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05/10/2026

Seu Instagram foi desativado sem explicação?

Uma conta pode representar anos de trabalho, contatos, clientes e até uma fonte importante de renda. Quando a plataforma desativa o perfil de forma indevida, o prejuízo pode ir muito além da simples perda de acesso.

Em determinadas situações, é possível buscar judicialmente a reativação da conta e, dependendo das circunstâncias e dos danos comprovados, discutir também uma possível indenização.

Se o seu Instagram foi desativado e você acredita que isso aconteceu de forma injusta, procure orientação jurídica para entender quais medidas podem ser adotadas.

22/09/2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que a operadora não pode simplesmente cancelar o plano de saúde e deixar o beneficiário sem cobertura, sem a devida comunicação prévia.

Em decisões recentes, o STJ reforçou que o beneficiário deve ser efetivamente comunicado sobre a extinção do contrato. Em um caso julgado em 2026, por exemplo, a Terceira Turma entendeu que até mesmo diante de fraude praticada por terceiros a operadora deveria realizar a comunicação prévia ao beneficiário de boa-fé antes da extinção do plano.

Além disso, o STJ já reconheceu que, em determinadas situações de cancelamento por inadimplência, é necessária a comunicação prévia ao titular, não sendo suficiente simplesmente interromper a cobertura.

Ou seja: o cancelamento do plano precisa respeitar as regras aplicáveis ao contrato e garantir que o consumidor seja devidamente informado.

Se o seu plano foi cancelado sem aviso prévio ou você descobriu o cancelamento somente quando precisou utilizar a cobertura, é importante analisar o caso concreto e verificar se houve irregularidade.

Procure orientação jurídica para entender quais medidas podem ser adotadas.

26/03/2026

Você sabia que ter o nome negativado sem dever nada pode gerar indenização?

Se o seu nome foi incluído em órgãos de proteção ao crédito por dívida já paga, erro do credor ou sem aviso prévio, isso é considerado ilegal. Nesses casos, a Justiça reconhece o dano moral e você tem direito a reparação.

Para entrar na Justiça, é importante reunir: comprovante de quitação da dívida ou documento que comprove que não houve débito, documento de identificação, documento do Serasa comprovando a negativação e notificações ou cobranças recebidas (se houver).

Você pode exigir a retirada imediata do seu nome e a indenização pelos danos sofridos. Procure orientação jurídica e proteja seus direitos.

20/03/2026

Muitos consumidores não sabem, mas as instituições financeiras podem ser responsabilizadas por prejuízos decorrentes de fraudes. De acordo com a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, os bancos respondem objetivamente pelos danos causados por falhas na prestação de seus serviços.

Isso significa que, em diversas situações, o cliente não deve arcar com o prejuízo sozinho. É fundamental buscar orientação jurídica para avaliar o caso e garantir a proteção dos seus direitos.

07/03/2026

O aumento do seu plano de saúde foi muito alto?

Muitos consumidores têm recebido reajustes abusivos, principalmente em planos coletivos e por faixa etária.

O STJ já decidiu que o reajuste não pode ser excessivo ou desproporcional.

Em muitos casos é possível pedir na Justiça:

✔ revisão do valor;
✔ suspensão do aumento;
✔ devolução de valores pagos.

Se seu plano aumentou muito, é possível analisar seu caso.
Entre em contato com nosso escritório.

01/03/2026

A interrupção no fornecimento de energia elétrica não suspende os direitos do consumidor.

O restabelecimento deve observar os prazos regulatórios definidos pela ANEEL, podendo o descumprimento gerar compensação.

Informação é essencial. Compartilhe este conteúdo para que mais pessoas conheçam seus direitos.

27/02/2026

Nada é mais valioso do que a confiança de quem já viveu o nosso trabalho na prática.

Cada mensagem recebida reforça o nosso compromisso com responsabilidade, transparência e dedicação em cada caso.

Seguimos trabalhando com seriedade para entregar sempre o melhor resultado.

19/02/2026

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o plano de saúde não pode cancelar o contrato sem aviso prévio ao beneficiário.

A medida reforça a proteção do consumidor e garante mais segurança jurídica, especialmente em situações em que o paciente depende do serviço para continuidade de tratamentos.

Em casos de cancelamento indevido ou sem comunicação adequada, é possível buscar seus direitos na Justiça.

16/02/2026

O corte indevido de energia elétrica ultrapassa o mero aborrecimento e pode gerar indenização por danos morais.

O Superior Tribunal de Justiça confirmou que a interrupção injustificada de serviço essencial viola direitos do consumidor, especialmente quando não há débito legítimo ou quando a concessionária age de forma irregular.

Se você sofreu corte indevido, reúna provas como faturas, protocolos de atendimento e registros da interrupção. A responsabilidade da concessionária é objetiva, e o consumidor não pode arcar com prejuízos decorrentes de falha na prestação do serviço.

Informação é proteção.

12/02/2026

Passou por isso também? Busque orientação jurídica para entender seus direitos, estamos à disposição para te orientar.

Endereço

R. Vitoantônio Del Vecchio, 192
São Paulo, SP
03124-070

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