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Érica Leme - Advogada Trabalhista

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Érica Leme - Advogada Trabalhista

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15/09/2026

Quando a pensão é descontada diretamente do salário, é comum surgir a dúvida: “E agora que fui demitido, como f**a?”

A demissão não signif**a simplesmente que o desconto deixou de existir.

Dependendo de como a pensão foi fixada, ela pode alcançar valores recebidos na rescisão e, em determinadas situações, até o FGTS.

Por isso, antes de olhar só para o valor líquido que caiu na conta, é importante entender o que foi determinado na decisão que fixou a pensão e quais verbas entram no cálculo.

E isso vale também para quem recebe a pensão: se quem paga a pensão perdeu o emprego, a obrigação não deixa de existir, e talvez o valor devido sobre o saldo de FGTS não tenha sido repassado corretamente.

Tem dúvidas sobre os valores recebidos após a dispensa? Estou à disposição para sanar as dúvidas!

11/09/2026

Você pode não gostar de política. Mas, se você trabalha, a política tem alguma coisa a ver com você.

Seu salário, sua jornada, suas férias, seu contrato, sua aposentadoria e a proteção que você tem enquanto trabalhador não surgiram do nada.

Existem leis que definem essas regras.

E essas leis podem ser criadas, alteradas ou revogadas por decisões tomadas nas instituições políticas.

É por isso que, nas próximas semanas, eu quero falar sobre uma coisa que quase nunca é discutida quando o assunto é eleição: o voto também tem impacto sobre o mundo do trabalho.

E não, eu não vou dizer em quem você deve votar!!!

Não é esse o meu papel aqui. Meu papel, como advogada trabalhista, é te ajudar a entender que escolher deputados, senadores, governadores e presidente não deveria ser uma decisão tomada no automático ou na fila da votação.

Pesquise.
Compare.
Questione.
Veja o que os candidatos defendem, inclusive quando o assunto é trabalho.

Porque política pode parecer distante quando você está olhando para Brasília, mas ela f**a bem menos distante quando a decisão chega na sua jornada, no seu contrato ou no seu bolso.

E talvez essa seja a pergunta que eu mais quero deixar para você nesta série: você sabe como votaram ou o que defendem as pessoas que podem decidir sobre as regras que afetam o seu trabalho?

👇 Quero saber: Você acha que direitos trabalhistas deveriam ser mais protegidos contra mudanças ou as leis precisam acompanhar as transformações do mercado de trabalho?

10/09/2026

“Ain, mas quem ofendeu foi o colega, não a empresa...”

Não importa!

Em uma situação de discriminação no ambiente de trabalho, é importante analisar o contexto:
▪️ Quem praticou a conduta?
▪️ A empresa sabia?
▪️ O trabalhador comunicou o problema?
▪️ Houve alguma investigação ou providência?
▪️ As condutas continuaram?

A responsabilidade jurídica depende das circunstâncias concretas e das provas existentes.

Por isso, se você está passando por uma situação de discriminação, não trate isso como simples “problema entre colegas”.

E principalmente não tome uma decisão sobre seu emprego no impulso.

Orientação antes. Decisão depois.

09/09/2026

16,75 milhões de brasileiros estão hoje enquadrados como MEI (fonte: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/09/tres-em-cada-dez-meis-abertas-sao-de-trabalhadores-que-tinham-carteira-assinada.shtml).

E, segundo dados do IBGE, cerca de 30% dos MEIs existentes hoje eram trabalhadores com carteira assinada antes de abrirem o CNPJ. Isso é 1 em cada 3!!!

Eu sei que muitas pessoas escolhem empreender, eu sou uma delas inclusive! E não tem absolutamente nada de errado nisso!

Só que tem MUITA gente que não opta, mas está sendo vítima de fraude, a chamada pejotização.
E porque fraude? Porque existem trabalhadores que são demitidos como CLT e logo na sequência são recontratados pela mesma empresa como PJ, ou ainda que tem, como condição para a contratação, que abrir um CNPJ.

Fazem o mesmo trabalho. Têm horário. Recebem ordens. Precisam comparecer todos os dias.

Mas agora com um CNPJ. Empresários, mas só no papel...

E digo mais: não foi só a carteira de trabalho que ficou para trás, com ela você está deixando direitos como férias, 13º salário, FGTS, PLR, horas extras, às vezes até sua aposentadoria pelo INSS!

Mas vamos com calma, porque ter aberto seu CNPJ não impede, automaticamente, o acesso a tais direitos, porque na Justiça do Trabalho o que importa é o que DE FATO acontece e não só o que está no papel. Tem o ditado popular que diz que o papel aceita tudo.

E aí f**a uma pergunta que eu acho importante: o Brasil está formando milhões de novos empreendedores ou transformando trabalhadores em pessoas jurídicas e precarizando relações de trabalho?

Se você passa por isso ou conhece alguém que esteja passando também por isso, estou à disposição para tirar suas dúvidas!

08/09/2026

Por muito tempo, eu achei que algumas situações que vivi no trabalho eram apenas situações isoladas.

Uma decisão.
Um comentário.
Uma oportunidade que não aconteceu.

Mas, olhando para trás, eu percebi um padrão.

No meu caso, a maternidade foi usada para questionar a minha dedicação profissional e limitar as minhas oportunidades.

Já fui dispensada depois de não aceitar reduzir o período da minha licença-maternidade.

Ouvi, na frente de toda a equipe, que home office não era para deixar de trabalhar, com um comentário especial voltado para mim, que eu era mãe.

E também já ouvi que eu não receberia uma promoção porque talvez não conseguisse me dedicar tanto ao trabalho... Porque eu tinha uma filha.

