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Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados Somos um escritório multidisciplinar que tem como principal área de atuação o Direito Tributário e Empresarial.

A padronização fiscal é essencial para a segurança jurídica da sua empresa. 📜⚖️Com o Código de Tributação Nacional (CTN)...
14/09/2026

A padronização fiscal é essencial para a segurança jurídica da sua empresa. 📜⚖️

Com o Código de Tributação Nacional (CTN), a classificação de bens, serviços e tributos segue um padrão único em todo o Brasil. Na prática, isso elimina divergências entre municípios e estados, reduzindo drasticamente o risco de erros e autuações fiscais.

Quer garantir que o seu negócio esteja 100% adequado e protegido contra prejuízos com o Fisco?

Conte com a R&A!

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09/09/2026

A complexidade do ambiente empresarial exige soluções integradas, e não respostas isoladas. 💼

No modelo Full Service da R&A, conectamos as frentes jurídica, tributária e corporativa para entregar segurança estratégica e agilidade para o seu negócio prosperar com tranquilidade.

Fale com a nossa equipe e saiba mais.

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Celebrar a independência do Brasil é honrar nossa história e renovar o compromisso com um país mais justo, forte e trans...
07/09/2026

Celebrar a independência do Brasil é honrar nossa história e renovar o compromisso com um país mais justo, forte e transparente. ⚖️

Para nós, promover a segurança jurídica no dia a dia é a nossa forma de contribuir para o desenvolvimento da nossa nação.

📌 Aviso aos clientes e parceiros:

Informamos que, em virtude do feriado da Independência do Brasil e do feriado municipal de Cotia, não haverá expediente nos dias 08/09 (segunda-feira) e 09/09 (terça-feira).

Retornaremos ao atendimento normal na quarta-feira, 10/09.

Desejamos a todos um excelente feriado!

O Imposto Territorial Rural exige atenção, e alguns detalhes na declaração podem fazer você pagar mais imposto do que de...
02/09/2026

O Imposto Territorial Rural exige atenção, e alguns detalhes na declaração podem fazer você pagar mais imposto do que deveria. 🌱

A avaliação correta do imóvel rural e o cuidado com áreas ambientais, como APP e Reserva Legal, fazem toda a diferença no cálculo do imposto.

Por isso, contar com uma análise técnica e orientação especializada é essencial para evitar erros e garantir uma declaração mais segura.

Ficou com dúvidas sobre o ITR? Fale com a R&A!

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31/08/2026

Esperar o fim do ano para olhar para os impostos da sua empresa pode custar caro. 💼📊

A revisão contínua do planejamento tributário garante que seu negócio aproveite incentivos fiscais, reduza custos de forma legal e recupere créditos tributários no momento certo, sem surpresas no caixa.

O momento de otimizar seus tributos é agora.

Conte com a equipe da R&A para estruturar a melhor estratégia tributária para o seu negócio.

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Mais segurança para os contratos de locação e proteção ao patrimônio. 🔍O STJ fixou o entendimento de que o direito de re...
26/08/2026

Mais segurança para os contratos de locação e proteção ao patrimônio. 🔍

O STJ fixou o entendimento de que o direito de retenção por benfeitorias é incompatível com a inadimplência do locatário. A retenção do imóvel é um mecanismo garantido apenas ao possuidor de boa-fé, condição que se perde no momento em que o aluguel deixa de ser pago.

Por que essa decisão é relevante?
🔹Evita manobras para retardar a desocupação do imóvel;
🔹Preserva os direitos do proprietário diante da inadimplência;
🔹Fortalece o cumprimento das cláusulas contratuais.

A elaboração e a gestão atenta de contratos locatícios são essenciais
para proteger seu negócio e evitar prejuízos futuros.

Fonte: Ribeiro & Albuquerque Advocacia

24/08/2026

Segurança jurídica é a base para qualquer empresa prosperar com tranquilidade. 🛡️

Com atendimento personalizado e visão estratégica, a R&A Advogados atua na prevenção de riscos e na solução eficiente de desafios corporativos.

Construa o futuro do seu negócio com quem entende a sua realidade!

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Tratar o tributário apenas como "a guia para pagar no fim do mês" é um dos erros mais caros para a sua empresa. ⚠️A gest...
19/08/2026

Tratar o tributário apenas como "a guia para pagar no fim do mês" é um dos erros mais caros para a sua empresa. ⚠️

A gestão fiscal estratégica vai muito além de apagar incêndios: ela reduz custos legalmente, recupera valores e protege o seu caixa.

Sua empresa está pronta para transformar impostos em vantagem estratégica?
Fale com os especialistas da R&A!

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Toda a equipe da R&A se une em solidariedade e afeto ao Dr. Rodolfo e a toda a sua família neste momento de profunda dor...
18/08/2026

Toda a equipe da R&A se une em solidariedade e afeto ao Dr. Rodolfo e a toda a sua família neste momento de profunda dor pelo falecimento de sua querida mãe, Sra. Leny Ferreira Ribeiro.

Desejamos que Deus traga conforto, paz e força aos corações de todos os familiares e amigos.

Nossos mais sinceros sentimentos. 🖤

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que herdeiros maiores e capazes têm autonom...
17/08/2026

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que herdeiros maiores e capazes têm autonomia para realizar a partilha amigável em proporções desiguais, desde que haja consenso entre as partes e a operação seja formalizada via cessão de direitos hereditários.

O que muda na prática?
🔹 Fim dos travamentos em juízo sob a alegação de "doação disfarçada";
🔹 Mais agilidade para inventários que envolvem imóveis ou empresas;
🔹 Respeito à livre vontade da família.

O papel do juiz passa a ser apenas verificar a legalidade e a ausência de fraudes, sem impor uma divisão matemática rígida.

Fonte: Ribeiro & Albuquerque Advocacia

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