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Moura Borges Advogados

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Brasil
São Paulo, SP
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Advocacia Trabalhista, Previdenciária e Cível ( Família, Direito da diversidade, Consumidor )

20/08/2026

Você prometeu que este ano seria diferente.
Menos horas extras. Menos mensagens fora do horário. Mais descanso. Mais limites.

Até perceber que estava respondendo mensagem durante o almoço, atendendo ligação fora do expediente e levando o notebook até para os momentos que deveriam ser de descanso.
Pode parecer apenas um meme.

Mas, para muitos trabalhadores, essa é a rotina.
A sobrecarga constante e a dificuldade de se desconectar do trabalho podem contribuir para o adoecimento e precisam ser observadas com atenção, especialmente quando existem jornadas excessivas, cobranças permanentes, assédio ou outros fatores de risco relacionados ao trabalho.

Descansar não deveria significar apenas mudar o notebook de lugar.
Se você percebe que o trabalho ultrapassou todos os limites da sua rotina, informe-se sobre seus direitos e sobre as medidas que podem ser adotadas no seu caso.

19/08/2026

Sobrecarga. Metas incompatíveis com a jornada. Pressão constante. Assédio. Falta de apoio. Ausência de pausas.
Quando essas situações fazem parte da rotina, o problema deixa de ser apenas individual e passa a envolver a própria organização do trabalho.
Desde maio de 2026, a NR-1 passou a prever expressamente a inclusão dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho no gerenciamento de riscos ocupacionais.
E isso muda a conversa.
Saúde mental no ambiente profissional não deve ser lembrada apenas depois que alguém adoece ou precisa se afastar. A prevenção também integra a proteção à saúde do trabalhador.
Para a empresa, ignorar esses riscos pode significar afastamentos, conflitos trabalhistas, perda de produtividade e possíveis consequências jurídicas.
Para o trabalhador, significa entender que adoecer em razão das condições de trabalho não deve ser tratado simplesmente como uma incapacidade pessoal de “aguentar pressão”.
Se o trabalho está afetando sua saúde, conhecer os seus direitos é um passo importante para compreender a situação e saber quais medidas podem ser cabíveis.

17/08/2026

A gravidez não reduz a competência profissional de uma mulher e não pode ser usada como justificativa para constrangimentos, isolamento, ameaças, cobranças abusivas ou tratamento discriminatório.

Está grávida e percebeu que o tratamento no trabalho mudou? Conhecer seus direitos pode ajudar a identificar situações abusivas e entender quais medidas são cabíveis no seu caso.

13/08/2026

Nem toda pressão no ambiente de trabalho é legítima.
Quando a cobrança ultrapassa limites e gera constrangimento, pode haver violação de direitos.
Informação é essencial para reconhecer esses cenários.
Busque orientação jurídica confiável.

11/08/2026

Se você vivencia uma situação de assédio, adoecimento relacionado ao trabalho ou possível violação de direitos trabalhistas, busque orientação jurídica para compreender o seu caso.
Moura Borges Advogados Direito do Trabalhador | São Paulo Atuação desde 1998.

10/08/2026

Conciliar trabalho e a rotina de cuidados de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode exigir muito mais do que uma simples reorganização de horários.

Em decisão recente, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) manteve o direito de um empregado da Caixa Econômica Federal, pai de uma criança com TEA, à redução de 50% de sua jornada, sem redução salarial e sem necessidade de compensação das horas não trabalhadas.

No caso analisado, documentos médicos demonstraram a necessidade de acompanhamento multidisciplinar da criança e a importância da participação ativa da família no tratamento.

Um dos pontos relevantes é que o trabalhador era empregado público regido pela CLT, que não possui previsão expressa equivalente ao horário especial previsto para determinados servidores públicos.

Diante dessa lacuna, o Tribunal considerou, entre outros fundamentos, a proteção integral da criança, os direitos da pessoa com deficiência e a possibilidade de aplicação analógica do artigo 98 da Lei nº 8.112/1990.

Isso significa que todo pai ou mãe de criança com TEA tem automaticamente direito à redução de 50% da jornada?

Não. A decisão analisou as particularidades daquele processo, e situações semelhantes dependem das circunstâncias concretas, da relação de trabalho e das provas apresentadas.

Mas o julgamento reforça uma discussão cada vez mais importante na Justiça do Trabalho: o trabalho não pode ser analisado ignorando os direitos fundamentais da pessoa com deficiência e as necessidades de cuidado da família.

Se você possui um filho ou dependente com deficiência e enfrenta dificuldades para conciliar a jornada de trabalho com os cuidados necessários, buscar orientação jurídica pode ajudar a compreender quais direitos podem ser aplicáveis ao seu caso.

Informação também é uma forma de proteger direitos.

07/08/2026

Muitas pessoas chegam ao fim do expediente carregando um peso que vai muito além do cansaço físico.

Pressão excessiva, cobranças desproporcionais, humilhações, medo constante, falta de respeito e um ambiente tóxico podem comprometer a saúde emocional e transformar o trabalho em uma fonte de sofrimento.

Nenhum trabalhador deve considerar normal adoecer por causa da profissão.
A legislação brasileira protege a dignidade, a saúde e a integridade do trabalhador. Em determinadas situações, quando o ambiente de trabalho ultrapassa os limites do respeito e causa prejuízos à saúde, podem existir direitos que merecem ser analisados por um advogado.

Cada caso possui características próprias e deve ser avaliado de forma individualizada.
Se o ambiente de trabalho tem afetado sua saúde e sua qualidade de vida, procure orientação jurídica especializada para entender quais são os seus direitos.

06/08/2026

A legislação trabalhista existe justamente para proteger o trabalhador contra excessos, garantindo condições dignas, respeito e limites na relação de trabalho. Situações abusivas não devem ser ignoradas, informação é o primeiro passo para se proteger.

05/08/2026

O crescimento das apostas on-line também passou a impactar as relações de trabalho.
Casos envolvendo uso de plataformas durante o expediente, prejuízos ao empregador e discussões sobre o transtorno do jogo (ludopatia) já começam a chegar com mais frequência à Justiça do Trabalho.
Embora a CLT preveja hipóteses de justa causa relacionadas aos jogos de azar, a análise nunca deve ser automática.
Quando existe um diagnóstico de ludopatia, outros fatores podem ser considerados, como o contexto, as provas produzidas e a conduta adotada pela empresa antes da demissão.
Por isso, cada situação precisa ser analisada individualmente, sempre à luz da legislação e das circunstâncias específicas do caso.
Se você tem dúvidas sobre uma situação vivida no trabalho, busque orientação jurídica para compreender quais direitos e deveres podem estar envolvidos no seu caso.

29/07/2026

A justa causa é a penalidade mais severa no contrato de trabalho.
Por isso, exige critérios rigorosos.
Decisões precipitadas podem ser revertidas quando não respeitam a lei.
Em caso de dúvida, procure orientação jurídica especializada.

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