Fabio F Chaim Advogados

29/05/2026

“Doutor, eu posso ser preso?”

Essa é uma das perguntas mais frequentes na advocacia criminal e a resposta depende de diversos fatores do caso concreto.

Neste artigo, explico de forma objetiva:
• quais são os principais tipos de prisão no processo penal brasileiro;
• quando pode ocorrer prisão em flagrante, preventiva ou temporária;
• quais situações aumentam o risco de prisão;
• se toda condenação gera prisão imediata;
• e quais cuidados podem evitar problemas durante a investigação ou o processo.

A liberdade não depende apenas da acusação, mas também da forma como o caso é conduzido desde o início. Em muitos casos, uma atuação preventiva e técnica faz toda a diferença.

Leia o artigo completo e entenda melhor seus direitos no processo penal. Link: https://fabiofchaim.adv.br/serei-preso-entenda-os-principais-tipos-de-prisao-no-processo-penal/

15/05/2026

O Dr. Fabio Chaim concede uma importante entrevista sobre o Plano Nacional de Combate ao Crime Organizado, abordando os principais desafios, estratégias e impactos das medidas de segurança pública no país.

Assista ao vídeo completo e entenda os detalhes desse tema que afeta toda a sociedade.

Link: https://youtu.be/i9bLfDme3qI?si=5RxwtysyluCwVJZN

10/05/2026

Neste Dia das Mães, reconhecemos a importância de todas aquelas que, com dedicação, responsabilidade e sensibilidade, desempenham um papel essencial na formação de valores e na construção da sociedade.

A maternidade reflete compromisso, cuidado e força, princípios que também fundamentam a busca por justiça e equilíbrio nas relações.

Nossa homenagem a todas as mães.

Feliz Dia das Mães!

07/05/2026

05/05/2026

Você foi vítima de golpe ou fraude?

Atenção: o simples registro de boletim de ocorrência nem sempre é suficiente para resolver o caso.

Em diversas situações, é indispensável que a vítima compareça à delegacia dentro do prazo legal de até 6 meses, formalize a representação e apresente provas sobre a dinâmica do crime. Esses passos são essenciais para viabilizar uma investigação mais rápida e eficaz.

O que muitas pessoas não sabem é que o Direito Criminal pode ser um importante aliado na busca pela responsabilização dos envolvidos e, em alguns casos, na recuperação dos prejuízos sofridos.

Existem caminhos jurídicos possíveis e entender cada um deles faz toda a diferença.

Confira no vídeo de hoje.

23/04/2026

Caiu em golpe ou foi vítima de fraude? Você pode ter mais caminhos para recuperar seu dinheiro do que imagina.

Muita gente acredita que registrar um boletim de ocorrência já resolve o problema. Mas, na prática, isso é só o começo e pode não ser suficiente para garantir investigação e ressarcimento.

Em crimes como o estelionato, é essencial que a vítima formalize a representação dentro do prazo legal e apresente o máximo de provas possível. Sem isso, o caso pode nem avançar.

O direito penal pode ir além da punição e ajudar diretamente na recuperação do prejuízo.

A atuação estratégica, integrando as áreas criminal e cível, aumenta significativamente as chances de recuperar os valores perdidos.

📲 Saiba mais em nosso blog. Link: https://fabiofchaim.adv.br/fraudes-como-o-direito-penal-pode-ajudar-a-vitima-a-recuperar-prejuizos/

08/04/2026

Execução penal: entenda como funciona o cumprimento da pena

Após o trânsito em julgado, inicia-se a fase de execução penal, onde a sentença é efetivamente cumprida. Nessa etapa, o foco é cumprimento da pena e direitos do condenado.

O que você precisa saber:
✔️ Tipos de pena: privativa de liberdade, restritiva de direitos e multa
✔️ Progressão de regime depende de tempo de pena, tipo de crime e comportamento
✔️ Condenação gera efeitos como suspensão de direitos políticos e obrigação de indenizar
✔️ Acompanhar a execução garante previsibilidade e evita erros

Compreender essa fase é essencial para proteger direitos e garantir que a pena seja cumprida corretamente.

📲 Saiba mais em nosso blog. Link: https://fabiofchaim.adv.br/penas-no-direito-penal-tipos-efeitos-e-como-funciona-o-cumprimento/

26/03/2026

Até que ponto a exposição na mídia pode impactar um caso criminal?

Nesta quinta-feira (26), às 19h, Fabio Chaim participa do podcast Comunicação é Tudo, em uma conversa essencial sobre os desafios da relação entre imprensa e Direito Penal.

Ao lado da jornalista e host Vera Lucia Rodrigues, o advogado aborda temas como:
▪️ Os riscos de falar com a imprensa
▪️ A importância do silêncio estratégico
▪️ A influência da opinião pública nos processos
▪️ E os impactos da tecnologia, das IAs e das legaltechs no cenário jurídico

Um conteúdo relevante para quem busca compreender o Direito Penal além da teoria.

🔗 Acesse ao link do story e acompanhe a estreia ao vivo

https://www.youtube.com/watch?v=3CVlEABUrB8

11/03/2026

O Dr. Fabio Fernandes Chaim, advogado e mestre em Direito Penal, participou de entrevista comentando os aspectos jurídicos do contrato citado no caso Moraes, que ganhou repercussão nacional.

Na conversa, ele trouxe uma análise técnica sobre as possíveis implicações legais do tema e esclareceu pontos importantes do caso.

Assista à entrevista completa:
https://www.youtube.com/watch?v=LdBR8Rilk3o

08/03/2026

Hoje celebramos a força, a coragem e a competência de todas as mulheres!

Mais do que uma homenagem, o Dia Internacional da Mulher é um convite à reflexão sobre respeito, equidade e reconhecimento. Valores que devem estar presentes todos os dias, em todos os espaços.

Que sigamos construindo um ambiente mais justo, com oportunidades reais e valorização genuína.

Nosso respeito e admiração a todas as mulheres.