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VMCA Advogados

Somos um escritório especializado em concorrência, regulação econômica e compliance, com ampla

Somos um escritório de advocacia especializado em concorrência, regulação econômica e compliance. Com ampla experiência no setor público e sólida formação profissional e acadêmica, auxiliamos nossos clientes na tomada de decisões estratégicas bem informadas, identif**ando e avaliando riscos concorrenciais e regulatórios no setor em que operam.

18/06/2026

Nossa sócia Aline Viotto participa do Comitê Consultivo da Segunda Edição da Taxonomia Sustentável Brasileira, do Ministério da Fazenda, como representante da Associação Nacional dos Catadores (Ancat).

O Comitê tem 26 vagas distribuídas entre entidades representativas do setor financeiro, da economia real, de organizações sindicais ou movimentos sociais, do terceiro setor e do setor acadêmico, e tem o objetivo de apoiar e legitimar as diretrizes da Taxonomia Sustentável Brasileira, que funciona como um sistema de classif**ação de atividades, ativos e projetos que contribuem para objetivos sociais, ambientais e climáticos.

16/06/2026

VMCA Advogados foi, novamente, destacado pela Leaders League Brasil entre os principais escritórios do país nas áreas de proteção de dados e tecnologia.

A publicação também listou nossa sócia Marcela Mattiuzzo entre as líderes nessas práticas, assim como Aline Viotto entre as líderes na área de tecnologia.

Parabenizamos toda a nossa equipe por esse reconhecimento e agradecemos a confiança e parceria de nossos clientes!

11/06/2026

O Estadão conversou com nossa sócia Marcela Mattiuzzo em reportagem sobre como o ECA Digital tem levantado um debate relacionado às postagens de escolas nas redes sociais.

Em sua fala, Marcela explicou que, na verdade, o ECA Digital não mudou as regras para o uso de imagem de crianças para fins comerciais, já que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já definiu a necessidade de consentimento dos pais e determinava que o tratamento de dados pessoais sempre precisa ser no melhor interesse de crianças e adolescentes.

Leia a reportagem completa em https://www.estadao.com.br/educacao/escolas-devem-parar-de-postar-fotos-de-alunos-nas-redes-o-eca-digital-mudou-a-regra-do-jogo/

10/06/2026

Acontece nesta quinta-feira (11/6), o seminário “Tributação e Reciclagem - Nosso futuro está em jogo”, que conta com participação de nossa sócia Aline Viotto.

O evento é realizado pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), em parceria com o MNCR e a Unicatadores, em Brasília-DF, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Associação: https://www.youtube.com/ancatnacional

09/06/2026

Hoje (9/6) acontece o lançamento do livro “Capacidades Sócio-Estatais e as Parcerias com Organizações da Sociedade Civil - OSCs”, que conta com artigo de nossa sócia Aline Viotto, escrito junto a nossas advogadas Laura Arantes dos Santos e Laryssa de Menezes Silva.

O lançamento acontece durante a reunião do Confoco (Conselho de Fomento e Colaboração), em Brasília, com participação do Poder Público e da Sociedade Civil.

No artigo de Aline, Laura e Laryssa, intitulado “MROSC ou Convênio: Quando cada instrumento é utilizado nas parcerias do Governo Federal com as entidades sem fins lucrativos”, elas apontam que o convênio continua sendo utilizado de forma expressiva pela administração federal e que, ainda que tenha ocorrido uma transição para os instrumentos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), alguns padrões presentes no uso do convênio continuam sendo reproduzidos, como distribuição regional desigual das parcerias e dos recursos transferidos, bem como a prevalência de celebração de parcerias execução de emendas parlamentares.

A obra completa também já está disponível para download em https://pucsp.br/neats/publicacoes

08/06/2026

Nossa sócia Ticiana Lima e nossa advogada Anna Binotto analisam nova norma do Cade sobre as regras relativas ao pagamento e à cobrança de multas por infração à ordem econômica, em atos de concentração e por sanções processuais, no novo texto da Coluna Fronteiras de Concorrência e Regulação, publicada no JOTA.

Segundo elas, a norma disciplina dois conjuntos de matérias interligadas: a governança para implementação de soluções consensuais relativas ao descumprimento de obrigações em discussão judicial, e as regras materiais e procedimentais para pagamento e cobrança de multas antitruste, mas f**a aquém do que poderia ter entregado.

Saiba mais no link disponível em nossa bio e nos stories.

03/06/2026

A revista The Latin American Lawyer conversou com nossa sócia Marcela Mattiuzzo sobre o novo padrão de responsabilidade que o ECA Digital impõe às plataformas digitais.

Em sua fala, Marcela ressaltou que, diante das sanções previstas na legislação, empresas precisarão fortalecer estruturas internas de governança e compliance. Segundo ela, o principal passo é identif**ar qual o nível de risco e em quais categorias cada empresa se insere.

A reportagem completa está disponível emhttps://thelatinamericanlawyer.com/wp-content/uploads/2026/05/LATAM-49_BR.pdf

02/06/2026

VMCA Advogados está com vaga aberta para estágio presencial em São Paulo, com foco nas áreas de Terceiro Setor, Negócios de Impacto e Regulação.

Se você cursa entre o 2º e o 4º ano de Direito e tem interesse em atuar nessas áreas, mande seu currículo e uma carta de motivação (de até 2 mil caracteres com espaços) para [email protected] com o assunto “Vaga NITS” até o dia 9/6.

O(A) estagiário(a) trabalhará no apoio à constituição e desenvolvimento de organizações da sociedade civil, associações empresariais e empresas focadas em negócios de impacto em temas relacionados à direito público, administrativo, civil e do terceiro setor.

Dentre as atividades a serem desempenhadas estão apoiar na constituição de entidades, revisão de estatuto social, elaboração de parcerias e contratos, análise de projetos, encaminhamento de demandas junto aos Poderes Executivo e Legislativo, implementação de estratégias em matéria regulatória e outras questões pertinentes à atuação das entidades.

Conhecimentos e experiências prévias com elaboração de estatutos, governança associativa, direito societário (especialmente startups ou empresas nascentes), contratos e proteção de dados serão apreciados.

Serão considerados critérios de diversidade de gênero e étnico-racial na seleção final.

Venha trabalhar conosco!

28/05/2026

No próximo dia 2/6, nossa sócia Marcela Mattiuzzo participa do “Fórum de Lisboa” no painel “A Defesa do consumidor e da concorrência na economia da atenção: Publicidade e criação de conteúdo digital”.

O evento é organizado pelo IDP, Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento, pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça.

Além de Marcela, participam do painel: Ricardo Morish*ta Wada, Secretário Nacional do Consumidor e professor do IDP, Paulo Burnier da Silveira, professor da UnB, José Roberto Melo Porto, defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Miragem, professor da UFRGS, e Juliana N. Albuquerque, vice-presidente Executiva do CONAR. A moderação é do advogado Alexandre Cordeiro Macedo.

Para mais informações, acesse: https://www.forumdelisboa.com/2026/inicio

27/05/2026

Nossa sócia Aline Viotto participou de reunião no Ministério da Fazenda para tratar de reforma tributária, incentivo à reciclagem e fomento ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis no último 21/5, em Brasília.

Aline Viotto acompanhou a reunião com Aline Souza, representando a Associação Nacional dos Catadores (Ancat).

Endereço

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