Advocacia empresarial especializada nas áreas Tributária, Cível e Regulatória Sanitária com foco no setor de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos;
Contencioso e Consultoria Tributária: estudos e definições de estratégias para elaboração de medidas judiciais complexas e urgentes em matéria tributária relacionadas à tributos diretos e indiretos, visando a desoneração da carga tribut
ária, mediante a suspensão da exigibilidade e posterior recuperação/compensação de valores recolhidos a maior ou julgados indevidos;
Administração de passivo fiscal, atuação em todas as Instâncias do Poder Judiciário e da Administração pública em geral (federal, estadual e municipal); Sustentação oral perante o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais de Justiça e Regionais Federais, Tribunal de Impostos e Taxas/SP – TIT e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/ MF;
Consultoria em Direito Regulatório Sanitário na área da Saúde voltada para produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos em geral;
Atuação em Processos Administrativos Santários: autorização para licenças de funcionamento, emissão de certificados, registros de produtos junto à ANVISA, fiscalizações sanitárias, elaboração de medidas judiciais para resguardar prazos junto aos órgãos fiscalizadores, bem como defesas e recursos administrativos;
Avaliação e elaboração de pareceres sobre a correta aplicação das normas para a regularização dos produtos de acordo com as Leis e regulamentos sanitários de cada Município ou Estado da Federação;
Consultoria e Contencioso Cível: elaboração e revisão de contratos comerciais, execuções de títulos de crédito em geral, assessoria em constituição e dissolução de sociedades com ou sem apuração de haveres; ênfase na área de responsabilidade civil e do Estado).