Por muito tempo, talvez eu mesma tenha tentado encontrar justif**ativas para cada uma dessas situações.

Hoje, como mulher, mãe e advogada trabalhista, consigo olhar para elas de outra forma.

A discriminação no ambiente de trabalho nem sempre acontece de forma explícita.

Às vezes, ela aparece em uma decisão.

Em uma oportunidade que é dada para outra pessoa.

Em um comentário aparentemente inocente.

Ou em uma conclusão sobre aquilo que alguém supostamente consegue ou não consegue fazer.

No meu caso, foi a maternidade.

Mas a discriminação no trabalho pode ter muitos outros motivos e nenhum é justificável!

04/09/2026

Você pode não gostar de política. Mas, se você trabalha, a política tem alguma coisa a ver com você.

Seu salário, sua jornada, suas férias, seu contrato, sua aposentadoria e a proteção que você tem enquanto trabalhador não surgiram do nada.

Existem leis que definem essas regras.

E essas leis podem ser criadas, alteradas ou revogadas por decisões tomadas nas instituições políticas.

É por isso que, nas próximas semanas, eu quero falar sobre uma coisa que quase nunca é discutida quando o assunto é eleição: o voto também tem impacto sobre o mundo do trabalho.

E não, eu não vou dizer em quem você deve votar!!!

Não é esse o meu papel aqui. Meu papel, como advogada trabalhista, é te ajudar a entender que escolher deputados, senadores, governadores e presidente não deveria ser uma decisão tomada no automático ou na fila da votação.

Pesquise.
Compare.
Questione.
Veja o que os candidatos defendem, inclusive quando o assunto é trabalho.

Porque política pode parecer distante quando você está olhando para Brasília, mas ela f**a bem menos distante quando a decisão chega na sua jornada, no seu contrato ou no seu bolso.

E talvez essa seja a pergunta que eu mais quero deixar para você nesta série: você sabe como votaram ou o que defendem as pessoas que podem decidir sobre as regras que afetam o seu trabalho?

👇 Quero saber: Antes desse conteúdo, você sabia qual era o papel de deputados e senadores nas leis que afetam o trabalho?

03/09/2026

Se você está sofrendo discriminação no trabalho, uma das primeiras coisas que eu recomendo é: seja esperto, não deixe para pensar nas provas depois da demissão!

Mensagens, e-mails, testemunhas, protocolos de reclamação e outros documentos podem ser importantes para demonstrar o que aconteceu.

Guarde o que já existe. Registre o que for possível. E procure orientação sobre o seu caso.

Principalmente antes de pedir demissão ou tomar qualquer decisão que possa afetar seus direitos.

📌 Salve este post. Você pode precisar dele algum dia ou conhecer alguém que precise.

02/09/2026

A empresa não tem dinheiro. Então acabou? Você nunca vai receber?

Não necessariamente.

A notícia envolvendo o bloqueio de um plano de previdência para pagamento de uma dívida trabalhista chamou atenção pelo nome envolvido.

Mas, para além da polêmica, existe uma informação importante para quem está tentando receber valores reconhecidos pela Justiça do Trabalho: a execução trabalhista não termina simplesmente porque a empresa não tem dinheiro disponível na conta.

Dependendo do caso, a Justiça pode buscar patrimônio das pessoas responsáveis pela dívida.

E aqui vem o que talvez você não saiba: rendimentos como salários e aposentadorias podem sofrer penhora para pagamento de crédito trabalhista.

Isso não signif**a que qualquer valor pode ser bloqueado de qualquer forma. Existem limites legais e a situação concreta precisa ser analisada.

Mas signif**a uma coisa importante: “Não tem dinheiro na empresa” não é automaticamente sinônimo de “você nunca vai receber”.

Uma execução trabalhista pode ser longa. E encontrar patrimônio exige estratégia.

📤 Conhece alguém que ganhou uma ação trabalhista e está há anos tentando receber? Compartilhe este vídeo.

01/09/2026

A escala 6x1 pode estar com os dias contados.

Está agendado para amanhã, dia 02/09, a votação do projeto que proíbe a adoção da escala 6x1 na CCJ do Senado.

Já falamos sobre o quanto a aprovação desse projeto pode impactar a vida de milhares de trabalhadores brasileiros: reduzir a jornada de trabalho é garantir mais tempo de descanso, qualidade de vida, tempo de convívio com a família.

E o ponto muito importante do projeto: garantindo a manutenção do salário, sem redução!

E talvez esteja na hora de fazermos uma pergunta: Nós trabalhamos para viver ou estamos vivendo apenas para trabalhar?

Por aqui estarei atenta , acompanhando a votação.

💬 E você: acha que a escala 6x1 deveria acabar?

FimDaEscala6x1

31/08/2026

Você acorda cedo, pega transporte lotado, chega no trabalho, cumpre sua jornada, entrega resultado…

Mas será que, em troca disso, a empresa está respeitando os seus direitos?

Talvez você esteja trabalhando além do horário sem receber.

Talvez esteja sofrendo cobranças abusivas ou assédio.

Talvez tenha sido demitido e esteja com dúvidas sobre o que realmente deveria receber.

Ou talvez exista alguma situação no seu contrato que você simplesmente acha que “é assim mesmo”.

⚠️ Nem tudo que virou rotina no trabalho é legal.

Se você está passando por uma situação assim, me chama no direct.

Pode me contar, de forma resumida, o que está acontecendo. A partir daí, consigo te orientar sobre quais informações e documentos são importantes para analisar o seu caso.

📩 Direct aberto.

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