Eduardo Martins Gonçalves - Sociedade Individual de Advocacia

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Eduardo Martins Gonçalves - Sociedade Individual de Advocacia Escritório especializado em causas empresariais, com foco em Previdenciário; Empresarial; Trabalhi

O Escritório EMG Advocacia é dirigido por seu sócio fundador o advogado Eduardo Martins Gonçalves, especialista nas áreas de Direito Empresarial/Societária e Previdenciária. Assessora as empresas nos aspectos societários em constituição de sociedades, alterações contratuais, dissoluções parciais e totais, na Dissolução Parcial sempre buscando o melhor caminho para o sócio retirante, promovendo reunião de quotistas, elaboração de Atas, planejamento empresarial visando a melhor forma de constituição de sociedades em seus aspectos tributários, apontando sempre a menor carga tributária, realizando “due dilingie” na compra e venda de empresas, atuação preventiva evitando sempre processos judiciais, enfim sempre buscando a melhor alternativa para o Empresário. Também atua nas questões relacionadas a pessoas físicas e jurídicas. Sendo na área administrativa (processo administrativo) ou judicial (processo judicial), requerendo aposenadorias por tempo de contribuição (proporcional e integral), aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílios doenças e por invalidez e o Amparo Assistencial ao Idoso. Orientando os empresários com todos os cálculos e previsões de renda, quanto aos procedimentos legais para se obter o melhor rendimento e auxiliando-os nos processos correlatos. QUALIFICAÇÕES
Experiência em proferir palestras na Ordem dos Advogados e Conselhos Regionais de Profissões. Membro dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – SP, na:
- Comissão Permanente de Estágio e Exame da OAB, como Examinador;
- Tribunal de Ética e Disciplina da 23ª Turma, como Relator;
- Comissão do Jovem Advogado na aérea de Direito Previdenciário; e
- Comissão do Acadêmico de Direito, como coordenador de Direito Previdenciário, realizando aulas e palestras. Atuante em Congressos, Simpósios, Cursos, Palestras, Reuniões perante a Ordem dos Advogados do Brasil. Palestrante na Comissão do Acadêmico de Direito e na Cultura e Eventos da OAB – Tema: A Desaposentação após a decisão do STF e temas atuais em Direito Previdenciário.

1º de outubro é uma data para reconhecer a trajetória, a contribuição e, principalmente, os direitos das pessoas idosas....
01/10/2026

1º de outubro é uma data para reconhecer a trajetória, a contribuição e, principalmente, os direitos das pessoas idosas.

Envelhecer com dignidade significa ter acesso à proteção social, respeito, autonomia, segurança e aos direitos construídos ao longo de uma vida inteira.

No campo previdenciário, isso passa também pelo acesso correto a aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais e demais garantias previstas em lei. Mas a proteção à pessoa idosa vai além de qualquer benefício: envolve assegurar condições para uma vida com independência, respeito e participação na sociedade.

Envelhecer não pode significar perder espaço, voz ou direitos.

Hoje, o reconhecimento é para quem construiu tanto e continua fazendo parte ativa da nossa sociedade.

Dr. Eduardo Martins Gonçalves
Advocacia Previdenciária

A saúde mental passou a ocupar, de forma expressa, um espaço ainda mais importante dentro da gestão de Segurança e Saúde...
29/09/2026

A saúde mental passou a ocupar, de forma expressa, um espaço ainda mais importante dentro da gestão de Segurança e Saúde no Trabalho.

Desde 26 de maio de 2026, a nova redação do capítulo 1.5 da NR-1 está em vigor e incluiu expressamente os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).

Na prática, isso significa que a análise dos riscos de uma atividade não deve considerar apenas agentes físicos, químicos, biológicos ou acidentes. A própria organização do trabalho também precisa ser observada.

Sobrecarga de tarefas, assédio, falta de suporte, pressão excessiva, conflitos, baixa autonomia e determinadas formas de organização e gestão do trabalho estão entre os fatores que podem contribuir para o adoecimento e que precisam ser identificados e avaliados.

Um ponto importante: a NR-1 não transforma a empresa em responsável por diagnosticar a saúde mental do trabalhador. O foco está na identificação dos fatores relacionados ao trabalho, na avaliação dos riscos e na adoção de medidas de prevenção adequadas.

A mudança reforça uma compreensão cada vez mais presente no Direito e na Segurança do Trabalho: o risco ocupacional nem sempre é visível e o adoecimento relacionado ao trabalho nem sempre é físico.

Em 2026, inclusive, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego adotou como foco a prevenção dos riscos psicossociais no trabalho.

Dr. Eduardo Martins Gonçalves
Advocacia Previdenciária | Direito do Trabalho

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego — NR-1, Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 e materiais oficiais sobre riscos psicossociais.

Ao longo da minha trajetória profissional, construí uma atuação baseada em estudo contínuo, responsabilidade e experiênc...
21/09/2026

Ao longo da minha trajetória profissional, construí uma atuação baseada em estudo contínuo, responsabilidade e experiência prática.

Sou advogado desde maio de 2008, técnico em Contabilidade, pós-graduado em Direito Previdenciário, Direito Empresarial e Direito do Trabalho, além de possuir MBA em Acidente do Trabalho.

