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De Meo E Aragão Advogados Associados Atuando nas áreas cível, trabalhista, empresarial, imobiliária, familiar e direito do consumidor,

Atuamos com ampla experiência nas mais diversas áreas do direito. DE MEO E ARAGÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS nasceu em 2008, quando as sócias Priscilla De Meo e Bruna Aragão estabeleceram sua banca baseada no compromisso com o profissionalismo e a excelência, com um corpo de advogados atualizados com as tendências do mercado empresarial e com as necessidades de seus clientes, visando a completa assessoria jurídica no âmbito preventivo e contencioso. Estamos, desde então, entre as principais opções do mercado para a solução de questões legais. Prestando serviços jurídicos na defesa do cliente, prevenindo ou buscando a reparação possível, com rapidez, qualidade e respeito.

Sim. O divórcio é um direito que pode ser exercido independentemente da concordância do outro cônjuge.Quando não há cons...
30/09/2026

Sim. O divórcio é um direito que pode ser exercido independentemente da concordância do outro cônjuge.

Quando não há consenso, o divórcio pode ocorrer pela via judicial, com a discussão das demais questões envolvidas, como partilha de bens, guarda e alimentos.

Nem sempre o fim de um casamento acontece de forma consensual.

A falta de acordo entre os cônjuges não impede que uma das partes busque o divórcio. Nesses casos, é importante contar com orientação jurídica para conduzir o processo e proteger os direitos envolvidos.

Ficou com alguma dúvida? Deixe nos comentários ou fale com a nossa equipe.

📱 “É só uma mensagem rápida…”“Você consegue ver isso para mim?”“Preciso disso ainda hoje.”“Quando puder, me responde.”Se...
28/09/2026

📱 “É só uma mensagem rápida…”

“Você consegue ver isso para mim?”
“Preciso disso ainda hoje.”
“Quando puder, me responde.”

Se o expediente terminou, mas as demandas continuam chegando, vale f**ar atento.

Dependendo da situação, atividades realizadas fora da jornada podem ter repercussões trabalhistas — mesmo quando acontecem pelo celular e parecem levar “só alguns minutos”.

⏰ Porque o relógio pode até marcar o fim do expediente.
Mas, se o trabalho continua, a relação de trabalho também precisa ser analisada.

Você sabia disso?

Cada decisão jurídica pode envolver direitos, responsabilidades, patrimônio, relações familiares ou o futuro de uma empr...
25/09/2026

Cada decisão jurídica pode envolver direitos, responsabilidades, patrimônio, relações familiares ou o futuro de uma empresa.

Por isso, contar com orientação especializada pode fazer a diferença na prevenção de riscos, na tomada de decisões e na busca por soluções mais seguras.

Oferecemos assessoria jurídica com atuação personalizada, ética e comprometida com as necessidades de cada cliente.

Nossos serviços abrangem áreas como:

⚖️ Direito Empresarial
⚖️ Direito Tributário
⚖️ Direito Trabalhista
⚖️ Direito de Família
⚖️ Direito Sucessório
⚖️ Contratos e Consultoria Jurídica

Mais do que apresentar caminhos jurídicos, buscamos compreender cada situação para oferecer orientação clara, estratégica e adequada às particularidades de cada caso.

Se você precisa de orientação jurídica, conte com uma atuação responsável, próxima e comprometida com a segurança das suas decisões.

Entre em contato e saiba como podemos ajudar.

Nem toda diferença no ambiente de trabalho é ilegal. Mas quando o tratamento desigual acontece por motivos discriminatór...
23/09/2026

Nem toda diferença no ambiente de trabalho é ilegal. Mas quando o tratamento desigual acontece por motivos discriminatórios, a situação muda.

Um trabalhador não pode ser prejudicado, excluído ou receber menos oportunidades por causa de características pessoais que não têm relação com sua capacidade profissional.

⚠️ Alguns exemplos de situações que podem gerar problemas:

❌ Diferença salarial sem justif**ativa;

❌ Perseguição ou exclusão de atividades;

❌ Impedir crescimento profissional sem motivo;

❌ Tratamento diferente em relação aos demais funcionários.

A discriminação no trabalho pode gerar consequências para a empresa na Justiça do Trabalho, inclusive com pedido de indenização.

Se você passa por uma situação assim, não aja no impulso. Guarde provas:

📌 Mensagens;

📌 E-mails;

📌 Documentos;

📌 Testemunhas.

O que acontece no trabalho precisa ser comprovado. Provas podem fazer toda diferença na busca pelos seus direitos.

Você já presenciou alguma situação de discriminação no trabalho? 👇

Em momentos de separação, muitas decisões são tomadas com medo e baseadas em informações incompletas.Uma das dúvidas mai...
21/09/2026

Em momentos de separação, muitas decisões são tomadas com medo e baseadas em informações incompletas.

Uma das dúvidas mais comuns é: “Se eu sair de casa, vou perder meus direitos sobre os bens ou a guarda dos filhos?”

A resposta não é automática.

Sair do imóvel não signif**a, por si só, abrir mão da partilha de bens, perder direitos patrimoniais ou renunciar à convivência com os filhos.

As consequências jurídicas dependem de diversos fatores, como o regime de bens, a situação do imóvel, a existência de filhos, os acordos realizados e as circunstâncias específ**as de cada caso.

