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Bruno Peçanha Advocacia Especializada em Saúde

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Brasil
São Paulo, SP
Bruno Peçanha Advocacia Especializada em Saúde

Escritório de Advocacia Especializado em Saúde. Somos especialistas em Direito Médico e Direito da Saúde.

12/08/2026

Receber a indicação de um tratamento e descobrir que ele foi negado pelo plano de saúde pode gerar muitas dúvidas — especialmente quando se trata de um tratamento off-label.

Mas atenção: off-label não significa necessariamente experimental.

Em muitos casos, o medicamento possui respaldo científico e foi prescrito pelo médico por ser a melhor alternativa para aquele paciente.

⚖️ Quando existe indicação médica fundamentada, evidências científicas e necessidade comprovada, a negativa do plano pode ser contestada judicialmente.

A documentação médica, os estudos que sustentam o tratamento e a estratégia jurídica adotada fazem toda a diferença nesses casos.

📖 No blog do Bruno Peçanha explicamos como funciona a análise jurídica dos tratamentos off-label, quais argumentos costumam ser utilizados e o que pode aumentar as chances de sucesso em uma ação judicial.

👉 Confira o conteúdo completo no blog: brunopecanha.com.br/blog

🔎 Keywords: tratamento off-label, medicamento off-label, negativa de cobertura, plano de saúde, tratamento experimental, ação contra plano de saúde, Direito da Saúde

09/08/2026

Ser pai é cuidar, orientar e fazer o possível para garantir o bem-estar de quem se ama.

Em muitos momentos, essa proteção também significa lutar pelo acesso ao tratamento adequado, pela continuidade dos cuidados e pelo respeito aos direitos da família.

Neste Dia dos Pais, nossa homenagem a todos aqueles que transformam cuidado em presença, força e dedicação.

Feliz Dia dos Pais!

06/08/2026

🚨 Seu plano de saúde é empresarial, mas só a sua família utiliza?

Esse detalhe pode mudar completamente a forma como os reajustes são aplicados.

Em um caso recente do nosso escritório, o contrato estava registrado como empresarial, mas atendia apenas 5 pessoas do mesmo núcleo familiar.

A Justiça reconheceu que se tratava de um falso coletivo: um plano que, apesar do nome empresarial, funciona na prática como um plano familiar.

Com a decisão:
✅ os reajustes abusivos aplicados nos últimos anos foram substituídos pelos índices oficiais da ANS;
✅ os reajustes futuros passaram a seguir essa regra;
✅ a operadora foi condenada a devolver os valores pagos a mais.

Na prática, a revisão pode representar uma redução significativa na mensalidade e a recuperação de valores cobrados indevidamente.

O nome do contrato nem sempre revela a realidade. A forma como o plano funciona é o que importa.

Seu plano é empresarial? Quantas pessoas da sua família estão nele?

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06/08/2026

Muitas pessoas acreditam que o plano de saúde deixa de funcionar imediatamente após o pedido de cancelamento.
Mas nem sempre é assim.

📌 Em muitos casos, se a mensalidade já foi paga, a cobertura pode permanecer ativa até o final do período contratado.

Além disso, situações como:
✔️ Tratamentos em andamento
✔️ Internações
✔️ Cirurgias já autorizadas
✔️ Planos empresariais vinculados ao emprego

podem envolver regras específicas e direitos que merecem atenção.
⚠️ Cada contrato possui particularidades e entender a data efetiva do cancelamento é fundamental para evitar surpresas e períodos sem cobertura.

Se o plano interromper o atendimento antes do prazo correto ou descumprir suas obrigações, o consumidor pode buscar seus direitos.

📖 Quer entender melhor como funciona o cancelamento, até quando o plano pode ser utilizado e quais são os seus direitos?
👉 Confira o artigo completo no blog do Bruno Peçanha.

