RR Oliveira Advogados Associados

Página Principal
Brasil
São Paulo, SP
RR Oliveira Advogados Associados

Ligar Como chegar Site Entre em contato com o negócio

Advocacia Inteligente e responsável

Formado por consultores, advogados e profissionais dos diversos segmentos empresariais, o escritório RR OLIVEIRA ADVOGADOS, dedica-se a oferecer a mais alta qualidade na prestação de serviços jurídico-empresariais.

31/08/2026

O cenário tributário brasileiro está em constante transformação, e acompanhar essas mudanças é essencial para a saúde financeira e a segurança jurídica das empresas.

Mais do que atender às obrigações fiscais, é importante compreender como as alterações na legislação podem impactar a operação, o planejamento financeiro e a tomada de decisões estratégicas.

Estar preparado para essa nova realidade significa antecipar riscos, identificar oportunidades e adotar medidas que contribuam para uma gestão tributária mais eficiente e segura.

Contar com assessoria jurídica especializada permite que sua empresa enfrente esse cenário com mais confiança, reduzindo incertezas e fortalecendo a conformidade com a legislação.

📩 A equipe da RR Oliveira Advogados está preparada para auxiliar sua empresa na análise dos impactos das mudanças tributárias e na construção de estratégias alinhadas às necessidades do seu negócio.

25/08/2026

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial destinado a pessoas que atendem aos requisitos previstos em lei.

Ele pode ser concedido a:
✔ Pessoas com 65 anos ou mais em situação de vulnerabilidade social;
✔ Pessoas com deficiência, de qualquer idade, cuja condição gere impedimentos de longo prazo e que também atendam aos critérios socioeconômicos exigidos.

É importante destacar que nem toda deficiência garante automaticamente o benefício. Cada caso é analisado individualmente, considerando a documentação apresentada e o cumprimento dos requisitos legais.
Por isso, contar com orientação jurídica pode fazer toda a diferença para entender se você tem direito ao BPC/LOAS e quais documentos são necessários para o seu pedido.

📩 Ficou com dúvidas? Entre em contato com a equipe da RR Oliveira Advogados para uma análise do seu caso.

17/08/2026

Trabalhar em área de risco pode gerar direito ao adicional de periculosidade. ⚖️

Esse adicional é devido quando o trabalhador exerce atividades expostas a situações perigosas, como contato com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, segurança patrimonial, motocicleta ou outras condições previstas na legislação.

Na prática, o adicional de periculosidade corresponde a 30% sobre o salário-base do empregado, quando comprovada a exposição ao risco.

Mas atenção: não basta apenas considerar que o ambiente parece perigoso. Cada caso precisa ser analisado de forma técnica, considerando a função exercida, a exposição habitual ao risco, o ambiente de trabalho e os documentos disponíveis.

Se você trabalhou em área de risco e nunca recebeu esse adicional, pode ser necessário verificar as condições da atividade e a existência do direito.

15/08/2026

Os créditos tributários são valores que uma empresa pode ter direito de utilizar para compensar ou recuperar tributos pagos em determinadas situações previstas na legislação.

Na prática, eles podem surgir por diversos motivos, como pagamentos indevidos, créditos decorrentes da maior ou menor aplicação das regras tributárias.

O desafio é que muitas empresas desconhecem essas possibilidades e acabam deixando de identificar créditos aos quais poderiam ter direito.

Por isso, é importante verificar a existência de créditos tributários e as regras aplicáveis à sua utilização, sempre de acordo com a legislação vigente e as particularidades de cada negócio.

Mais do que reduzir custos, identificar créditos tributários envolve analisar a situação fiscal da empresa e as possibilidades previstas na legislação.

👉 Entender como funcionam os créditos tributários e em quais situações podem ser identificados é importante para o planejamento tributário.

13/08/2026

Trabalhou sem registro na carteira? Isso não significa que seus direitos não possam ser reconhecidos. ⚖️

Em muitos casos, é possível comprovar o vínculo empregatício por meio de provas que demonstrem a relação de trabalho, como conversas por WhatsApp, comprovantes de pagamento, fotos, vídeos, escalas, crachás, documentos internos e testemunhas.

