R. A. SILVA ADVOCACIA & CONSULTORIA

16/10/2026

A 3ª Turma do TRT-17 manteve a obrigação de uma rede de drogarias de reforçar a segurança das unidades localizadas no Estado.

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15/10/2026

Comprar um imóvel na planta exige planejamento financeiro e expectativa em relação à data de entrega das chaves. Muitas famílias organizam a mudança, programam o encerramento do aluguel e assumem compromissos financeiros contando com o prazo informado pela construtora.

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14/10/2026

14/10/2026

A 5ª Vara do Trabalho de Osasco-SP manteve justa causa aplicada a trabalhadora que utilizou, de forma reiterada, ferramenta corporativa destinada à comunicação interna para manter conversas de cunho pessoal e sexual com colega de trabalho.

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13/10/2026

TRT-2 mantém justa causa de gerente por assédio sexual contra subordinada
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O que acontece quando um imóvel é vendido sem respeitar o direito de preferência?
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Justiça mantém justa causa de trabalhador que atuou como pastor durante atestado
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Os 7 direitos fundamentais do inquilino que todo mundo deve saber
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09/10/2026

Alugar um imóvel envolve direitos e obrigações tanto para o proprietário quanto para o inquilino. Entretanto, muitas pessoas desconhecem as proteções previstas na legislação e acabam aceitando cobranças indevidas, restrições abusivas ou condições que não correspondem ao que determina a lei.

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08/10/2026

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa de operador de produção que utilizou atestados médicos para justificar ausências ao trabalho ao mesmo tempo em que se dedicava a atividades extralaborais incompatíveis com o estado de “repouso” prescrito pelos médicos.

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07/10/2026

A venda de um imóvel pode gerar um problema jurídico quando existe uma pessoa que, por força da lei ou de uma situação específica, possui direito de preferência na compra e não é comunicada sobre a intenção de venda.

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06/10/2026

A 2ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve justa causa aplicada a um gerente de hortifrúti por conduta de natureza sexual dirigida a subordinada.

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