🔎 Keywords: cancelamento plano de saúde, até quando posso usar o plano, cobertura plano de saúde, plano empresarial, direitos do consumidor, Direito da Saúde, advogado plano de saúde

05/08/2026

Um transplante de fígado não é apenas um procedimento cirúrgico. É uma jornada construída ao longo do tempo por uma equipe que conhece o histórico do paciente, seus riscos e todas as particularidades do caso.

Neste caso, a discussão não era simplesmente sobre “escolher um médico”.

A questão era: um plano de saúde pode obrigar um paciente, em um momento de extrema vulnerabilidade, a abandonar uma equipe especializada que já acompanhava todo o tratamento?

Diante das circunstâncias concretas, a Justiça reconheceu que a troca de equipe poderia comprometer a continuidade do cuidado e determinou que a operadora custeasse o transplante com os profissionais que já acompanhavam o paciente.

Casos assim mostram que a análise dos contratos de plano de saúde precisa considerar, principalmente, a segurança e a vida do paciente.

Você já passou por uma situação em que o plano indicou um profissional, mas você entendia que não era o mais adequado para o seu caso?

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04/08/2026

Muitas pessoas acreditam que, se o plano de saúde negar um tratamento de alto custo, não há mais nada a fazer.
Mas a realidade é diferente.

⚖️ Os tribunais brasileiros têm determinado a cobertura de diversos tratamentos quando existe indicação médica e necessidade comprovada, incluindo:
✔️ Medicamentos oncológicos
✔️ Tratamentos para doenças raras
✔️ Home care (internação domiciliar)
✔️ Terapias para pessoas com TEA
✔️ Cirurgias de alta complexidade

Em muitos casos, a Justiça entende que a saúde e a vida do paciente não podem ficar em segundo plano por questões administrativas ou financeiras.

Além disso, quando há urgência, pode ser possível obter uma liminar, garantindo acesso mais rápido ao tratamento.

📖 No blog do Bruno Peçanha você encontra exemplos, explicações e informações importantes sobre decisões judiciais envolvendo tratamentos de alto custo.

👉 Acesse e confira o conteúdo completo: brunopecanha.com.br/blog

🔎 Keywords: tratamento de alto custo, plano de saúde, negativa de cobertura, liminar plano de saúde, medicamento de alto custo, home care, terapias TEA, Direito da Saúde

31/07/2026

Dúvida do cliente: “o relatório médico e a negativa do plano são mesmo tão importantes nesse caso?” Nesse video o Dr. Bruno Peçanha, sócio do escritório, responde!

31/07/2026

Uma documentação adequada ajuda a demonstrar que a clínica atuou com transparência, prestou todas as orientações necessárias e adotou as boas práticas durante o atendimento.

⚖️ Neste vídeo, o Dr. Bruno Peçanha explica como essas situações devem ser registradas para oferecer mais segurança à clínica e aos profissionais envolvidos.

▶️ Assista ao vídeo e entenda a importância desse procedimento.

30/07/2026

A negativa do plano de saúde não encerra o direito do paciente ao tratamento adequado.

Neste caso, o paciente diagnosticado com câncer de próstata precisou contratar, de forma particular, uma equipe médica especializada e tecnologia robótica indicada para o seu tratamento, após a negativa da operadora.

A Justiça reconheceu que a recusa foi indevida e determinou o reembolso de mais de R$ 70 mil referentes aos valores desembolsados pelo paciente.

Decisões como essa reforçam um ponto importante: o plano de saúde deve garantir o tratamento indicado pelo médico, especialmente quando envolve uma doença grave e uma tecnologia necessária para o cuidado do paciente.

Se você ou alguém da sua família passou por uma situação semelhante, busque orientação especializada para entender seus direitos.

29/07/2026

Dúvidas de uma reunião com cliente: consegui a liminar judicial posso iniciar o tratamento? A liminar já encerra o processo? Assista o vídeo, acompanhe e deixe seu comentário ou dúvida!

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