Por isso, é importante evitar decisões precipitadas ou baseadas apenas em relatos e informações compartilhadas nas redes sociais.

Antes de tomar qualquer decisão, busque orientação jurídica para compreender seus direitos, deveres e os possíveis caminhos para conduzir a separação com mais segurança.

Informação jurídica ajuda a substituir o medo por decisões mais conscientes.

Muitas pessoas acreditam que a licença-paternidade é sempre de apenas 5 dias. Porém, em algumas situações, esse período ...
03/07/2026

Muitas pessoas acreditam que a licença-paternidade é sempre de apenas 5 dias. Porém, em algumas situações, esse período pode ser ampliado.

Atualmente, a regra geral garante ao trabalhador o direito a 5 dias de licença remunerada após o nascimento ou adoção de um filho. No entanto, empresas participantes do Programa Empresa Cidadã ou acordos coletivos podem estender esse prazo para até 20 dias.

A licença-paternidade tem um papel importante nos primeiros dias de vida da criança, permitindo maior participação do pai nos cuidados com o bebê e apoio à mãe durante o período de adaptação familiar.

✔️ Direito garantido por lei;
✔️ Afastamento remunerado;
✔️ Possibilidade de extensão em algumas empresas;
✔️ Aplicável também em casos de adoção.

Se você vai ser pai ou trabalha na área de RH, vale a pena verif**ar quais regras se aplicam à sua empresa.

📲 Salve este post e compartilhe com quem está esperando a chegada de um filho.

Questões familiares fazem parte da vida de muitas pessoas, mas nem sempre conhecemos os direitos envolvidos em situações...
01/07/2026

Questões familiares fazem parte da vida de muitas pessoas, mas nem sempre conhecemos os direitos envolvidos em situações como divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, união estável, herança e mudança de regime de bens.

A falta de informação pode gerar insegurança e dificultar a tomada de decisões em momentos delicados.

Entre as dúvidas mais comuns estão:
✔️ Quem f**a com a guarda dos filhos após a separação?
✔️ Como funciona a pensão alimentícia?
✔️ Qual a diferença entre casamento e união estável?
✔️ Como ocorre a divisão da herança?
✔️ É possível alterar o regime de bens do casamento?

Cada caso possui particularidades e exige uma análise individual para garantir que os direitos de todos os envolvidos sejam respeitados.

Muitos trabalhadores não sabem, mas a legislação trabalhista prevê uma proteção importante para quem sofreu acidente de ...
29/06/2026

Muitos trabalhadores não sabem, mas a legislação trabalhista prevê uma proteção importante para quem sofreu acidente de trabalho.

Quando o colaborador precisa se afastar e recebe o auxílio-doença acidentário, ele passa a ter garantia de emprego por 12 meses após o retorno às suas atividades. Durante esse período, não pode ser dispensado sem justa causa.¹

O objetivo dessa estabilidade é proporcionar mais segurança ao trabalhador durante sua recuperação e reintegração ao ambiente profissional.

✔️ Válida para casos de acidente de trabalho;
✔️ Exige o recebimento do auxílio-doença acidentário;
✔️ Garante estabilidade por 12 meses após o retorno;
✔️ Protege contra demissão sem justa causa durante esse período.

Conhecer seus direitos é fundamental para garantir proteção nas situações mais delicadas da vida profissional.

📲 Salve este post e compartilhe com quem precisa conhecer esse importante direito trabalhista.

O divórcio envolve decisões importantes que podem impactar seu patrimônio, sua rotina e sua família.Conhecer seus direit...
26/06/2026

O divórcio envolve decisões importantes que podem impactar seu patrimônio, sua rotina e sua família.

Conhecer seus direitos sobre partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e outros aspectos legais é essencial para atravessar esse momento com mais segurança e clareza.

Lembre-se: cada situação possui particularidades e a orientação de um profissional especializado pode fazer toda a diferença.

📲 Compartilhe este conteúdo com outras mulheres que precisam conhecer seus direitos.

Muitas empresas utilizam os termos salário e remuneração como sinônimos, mas essa confusão pode trazer impactos na gestã...
24/06/2026

Muitas empresas utilizam os termos salário e remuneração como sinônimos, mas essa confusão pode trazer impactos na gestão de pessoas e até em questões trabalhistas.

O salário corresponde ao valor fixo pago ao colaborador pelo trabalho realizado. Já a remuneração engloba o salário e outros valores que podem compor os ganhos do profissional, como comissões, gratif**ações, adicionais e benefícios previstos.

Entender essa diferença é importante porque:

✔️ Garante mais clareza nos contratos de trabalho;
✔️ Contribui para a conformidade com a legislação trabalhista;
✔️ Auxilia na elaboração de planos de cargos e salários;
✔️ Promove maior transparência entre empresa e colaboradores;
✔️ Reduz riscos de questionamentos e disputas trabalhistas.

Além disso, um plano de cargos e salários bem estruturado permite definir critérios claros para crescimento profissional, faixas salariais e desenvolvimento de carreira dentro da organização.

Empresas que organizam corretamente suas políticas de remuneração tendem a ter processos mais transparentes e uma gestão de pessoas mais eficiente.



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