Braselino Jr, Velista e Gastadello Advocacia e Consultoria

16/04/2026

Hoje foi dia de sustentação oral no Tribunal de Justiça de São Paulo. ⚖️

Mais uma oportunidade de exercer a advocacia com responsabilidade, dedicação e compromisso com cada cliente que confia no meu trabalho.

Agradeço a Deus por me permitir viver esse propósito diariamente, enfrentando desafios e buscando sempre a melhor defesa dos interesses que me são confiados.

Seguimos firmes, com seriedade e determinação, honrando a profissão e construindo resultados. 🙏

24/12/2025

31/07/2025

Essa é uma dúvida muito comum: “herdei” um terreno da minha avó, mas não tem escritura, nem partilha formalizada. Será que posso regularizar esse imóvel com usucapião?”
A resposta é: depende.

Se o imóvel ficou abandonado, não teve inventário ou os demais herdeiros nunca reivindicaram posse, e você mora no local há muitos anos de forma pacíf**a, contínua e como se fosse dono… é possível, sim, pedir usucapião.

Porém, se você entrou no imóvel com autorização da família ou apenas para “cuidar” do local, essa posse pode ser considerada “de favor” e, nesse caso, não serve para usucapião.

Outro ponto importante: se o terreno está vinculado a um inventário ainda em andamento, a disputa judicial pode complicar o processo. Mas há casos em que a usucapião é aceita mesmo com inventário aberto, desde que a posse esteja clara e os requisitos legais sejam cumpridos.

O ideal é entender direitinho o seu histórico de posse e a situação jurídica do imóvel. Em muitos casos, é possível sair da informalidade e se tornar, de fato e de direito, o dono do imóvel onde você já construiu sua vida.

30/07/2025

Situações envolvendo herança ou separações mal resolvidas podem acabar em disputa por um imóvel que, juridicamente, está registrado em nome de apenas uma pessoa. Isso acontece com frequência: um parente tenta vender ou dividir um bem que, no papel, não lhe pertence. Mas será que ele pode?

A resposta depende de alguns fatores. Se o imóvel está no seu nome no registro de imóveis, isso indica que você é o proprietário legal. E quem não consta na matrícula como dono não tem poder para vender, negociar ou partilhar esse bem. Salvo em casos muito específicos, como comprovação de fraude, simulação ou união estável reconhecida com direito à meação.

O problema é que, muitas vezes, quem briga por esse imóvel não entende como funciona a titularidade no Direito Imobiliário. Mas a Justiça é clara: a matrícula do imóvel é o que vale.

Se você está vivendo esse tipo de conflito familiar, saiba que a lei pode estar do seu lado. E que, em muitos casos, é possível impedir legalmente a venda ou divisão do imóvel, evitando prejuízos e garantindo seus direitos. A informação certa é sempre o melhor primeiro passo.

25/07/2025

Você sabia que reformar um imóvel que não é seu pode atrapalhar — e muito — um futuro pedido de usucapião? Isso acontece porque, na prática, quem faz obras em imóvel de outra pessoa, com autorização ou sob combinação prévia, não está agindo como dono, mas sim como detentor da posse em nome de alguém.

Ou seja, se você reformou com o aval do verdadeiro proprietário, essa posse é chamada de “precária”. E a posse precária não conta para usucapião. O mesmo vale quando você tem um contrato de comodato (empréstimo para uso), por exemplo. O simples fato de morar no local e pagar contas não é suficiente para comprovar a chamada “posse com ânimo de dono”.

Então, se você está pensando em regularizar um imóvel via usucapião, é essencial ter atenção ao histórico da posse: como começou, se houve consentimento, se há provas de exclusividade e intenção de domínio.

Cada detalhe conta, inclusive as reformas. Antes de investir tempo e dinheiro, o ideal é entender se o seu caso realmente preenche os requisitos legais. A Justiça reconhece a usucapião, sim. Mas só quando tudo está bem alinhado com a lei.

21/07/2025

Muita gente compra um imóvel por meio de contrato de gaveta, sem escritura, confiando apenas na palavra do vendedor. Esse tipo de acordo, embora comum, não transfere oficialmente a propriedade do bem. O problema aparece quando, anos depois, o vendedor some, falece ou se recusa a formalizar a venda. E aí, o que fazer?

A boa notícia é que a Justiça já reconhece a possibilidade de regularização nesses casos, desde que a posse seja comprovada como contínua, pacíf**a e com ânimo de dono.

