19/10/2024
A usucapião é um procedimento que muitos brasileiros podem utilizar para regularizar a posse de um imóvel que não possui documentação.
É comum que pessoas comprem um imóvel sem o registro oficial ou construam em um terreno sem a devida legalização.
Se você vive em um imóvel há anos, cuida dele e ninguém questiona sua posse, pode ter o direito de solicitar a usucapião e se tornar o proprietário legal. Consultar um advogado especializado é o primeiro passo para entender como funciona o processo e garantir o seu direito.