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Bruno Peçanha Advocacia Especializada em Saúde

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Escritório de Advocacia Especializado em Saúde. Somos especialistas em Direito Médico e Direito da Saúde.

07/10/2026

Você sabe o que faz um advogado especialista em saúde?
Sua atuação vai muito além de entrar com uma ação judicial contra um plano de saúde. Esse profissional atua em questões que envolvem pacientes, médicos, clínicas e demais instituições do setor da saúde.

Para pacientes, pode ser necessário buscar orientação diante de situações como negativa de tratamento, medicamento ou cirurgia, problemas com cobertura, reajustes, cancelamentos e outras questões envolvendo planos de saúde.

Já para médicos e clínicas, a atuação também pode ser preventiva: análise e elaboração de contratos e documentos, orientação sobre condutas, gestão de riscos e suporte jurídico para decisões do dia a dia.

⚖️ O objetivo é compreender as particularidades do setor da saúde e encontrar a estratégia jurídica mais adequada para cada situação, seja para prevenir um problema ou atuar quando o conflito já existe.

Precisa de orientação para uma situação envolvendo plano de saúde ou para a gestão jurídica da sua clínica? Converse com a equipe do escritório Bruno Peçanha e entenda como um advogado especialista em saúde pode auxiliar no seu caso.

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29/09/2026

Você conhece realmente os seus direitos como beneficiário de um plano de saúde?

Algumas situações que parecem ser apenas um problema que o paciente precisa aceitar possuem regras específicas estabelecidas pela ANS.

Falta de profissionais na rede, dificuldade para conseguir atendimento e necessidade de pagar por um serviço que deveria ter sido garantido são alguns exemplos.

⚠️ Quanto mais informação você tiver, mais preparado estará para identificar quando os seus direitos não estão sendo respeitados.

▶️ Assista ao vídeo e conheça 3 direitos que todo beneficiário deveria saber.

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25/09/2026

Se o paciente ainda precisa permanecer internado, o plano de saúde pode simplesmente determinar que a cobertura chegou ao fim?
Em regra, não.

A duração da internação deve seguir a necessidade clínica do paciente e a avaliação do médico responsável. Isso vale também para internações prolongadas e permanência em UTI.

⚠️ Quando existe indicação médica para continuidade da internação, uma limitação arbitrária de dias ou uma tentativa de “alta administrativa” pode ser considerada abusiva.

Caso a operadora informe que deixará de custear a internação antes da alta médica, é importante reunir a documentação do caso e buscar orientação.

📖 Quer entender quais são os direitos do paciente e o que fazer se o plano tentar interromper a internação?

Acesse o blog do Bruno Peçanha e confira o artigo completo.

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15/09/2026

Dois meses para conseguir uma consulta pelo plano de saúde. Você precisa simplesmente esperar?
Nem sempre.

Existem prazos estabelecidos pela ANS para que as operadoras garantam o acesso dos beneficiários aos atendimentos cobertos pelo plano.

E se a rede credenciada não tiver disponibilidade, pagar uma consulta particular imediatamente pode não ser o melhor primeiro passo.

▶️ No vídeo, explico o que fazer, como registrar sua solicitação e quais alternativas o plano deve oferecer.

Salve este conteúdo. Você pode precisar dessa informação no futuro.

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07/09/2026

O plano de saúde pode direcionar o paciente para hospitais da sua rede credenciada. Mas essa escolha tem limites.

Se o hospital indicado não possui estrutura adequada, especialistas disponíveis ou condições para realizar o procedimento no prazo necessário, a exigência da operadora pode ser questionada.

A situação também merece atenção quando a mudança de hospital compromete a continuidade de um tratamento já iniciado ou quando existe uma justificativa médica para que o procedimento seja realizado em outra instituição.

⚠️ Em determinadas circunstâncias, se a rede do plano não oferecer uma alternativa adequada, pode ser necessário discutir inclusive o custeio do atendimento fora da rede credenciada.

Cada caso, porém, depende da análise do contrato, da indicação médica e das condições oferecidas pela operadora.

📖 Quer saber quando o plano pode indicar um hospital e quando essa exigência pode ser considerada abusiva?

Acesse o blog do Bruno Peçanha e confira o artigo completo.

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31/08/2026

Nem sempre o paciente conclui o tratamento ou comparece às sessões previstas.

