29/09/2026
Em artigo publicado no Kluwer Competition Law Blog, nossa sócia Anna Binotto analisa os desafios concorrenciais relacionados à Moratória da Soja na Amazônia e as questões que permanecem em aberto após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema e o consequente encerramento da investigação do acordo pelo Cade.
A partir do caso, Anna discute um tema cada vez mais relevante: como o Direito Concorrencial deve lidar com acordos entre concorrentes que estabelecem padrões ambientais mais rigorosos do que aqueles previstos na legislação. Para ela, o caso evidencia a importância de critérios claros para a análise de acordos de sustentabilidade e para a avaliação de seus potenciais efeitos ambientais e concorrenciais.
A reflexão também ganha relevância diante do desenvolvimento, pelo Cade, de diretrizes específicas para a colaboração entre concorrentes em temas de sustentabilidade.
Confira o texto completo, em inglês, em https://legalblogs.wolterskluwer.com/competition-blog/brazils-soy-moratorium-and-the-limits-of-antitrust-neutrality-toward-environmental-benefits/
