01/01/2026

Comprou uma franquia na Black Friday e está começando 2026 perdido?
Você não está sozinho.
Todo início de ano recebo mensagens de franqueados que:
→ Investiram as economias
→ Não receberam o suporte prometido
→ Estão com medo das multas do contrato
→ Não sabem se continuam ou desistem
A verdade? Muitos contratos de franquia podem ser questionados.
A Lei 13.966/2019 existe para proteger você. Mas ela só funciona para quem conhece seus direitos.
📚 Link na bio para baixar.
Salva esse post. Manda pra quem está passando por isso.

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