Mas quando ele informa que não dará continuidade ao atendimento, a clínica precisa saber como agir.

⚠️ A forma como essa situação é conduzida e documentada pode fazer toda a diferença para a segurança jurídica da clínica.

Neste vídeo, o Dr. Bruno Peçanha explica quais cuidados devem ser adotados quando o paciente comunica que não irá prosseguir com o tratamento.

▶️ Assista ao vídeo e entenda como agir de forma segura e profissional.

26/08/2026

Buscar uma segunda opinião médica é um direito importante, especialmente diante de diagnósticos graves, cirurgias, tratamentos de alto custo ou casos sem melhora clínica.

Se a nova consulta estiver dentro da especialidade coberta e da rede credenciada, o plano de saúde não pode negar o atendimento apenas porque o paciente já consultou outro profissional.

A segunda opinião pode:
✔️ Confirmar ou revisar um diagnóstico
✔️ Apresentar alternativas de tratamento
✔️ Evitar procedimentos desnecessários
✔️ Trazer mais segurança para a decisão do paciente

Quando não há especialista disponível na rede ou existe demora excessiva, também pode haver direito ao atendimento fora da rede, dependendo do caso.

⚠️ Se o plano negar a consulta sem uma justificativa adequada, solicite a recusa por escrito e guarde todos os protocolos.

📖 No blog, explicamos quando a segunda opinião deve ser coberta, como funciona o reembolso e o que fazer diante de uma negativa.
👉 Confira o artigo completo no blog do Bruno Peçanha.

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20/08/2026

Os chamados planos de saúde antigos, contratados antes da Lei nº 9.656/98, continuam válidos, mas seguem regras diferentes dos contratos atuais.

Isso faz com que muitos beneficiários tenham dúvidas sobre uma possível adaptação do contrato.

⚖️ Mas será que adaptar o plano é sempre a melhor escolha?
A resposta depende de fatores como cobertura, mensalidade, rede credenciada e das suas necessidades de saúde. Em alguns casos, a adaptação traz mais proteção. Em outros, manter o contrato antigo pode ser mais vantajoso.

📖 No blog, explico como funciona a adaptação de contratos antigos, quais são as diferenças em relação à migração e o que deve ser analisado antes de tomar qualquer decisão.

👉 Acesse o blog e confira o artigo completo.

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18/08/2026

Quando um plano de saúde nega um exame, cirurgia, medicamento ou tratamento, muitas pessoas não sabem por onde começar.

E a verdade é que uma boa ação judicial começa com uma boa documentação.
📌 Alguns documentos costumam ser fundamentais:
✔️ Prescrição médica
✔️ Relatório médico detalhado
✔️ Negativa do plano de saúde por escrito
✔️ Exames e laudos médicos
✔️ Carteirinha e contrato do plano
✔️ Protocolos de atendimento e solicitações

⚠️ Quanto mais completa estiver a documentação, maiores são as chances de demonstrar a necessidade do tratamento e a eventual abusividade da negativa.
Em casos urgentes, esses documentos também podem ser essenciais para o pedido de liminar, permitindo uma resposta mais rápida da Justiça.

Antes de desistir do tratamento indicado pelo seu médico, procure orientação especializada e reúna todas as informações do seu caso.

🔎 Keywords: ação contra plano de saúde, documentos para processar plano de saúde, negativa de cobertura, liminar plano de saúde, relatório médico, prescrição médica, Direito da Saúde

12/08/2026

Receber a indicação de um tratamento e descobrir que ele foi negado pelo plano de saúde pode gerar muitas dúvidas — especialmente quando se trata de um tratamento off-label.

Mas atenção: off-label não significa necessariamente experimental.

Em muitos casos, o medicamento possui respaldo científico e foi prescrito pelo médico por ser a melhor alternativa para aquele paciente.

⚖️ Quando existe indicação médica fundamentada, evidências científicas e necessidade comprovada, a negativa do plano pode ser contestada judicialmente.

A documentação médica, os estudos que sustentam o tratamento e a estratégia jurídica adotada fazem toda a diferença nesses casos.

📖 No blog do Bruno Peçanha explicamos como funciona a análise jurídica dos tratamentos off-label, quais argumentos costumam ser utilizados e o que pode aumentar as chances de sucesso em uma ação judicial.

👉 Confira o conteúdo completo no blog: brunopecanha.com.br/blog

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