Eduardo Martins Gonçalves - Sociedade Individual de Advocacia

28/05/2026

Livro: Aposentadoria do Professor no RGPS e RPPS. Teoria e Prática. Autora: Vera Maria Corrêa Queiroz!

20/05/2026

Atendimento virtual no Guichê Virtual!
Servidor Sr. Antônio Carlos Versolato com atendimento exemplar.
Guichê Virtual cumprindo seu ofício!

12/05/2026

Supercalculadora mostra desconto atual do Imposto de Renda nas aposentadorias do INSS
Ferramenta desenvolvida pela Folha e a Contabilizei calcula valores para quem tem mais ou menos de 65 anos
Nova isenção para quem ganha até R$ 5.000 e redução até R$ 7.350 vale para benefícios pagos em 2026

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passaram a pagar menos Imposto de Renda em 2026, desde que entrou em vigor a lei 15.270/2025, do governo federal, que isenta quem ganha até R$ 5.000 e concede desconto menor do imposto para benefícios entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350.

Para ajudar o segurado a entender qual é o impacto mensal e anual na sua renda, a Folha e a Contabilizei, empresa de contabilidade, desenvolveram uma supercalculadora que detalha quanto o beneficiário do INSS vai deixar de pagar e como f**a o valor líquido que irá receber.

A ferramenta se soma à supercalculadora do IR para trabalhadores que trabalham com registro em carteira ou contribuem como autônomos.

07/05/2026

Planejamento previdenciário não é gasto. É estratégia.

Você que é autônomo, contribuinte individual, sócio de empresa ou MEI precisa entender uma realidade: contribuir para o INSS sem planejamento pode signif**ar pagar muito e receber pouco no futuro.

O parecer previdenciário serve justamente para analisar:

✔️ Qual a melhor forma de contribuição
✔️ Quanto contribuir para buscar uma aposentadoria melhor
✔️ Se vale a pena aumentar contribuições
✔️ Qual regra de aposentadoria é mais vantajosa
✔️ Possibilidade de aposentadoria por idade, tempo, especial ou PcD
✔️ Projeção de RMI (valor da aposentadoria)
✔️ Quanto tempo falta para se aposentar
✔️ Estratégias para antecipar a aposentadoria

Muitos empresários, autônomos e MEIs acabam recolhendo de forma equivocada por anos e somente descobrem o prejuízo quando o INSS concede um benefício muito abaixo do esperado.

O planejamento previdenciário permite visualizar o futuro e tomar decisões inteligentes hoje.

A aposentadoria não pode ser tratada no improviso.

Cada contribuição feita hoje impacta diretamente no valor do seu benefício amanhã.

Consulte um advogado previdenciarista e faça um parecer técnico do seu caso.

06/05/2026

01/05/2026

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD)

Você sabia que uma enfermidade pode gerar direito a uma aposentadoria mais vantajosa?

Muitos segurados desconhecem que doenças ou limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais podem caracterizar deficiência para fins previdenciários, nos termos da Lei Complementar nº 142/2013.

⚖️ Mas atenção:
Nem toda doença gera automaticamente esse direito. É necessário comprovar que houve redução de longo prazo na capacidade funcional, impactando a vida laboral e social do segurado.

💡 Exemplos comuns (dependendo do caso concreto):
✔ Problemas ortopédicos graves
✔ Doenças neurológicas
✔ Limitações decorrentes de acidentes
✔ Doenças degenerativas

📊 A depender do grau da deficiência (leve, moderada ou grave), é possível:
✔ Reduzir o tempo de contribuição
✔ Antecipar a aposentadoria
✔ Obter benefício mais vantajoso

📎 Importante:
A análise é técnica e individualizada, sendo fundamental a avaliação por meio de documentos médicos e, muitas vezes, perícia.

👨‍⚖️ Fique atento:
Você ou seu cliente pode ter direito e ainda não sabe.

27/04/2026

A 1ª Vara Federal de Santos/SP reconheceu como atividade especial o trabalho de uma comissária de voo e determinou ao INSS a concessão de aposentadoria especial.

A decisão teve como base o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e a perícia judicial. Embora ruído e vibração estivessem abaixo dos limites legais, a perícia confirmou exposição habitual e permanente à pressão atmosférica anormal, o que fundamentou o reconhecimento do direito.

O juiz Alexandre Berzosa Saliba destacou que não há distinção relevante entre pressão hipobárica ou hiperbárica para fins previdenciários e reconheceu como especial todo o período de 18/3/1996 a 20/4/2022.

Também foi determinada a aplicação das regras de transição da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluindo a possibilidade de concessão subsidiária de aposentadoria por tempo de contribuição.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Processo: Procedimento Comum Cível 5001390-13.2023.4.03.6104

17/04/2026

Que visita agradável da recém advogada .liboni filha do meu médico
Vai longe. Conte comigo. Sucesso ⚖️🙏🏻

25/03/2026

A sustentação oral exige preparo, coragem e persistência.
Mesmo diante de resistências, e até mesmo quando o resultado não nos é favorável, jamais devemos deixar de sustentar.
É na tribuna que o advogado evolui e reafirma seu compromisso com a efetivação dos direitos.

Dr. Eduardo Martins Gonçalves

24/03/2026

Forja diária de hoje. Treino, mais treino e treino para sustentação oral. Para buscar uma vista ou até mesmo o provimento do recurso! Avante advocacia previdenciária!
Esse é o momento que precisamos explorar e trazer luz aos autos!