Hoje, minha atuação profissional está concentrada em três áreas:

Direito Previdenciário
Direito do Trabalho
Direito Empresarial

Também participo ativamente da vida institucional da advocacia. Sou Coordenador de Direito Previdenciário da Comissão do Acadêmico e Acadêmica de Direito da OAB/SP, Relator do Tribunal de Ética – 23ª Turma da OAB/SP e participo como palestrante em congressos e simpósios.

Além disso, atuo por meio do convênio da OAB com a Defensoria Pública, prestando assistência jurídica a pessoas que necessitam de advogado e não têm condições de arcar com a contratação de um profissional.

Enxergo essa atuação também como uma forma de retribuir à profissão tudo aquilo que ela me proporcionou ao longo dos anos.

Mais do que títulos ou funções, cada etapa dessa trajetória reforça a responsabilidade de exercer o Direito com técnica, seriedade e respeito pelas pessoas.

Dr. Eduardo Martins Gonçalves
Advocacia Previdenciária

✅Paulistano (Zona Leste), casado com a Dani e Pai do pequeno Lucas, advogado, 43 anos, Saopaulino e amante de vinho e um...
21/09/2026

✅Paulistano (Zona Leste), casado com a Dani e Pai do pequeno Lucas, advogado, 43 anos, Saopaulino e amante de vinho e um bom charuto.

✅Me tornei advogado, prestando meu compromisso a
OAB/SP na data de Maio de 2008.

✅Sou Técnico em Contabilidade com o registro de
Técnico em Contabilidade no CRC-SP

✅Milito na área previdenciária e empresarial

✅Pós-graduado em Direito Previdenciário

✅Pós-graduado em Direito Empresarial

✅MBA - Acidente do Trabalho

✅Relator do Tribunal de Ética - 23ª Turma da OAB-SP

✅Advogado de Direito Previdenciário da Comissão do
Acadêmico e Acadêmica de Direito da OAB/SP.
Palestrante, atuante em Congressos, Simpósios e um
amor infinito à advocacia.

Dr. Eduardo Martins Gonçalves

21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.Mais do que uma data de conscientização, é um momento ...
21/09/2026

21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Mais do que uma data de conscientização, é um momento para reforçar uma ideia essencial: inclusão, acessibilidade, autonomia e proteção social são direitos.

No campo previdenciário e assistencial, a legislação brasileira prevê mecanismos de proteção para pessoas com deficiência, sempre de acordo com os requisitos de cada caso.

O BPC é um desses instrumentos, mas é importante lembrar que sua concessão não ocorre de forma automática. A análise considera critérios legais, sociais e econômicos específicos.

Por isso, informação correta faz diferença.

Direitos só cumprem seu papel quando deixam de existir apenas no papel e passam a fazer parte da vida das pessoas.

Dr. Eduardo Martins Gonçalves
Advocacia Previdenciária

Servir ao Tribunal de Ética da OAB é zelar pela dignidade, honra e valorização da nossa advocacia. ⚖️
10/09/2026

Servir ao Tribunal de Ética da OAB é zelar pela dignidade, honra e valorização da nossa advocacia. ⚖️

Hoje a conquista foi ainda mais especial: aposentei aquela vizinha(Dona Maria)  de rua que fez parte da minha infância, ...
03/09/2026

Hoje a conquista foi ainda mais especial: aposentei aquela vizinha(Dona Maria) de rua que fez parte da minha infância, entre brincadeiras com seus filhos e tantas refeições em sua casa. ❤️⚖️

A vida dá voltas… e hoje tive a alegria de retribuir um pouquinho de todo aquele carinho. 🙏

02/09/2026

Livro finalizado: CTC - Análise de Aplicabilidade!

“Vera traz um profundo estudo a respeito da temática proposta, resgatando a evolução histórica da legislação de regência, abordando as mais variadas formas de contagem de tempo, a averbação e as nuances da emissão da CTC em cada regime de previdência.
A obra se apresenta como instrumento essencial para o adequado e bem-sucedido planejamento previdenciário, tão necessário em tempos de mudanças abruptas e insegurança jurídica.
A autora, com vasta experiência e uma vida inteira dedicada ao Direito Previdenciário, nos oferece, a despeito da complexidade do tema, uma abordagem didática e de fácil assimilação.”

26/08/2026

Sustentação Oral na JRPS!

Tema: Aposentadoria por Idade. Já é aposentada pelo Regime Próprio e agora busca aposentadoria por idade no Regime Geral!
Não importa o lugar para realizar, o importante é realizar!
Não cosmegui o provimento do recurso integralmente, mas a parte reconhecida ajudará muita a cliente computar em seu tempo de contribuição e voltar a recolher e ter duas aposentadorias!

Avante advocacia previdenciária!

Como sempre digo: O advogado não pode abrir mão da sustentação oral, pois somos a voz do seu cliente para lutar pelos seus direitos ⚖️👔🙏🏻

26/08/2026

Sustentação Oral na JRPS!

Tema: Aposentadoria por Idade. Já é aposentada pelo Regime Próprio e agora busca aposentadoria por idade no Regime Geral!
Não importa o lugar para realizar, o importante é realizar!
Não consegui o provimento do recurso integralmente, mas a parte reconhecida ajudará muita a cliente computar em seu tempo de contribuição e voltar a recolher e ter duas aposentadorias!

Avante advocacia previdenciária!

Como sempre digo: O advogado não pode abrir mão da sustentação oral, pois somos a voz do seu cliente para lutar pelos seus direitos ⚖️👔🙏🏻

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