R. A. SILVA ADVOCACIA & CONSULTORIA

11/08/2026

Comprar uma casa, apartamento ou terreno envolve muito mais do que verificar o preço, a localização e as condições físicas do imóvel.

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11/08/2026

Queremos parabenizar a todos os Advogados que com dedicação, sabedoria
e comprometimento ajudam a construir um país mais igualitário.

10/08/2026

O contrato de gaveta tem força no inventário?
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Hostilidade decorrente de gravidez gera danos morais
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Posso vender minha parte da herança antes do inventário terminar? Entenda a cessão de direitos hereditários
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Justiça mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no trabalho
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09/08/2026

07/08/2026

Sentença prolatada no âmbito do Ajude 4.0 confirmou a dispensa por justa causa de empregado acusado de comercializar, dentro da empresa, medicamentos à base de tirzepatida, as chamadas canetas emagrecedoras.

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06/08/2026

A morte de um familiar já é difícil por si só. Quando, além disso, surge a necessidade de dinheiro rápido — para pagar dívidas, organizar a própria vida ou simplesmente porque o inventário promete se arrastar por anos — é comum que o herdeiro se pergunte: posso vender minha parte da herança agora, sem esperar o processo terminar?

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05/08/2026

Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de varejo alimentar a pagar danos morais a trabalhadora que sofreu perseguição e discriminação durante a gravidez e após licença-maternidade. A condenação foi fixada em R$ 5 mil.

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04/08/2026

O contrato de gaveta é um tema recorrente no direito imobiliário e sucessório porque muitos imóveis foram negociados de forma particular, sem escritura pública e sem registro na matrícula. Quando uma das partes falece, surge a dúvida: esse contrato tem força no inventário?

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03/08/2026

Atraso na entrega do imóvel na planta: quanto você tem direito a receber de volta em 2026?
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Justiça reverte abandono de emprego de vítima de violência doméstica
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Proprietário não devolve a caução do aluguel: o que fazer e qual é o prazo legal
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Consultora pedagógica é indenizada por burnout e obtém equiparação salarial
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