Eduardo Martins Gonçalves - Sociedade Individual de Advocacia

Eduardo Martins Gonçalves - Sociedade Individual de Advocacia Escritório especializado em causas empresariais, com foco em Previdenciário; Empresarial; Trabalhi

O Escritório EMG Advocacia é dirigido por seu sócio fundador o advogado Eduardo Martins Gonçalves, especialista nas áreas de Direito Empresarial/Societária e Previdenciária. Assessora as empresas nos aspectos societários em constituição de sociedades, alterações contratuais, dissoluções parciais e totais, na Dissolução Parcial sempre buscando o melhor caminho para o sócio retirante, promovendo reu

nião de quotistas, elaboração de Atas, planejamento empresarial visando a melhor forma de constituição de sociedades em seus aspectos tributários, apontando sempre a menor carga tributária, realizando “due dilingie” na compra e venda de empresas, atuação preventiva evitando sempre processos judiciais, enfim sempre buscando a melhor alternativa para o Empresário. Também atua nas questões relacionadas a pessoas físicas e jurídicas. Sendo na área administrativa (processo administrativo) ou judicial (processo judicial), requerendo aposenadorias por tempo de contribuição (proporcional e integral), aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílios doenças e por invalidez e o Amparo Assistencial ao Idoso. Orientando os empresários com todos os cálculos e previsões de renda, quanto aos procedimentos legais para se obter o melhor rendimento e auxiliando-os nos processos correlatos. QUALIFICAÇÕES
Experiência em proferir palestras na Ordem dos Advogados e Conselhos Regionais de Profissões. Membro dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – SP, na:
- Comissão Permanente de Estágio e Exame da OAB, como Examinador;
- Tribunal de Ética e Disciplina da 23ª Turma, como Relator;
- Comissão do Jovem Advogado na aérea de Direito Previdenciário; e
- Comissão do Acadêmico de Direito, como coordenador de Direito Previdenciário, realizando aulas e palestras. Atuante em Congressos, Simpósios, Cursos, Palestras, Reuniões perante a Ordem dos Advogados do Brasil. Palestrante na Comissão do Acadêmico de Direito e na Cultura e Eventos da OAB – Tema: A Desaposentação após a decisão do STF e temas atuais em Direito Previdenciário.

26/08/2026

Sustentação Oral na JRPS!

Tema: Aposentadoria por Idade. Já é aposentada pelo Regime Próprio e agora busca aposentadoria por idade no Regime Geral!
Não importa o lugar para realizar, o importante é realizar!
Não cosmegui o provimento do recurso integralmente, mas a parte reconhecida ajudará muita a cliente computar em seu tempo de contribuição e voltar a recolher e ter duas aposentadorias!

Avante advocacia previdenciária!

Como sempre digo: O advogado não pode abrir mão da sustentação oral, pois somos a voz do seu cliente para lutar pelos seus direitos ⚖️👔🙏🏻

26/08/2026

Sustentação Oral na JRPS!

Tema: Aposentadoria por Idade. Já é aposentada pelo Regime Próprio e agora busca aposentadoria por idade no Regime Geral!
Não importa o lugar para realizar, o importante é realizar!
Não consegui o provimento do recurso integralmente, mas a parte reconhecida ajudará muita a cliente computar em seu tempo de contribuição e voltar a recolher e ter duas aposentadorias!

Avante advocacia previdenciária!

Como sempre digo: O advogado não pode abrir mão da sustentação oral, pois somos a voz do seu cliente para lutar pelos seus direitos ⚖️👔🙏🏻

O empréstimo consignado faz parte da realidade de milhões de aposentados e pensionistas, e qualquer alteração nas regras...
25/08/2026

O empréstimo consignado faz parte da realidade de milhões de aposentados e pensionistas, e qualquer alteração nas regras merece atenção.

Em agosto de 2026, o INSS atualizou procedimentos relacionados à contratação de crédito consignado. Entre as mudanças, estão novas possibilidades de autenticação quando a biometria não estiver disponível, mantendo mecanismos de segurança e validação da operação.

Outro ponto importante é a proteção dos benefícios recém-concedidos: durante os primeiros 90 dias, permanecem bloqueados para operações de crédito consignado, conforme as regras estabelecidas pelo INSS.

