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30/08/2026

Agosto Lilás com tantas pessoas queridas . Por mais iniciativaa assim 💜
Patrícia Carvalho - Advogada das famílias faltou uma foto com voce

30/08/2026

Hoje vivenciamos o Percurso da Violência, uma experiência imersiva e sensível que nos convida a reconhecer os sinais e compreender a escalada da violência doméstica.

Uma iniciativa da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, conduzida pela querida Dra. Monique Lima Delegada Monique Lima e toda sua equipe, na Praça Floriano Peixoto, em Santo Amaro.

Uma experiência que nos lembra: a violência doméstica não começa no primeiro tapa. Ela pode começar muito antes, no controle, na humilhação, na intimidação e no silêncio.

Neste Agosto Lilás, a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Santo Amaro reafirma seu compromisso com a prevenção, a conscientização e o enfrentamento de toda forma de violência.

Violência não é cuidado. Não é amor. Não é normal. 💜

Nosso carinho e reconhecimento à Dra. Monique e a toda equipe da 6ª DDM por essa iniciativa tão necessária e transformadora.

EnfrentamentoÀViolência 6DDM SantoAmaro

19/08/2026

Nessa semana fui ao Legislativo em busca de apoio para um Projeto de Lei de pacificação e conscientização sobre o divórcio.

Apresentei ao Vereador Sidney Cruz a campanha “O Divórcio não é o Fim. A Família Continua” e a proposta de criação de uma Semana Municipal de Conscientização sobre o tema.

Mais um passo para transformar uma ideia em ação e levar à sociedade uma mensagem de diálogo, respeito e proteção dos filhos.

O Divórcio não é o Fim. A Família Continua

28/07/2026

Na próxima sexta-feira, 31 de julho, às 15h, a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Santo Amaro realizará sua reunião mensal online.

Em seguida, teremos a alegria de receber a Dra. Iane Pontes Vieira, que conduzirá nosso Grupo de Estudos com o tema:

"Divórcio Estrangeiro: consequências e desafios no Brasil."

Em um mundo cada vez mais globalizado, é comum que casamentos e divórcios envolvam diferentes países e legislações. Durante o encontro, abordaremos temas como o reconhecimento do divórcio estrangeiro no Brasil, seus efeitos jurídicos, reflexos no estado civil, guarda de filhos, alimentos, partilha de bens e os principais desafios enfrentados por advogados e jurisdicionados diante dessas situações.

Será uma excelente oportunidade para atualização, troca de experiências e aprofundamento técnico sobre um tema atual e de grande relevância para a prática do Direito de Família.

Esperamos você para mais um momento de aprendizado, diálogo e fortalecimento da nossa advocacia!

Téri Jacqueline Moreira
Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões
OAB Santo Amaro

23/07/2026

É uma alegria contar com o apoio do Presidente Nacional do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Rodrigo da Cunha Pereira, à nossa campanha “O Divórcio não é o Fim. A Família Continua.”

Há 4 anos, levamos essa mensagem de conscientização: o divórcio põe fim à conjugalidade, mas nunca à parentalidade. Os laços entre pais, filhos e demais familiares permanecem e devem ser preservados com respeito, responsabilidade e diálogo.

Seguimos acreditando que é possível construir uma cultura de separações mais humanas, sempre colocando o melhor interesse das crianças e dos adolescentes em primeiro lugar.

Nossa sincera gratidão ao Professor Rodrigo da Cunha Pereira por fortalecer essa causa e caminhar conosco nessa missão, contribuindo para disseminar a importância de compreender que, mesmo após o fim da relação conjugal, a família continua existindo por meio dos vínculos de afeto, cuidado, responsabilidade e respeito entre todos os seus integrantes.

16/05/2026

Ontem, no Dia Internacional da Família, celebramos também os 4 anos da campanha “O Divórcio não é o Fim. A Família Continua”.

Foi uma tarde emocionante, marcada por encontros, reflexões, abraços sinceros e pela certeza de que ainda vale a pena acreditar na pacificação das relações familiares.

Fechamos esse momento tão especial com chave de ouro, em um verdadeiro coro de pacificação, ecoando a mensagem da nossa campanha: mesmo após o divórcio, a família continua através do respeito, do diálogo, do cuidado e do amor.

Meu coração transborda gratidão a cada pessoa que se fez presente, àquelas que torcem, apoiam, divulgam, participam, acreditam e, principalmente, fazem acontecer e colocam essa missão em prática todos os dias.