Se você mora no imóvel, paga impostos, cuida dele como se fosse seu e já se passaram alguns anos, pode ser viável entrar com um pedido de usucapião, seja pela via judicial ou, em alguns casos, até extrajudicial.

É um caminho jurídico seguro para quem não tem mais como localizar o vendedor ou não consegue a escritura de forma amigável. Mas atenção: cada caso exige análise cuidadosa dos documentos e do histórico da posse.

Se você vive essa situação ou conhece alguém assim, vale a pena se informar melhor sobre os seus direitos e possibilidades. Regularizar o imóvel é possível e traz segurança para o futuro.

10/07/2025

Comprar imóveis, investir em terrenos, construir... tudo isso mostra que você está colhendo os frutos do seu trabalho. Mas, com o aumento do patrimônio, vem também a necessidade de organização jurídica.
Afinal, será que os imóveis estão no nome certo? Está tudo regularizado? Existe risco de bloqueio, penhora ou problemas com herança?

Muita gente acumula bens, mas continua com a estrutura jurídica de quando tinha apenas um imóvel. Resultado? Risco alto e segurança baixa.

Já um bom advogado imobiliário pode ajudar você a:
✅ Avaliar se é hora de separar bens pessoais e empresariais;
✅ Criar uma holding patrimonial, se for o caso;
✅ Evitar litígios e blindar seu patrimônio;
✅ Reduzir impostos com estratégia e dentro da lei.

Patrimônio é mais do que conquista: é responsabilidade. E cuidar dele do jeito certo evita dores de cabeça no futuro.

Está crescendo? Então cresça com segurança. Fale com um especialista e garanta que sua base jurídica esteja firme como seus resultados.

26/06/2025

Muita gente acredita que, na falta de testamento, os bens “vão automaticamente para os filhos ou cônjuge”. Mas a verdade é que, sem um testamento claro, o destino dos imóveis da família depende da lei, e nem sempre ela reflete o que a pessoa queria.

A falta de testamento obriga os herdeiros a abrir um inventário (judicial ou extrajudicial), o que pode levar meses ou até anos, dependendo da situação.
E mais:
👉Se houver conflitos, o processo trava.
👉Se um herdeiro sumir ou não concordar, o imóvel f**a bloqueado.
👉Se o bem não estiver regularizado, nem o inventário resolve.
Portanto, não se trata de “quem vai f**ar com a casa”. É sobre evitar brigas, burocracia e garantir que o que você construiu vá para as mãos certas.

Acesse nosso site e conheça as opções. O melhor momento para planejar é agora.

23/06/2025

A gente evita pensar nisso, mas é preciso: o que vai acontecer com seus bens, sua casa, seu negócio, caso algo aconteça com você de forma repentina?

Sem um planejamento sucessório, a resposta pode ser dura:
🔸 Inventário judicial que dura anos;
🔸 Gastos altos com taxas e impostos;
🔸 Brigas entre herdeiros;
🔸 Bens bloqueados por meses, às vezes anos

E isso tudo em um momento de dor e luto. Agora, se você se antecipa e faz um bom planejamento ainda em vida, pode:
✅ Definir quem vai receber o quê;
✅ Evitar disputas familiares;
✅ Reduzir custos e burocracias;
✅ Garantir paz e segurança para quem f**a.

Não é sobre ter muito ou pouco, mas sobre se importar com o que você construiu e com quem você ama.
Já pensou em conversar com um advogado sobre isso? Pode ser a melhor decisão que você toma agora para proteger o amanhã. Acesse nosso site e saiba mais!

18/06/2025

O inventário judicial é o caminho mais comum quando alguém falece e deixa bens. Mas ele só começa depois da morte, exige a presença de todos os herdeiros, advogado, juiz e pode durar meses ou até anos, principalmente se houver briga ou falta de documentos.

Já o planejamento sucessório é feito em vida. Ele permite que você organize como os bens vão ser divididos, evita surpresas e reduz o impacto financeiro para os herdeiros.

É como preparar o terreno antes da tempestade. Com ele, dá para usar doações, testamentos e holdings familiares, dependendo do caso.

Muita gente só pensa nisso quando já é tarde. Mas quem se antecipa, protege o patrimônio e evita conflitos, que muitas vezes acabam destruindo famílias.

Está em dúvida sobre qual o melhor caminho para o seu caso? Acesse nosso site e veja como proteger o que é seu e de quem você ama.