Essas informações podem ser consideradas na análise da relação de trabalho e na verificação dos direitos decorrentes do vínculo empregatício.

Arraste para o lado e veja quais provas podem ser utilizadas. 👉

Trabalhou sem registro? Conheça os elementos que podem ser considerados para a comprovação da relação de trabalho.

12/08/2026

Foi demitido? Antes de assinar qualquer documento, é importante entender quais direitos devem ser observados. ⚖️

A rescisão do contrato de trabalho pode envolver verbas como saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas ou proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS, multa rescisória e, em alguns casos, direito ao seguro-desemprego.

Também é essencial conferir se os valores estão corretos, se houve descontos indevidos, se o tipo de demissão foi aplicado corretamente e se todos os prazos legais estão sendo respeitados.

Muitos trabalhadores deixam de questionar a rescisão por não saberem exatamente o que analisar. Por isso, é importante conhecer os direitos envolvidos na rescisão e verificar os documentos e valores apresentados.

11/08/2026

Neste Dia do Advogado, celebramos uma profissão que vai além dos processos e tribunais.

Advogar é ouvir, orientar, prevenir conflitos e contribuir para que pessoas, famílias e empresas tomem decisões com mais segurança.

Na RR Oliveira Advogados, acreditamos que o Direito é uma ferramenta para construir soluções, proteger patrimônios e fortalecer negócios.

Nosso reconhecimento a todos os profissionais que exercem a advocacia com ética, responsabilidade e compromisso.

Feliz Dia do Advogado!

11/08/2026

Pejotização é quando uma empresa contrata um trabalhador como pessoa jurídica para evitar os encargos trabalhistas, mas a relação pode ter todas as características de um vínculo empregatício.

A lei é clara: se há pessoalidade, subordinação, habitualidade e remuneração, existe vínculo empregatício. Independentemente de como o contrato foi chamado, a Justiça do Trabalho reconhece esse vínculo, e a empresa passa a dever todos os direitos trabalhistas desde o início da relação: FGTS, férias, 13º, horas extras, verbas rescisórias, com juros e correção.

O custo de uma condenação por vínculo empregatício reconhecido é muito maior do que o custo de uma contratação feita corretamente desde o início.

Se uma empresa utiliza PJ de forma recorrente para funções que poderiam caracterizar vínculo, vale uma revisão jurídica antes que o problema apareça.

09/08/2026

Ser pai é deixar marcas que atravessam o tempo. 💙

É construir histórias com presença, cuidado, exemplo e amor. É orientar caminhos, fortalecer valores e fazer parte de memórias que permanecem por gerações.

Neste Dia dos Pais, a RR Oliveira Advogados homenageia todos os pais que exercem essa missão com dedicação, responsabilidade e afeto.

Feliz Dia dos Pais!

31/07/2026

O reajuste do plano de saúde familiar nem sempre significa que o aumento foi aplicado de forma correta.

Em alguns casos, os percentuais utilizados pela operadora podem ser questionados, especialmente quando não há transparência sobre os critérios adotados ou quando o aumento se mostra desproporcional.

Por isso, antes de aceitar um reajuste elevado, é importante analisar o contrato e verificar se a cobrança está de acordo com a legislação e com o entendimento dos tribunais.

Dependendo da situação, podem existir diferentes questões a serem analisadas, como:

✓ Critérios utilizados para o reajuste
✓ Evolução da mensalidade
✓ Regras aplicáveis ao contrato
✓ Eventuais irregularidades na cobrança

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando o tipo de plano, a forma de contratação e as circunstâncias do reajuste.

👉 Se o seu plano de saúde familiar sofreu um aumento significativo, uma análise jurídica pode esclarecer quais são os aspectos jurídicos envolvidos.

📍 RR Oliveira Advogados

Endereço

Alameda Dos Jurupis, 452 Conj. 111 B
São Paulo, SP
04088-001

Telefone

+551131014085

Site

http://www.rroliveira.com.br/

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando RR Oliveira Advogados Associados publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.