A OAB Santo Amaro ficou pequena diante de tanto carinho, acolhimento e de tantas pessoas comprometidas em construir um Direito de Família mais humano, empático e transformador.

Seguimos juntos, dando voz à pacificação e fortalecendo famílias em suas mais diversas formas.

Obrigada OAB Santo e Comissao de Família e Sucessões 🧡

Téri Jacqueline Moreira
Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Santo Amaro

12/05/2026

Estamos na contagem regressiva... ⏳🗓️
Segue o convite de uma das nossas palestrantes para a celebração de aniversário da campanha “O Divórcio não é o Fim. A Família Continua”, no dia 15 de maio: Dra. Marlia Campos Oliveira e Telles.

Seu apoio e presença são muito importantes para nós nesse encontro tão especial, preparado com muito carinho, propósito e acolhimento. Será uma tarde de aprendizado, troca e inspiração. 🥰💖
Esperamos vocês!

05/05/2026

Faltam 10 dias para o dia 15 de maio…e o coração já começa a aquecer por aqui 🧡

E não é só uma contagem regressiva.
É a celebração de 4 anos de uma campanha que nasceu para transformar olhares e acolher histórias: “O Divórcio não é o Fim. A Família Continua.”

Porque 4 anos não são apenas tempo…
São vidas tocadas, caminhos reconstruídos e famílias que aprenderam que o amor pode permanecer, mesmo após o fim de um ciclo.

Seguimos com orgulho dessa trajetória e com o coração cheio de alegria pelo que estamos prestes a celebrar.

Dia 15 de maio está chegando… e essa conquista é de todos nós. 🥰

Téri Jacqueline Moreira
Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Santo Amaro

Quando se fala em alienação parental, muita gente imagina situações extremas. Mas, na prática, ela costuma começar de fo...
25/04/2026

Quando se fala em alienação parental, muita gente imagina situações extremas. Mas, na prática, ela costuma começar de forma sutil. Um comentário aqui, uma crítica ali, pequenas atitudes que vão afastando a criança de um dos pais.

Sem perceber, a criança começa a carregar sentimentos que não são dela. Culpa, rejeição, confusão. E isso impacta diretamente a forma como ela constrói seus vínculos e sua própria identidade.

A Lei de Alienação Parental existe justamente para proteger o direito da criança de conviver com ambos os pais. Não se trata apenas de garantir visitas, mas de preservar relações afetivas que são fundamentais para o desenvolvimento emocional.

Dentro do Direito de Família, esse é um dos temas mais delicados, porque envolve sentimentos, histórias e conflitos que nem sempre são visíveis de fora. Ainda assim, quando a alienação é identificada, podem ser aplicadas medidas que vão desde advertências até mudanças na convivência e, em situações mais graves, na própria guarda.

Mas antes de qualquer intervenção, existe um ponto que precisa ser lembrado com clareza: a separação é do casal, não da parentalidade.

A criança não pode ser colocada no meio do conflito, nem usada como ponte ou instrumento de afastamento. Ela tem o direito de conviver, de amar e de se relacionar com ambos os pais de forma livre e saudável.

No fim, combater a alienação parental é, acima de tudo, proteger a infância de interferências que ela não tem maturidade para carregar.

Se essa reflexão faz sentido para você, compartilhe. Muitas vezes, a informação chega antes do dano, e isso faz toda a diferença.

Muitos casais começam a morar juntos sem pensar muito nas consequências jurídicas dessa decisão.Mas, para a lei, uma con...
13/03/2026

Muitos casais começam a morar juntos sem pensar muito nas consequências jurídicas dessa decisão.

Mas, para a lei, uma convivência pública, contínua e com intenção de constituir família pode ser reconhecida como união estável, mesmo sem casamento no papel. E isso traz efeitos patrimoniais.

Se o casal não formalizou um contrato definindo outro regime, a regra aplicada costuma ser a comunhão parcial de bens. Isso significa que, em caso de separação, os bens adquiridos durante a convivência podem entrar na partilha.

Para algumas pessoas, essa informação só aparece quando o relacionamento termina e o patrimônio precisa ser dividido.

Conversar sobre essas questões ainda parece desconfortável para muitos casais. Mas falar sobre patrimônio, responsabilidades e expectativas também faz parte da maturidade de um relacionamento.

Formalizar a união ou estabelecer um contrato de convivência não é falta de confiança.
É uma forma de trazer clareza para a relação e segurança para ambos.

Você conhece alguém que vive nessa situação? Compartilhe! Pode ser o alerta que faltava.

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