Mais do que conhecer as mudanças, aposentados e pensionistas devem acompanhar regularmente o extrato do benefício e observar com atenção qualquer desconto realizado.

Empréstimos consignados comprometem diretamente uma parcela da renda previdenciária por determinado período. Por isso, antes de qualquer contratação, é importante compreender as condições, taxas, quantidade de parcelas e o impacto daquele compromisso no orçamento.

Caso apareça um empréstimo ou desconto que não tenha sido autorizado, a situação não deve ser ignorada e precisa ser verificada pelos canais oficiais.

**Informação previdenciária também é uma forma de proteção.**

Dr. Eduardo Martins Gonçalves
Advogado Previdenciarista | OAB/SP

Fonte: INSS — Instrução Normativa PRES/INSS nº 213/2026.

25/08/2026

A forja diária de hoje é a preparação para sustentação oral. Escrever ✍️ para memorizar a fala. Organizar as ideias para buscar o interesse dos julgadores do seu caso! 👔⚖️👔 #

Tomando aquele café e pensando como é gratificante advogar. A comemoração do dia do advogado é todo dia quando buscamos ...
11/08/2026

Tomando aquele café e pensando como é gratificante advogar. A comemoração do dia do advogado é todo dia quando buscamos os direitos dos nossos clientes, mas hoje é dia de celebrar a advocacia, profissão que amo a cada dia. Feliz dia do advogado

Ser pai é viver momentos que, muitas vezes, parecem simples, mas que acabam se tornando os mais importantes.É acompanhar...
09/08/2026

Ser pai é viver momentos que, muitas vezes, parecem simples, mas que acabam se tornando os mais importantes.

É acompanhar de perto, estar presente, aprender junto e guardar na memória cada fase, cada conversa, cada abraço e cada descoberta.

A vida passa rápido, os filhos crescem e, no fim, são esses momentos que ficam.

Hoje é dia de celebrar esse privilégio e, principalmente, a alegria de ser pai.

Feliz Dia dos Pais. 🤍

22/07/2026

JUSTA CAUSA E WHATSAPP: ATÉ ONDE A EMPRESA PODE IR?

Em recente decisão, a Primeira Turma do TST afastou uma justa causa aplicada a uma supervisora grávida porque a empresa utilizou mensagens obtidas no WhatsApp Web sem autorização da trabalhadora.

Para o Tribunal, o empregador não pode acessar conversas privadas do empregado para produzir prova, ainda que o computador seja corporativo. A violação da privacidade torna a prova ilícita, impedindo sua utilização como fundamento para a justa causa.

Como consequência, a dispensa foi revertida e a trabalhadora recebeu indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante.

⚠️ Importante: isso não significa que conversas de WhatsApp nunca possam servir como prova. O ponto central da decisão foi a forma ilícita de obtenção das mensagens, e não o aplicativo em si.

📚 Processo: RR-1000119-34.2021.5.02.0322

Você concorda com essa decisão do TST?

20/07/2026

Um dia de grande alegria!

🙏🏻

“O maior prêmio de um advogado é ver a satisfação e o sorriso do cliente, com sua aposentadoria!Almoço de hoje pago por ...
19/07/2026

“O maior prêmio de um advogado é ver a satisfação e o sorriso do cliente, com sua aposentadoria!

Almoço de hoje pago por quem confia e valoriza a nossa dedicação diária. Muito obrigado!”

No guichê virtual!Avante advocacia 👔⚖️🤝!Pedido de celeridade ao pedido de aposentadoria revertida na JRPS. Agentes Bioló...
24/06/2026

No guichê virtual!
Avante advocacia 👔⚖️🤝!
Pedido de celeridade ao pedido de aposentadoria revertida na JRPS. Agentes Biológicos. Cargo: Enfermeira!

Endereço

Rua Padre Estevão Pernet, 160
São Paulo, SP
03315000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

+551122958322

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Eduardo Martins Gonçalves - Sociedade Individual de Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Eduardo Martins Gonçalves - Sociedade Individual de Advocacia:

Atalhos

Compartilhar