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Andréa Aquino

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Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Andréa Aquino, Firma de advogados, Rua Funchal, 573. Sala 33, São Paulo.

- Advogada Aduaneira. 🚢🚀🌎

Entrego soluções jurídicas estratégicas a importadores e exportadores.

- Secretaria Geral da Comissão de Direito Marítimo Aduaneiro da OAB-CE

- Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP

23/09/2026

Meu País: Ceará. Como não se apaixonar? 😮‍💨🧡💨

21/09/2026

Em entrevista ao O Otimista, falei sobre os limites da atuação da Receita Federal na fiscalização das importações.

O empresário precisa conhecer esses limites. Afinal, é ele quem investe, gera empregos e paga a conta; inclusive a tributária.

Fiscalizar é dever do Estado. Arbitrar valores sem fundamentação concreta, não.

Informação também é defesa.

E estamos aqui para fazer valer os direitos de quem produz, importa e movimenta a economia. ⚖️🇧🇷🤝🚀

16/09/2026

EXPORTA MINÉRIO? O risco começa na origem. ⛏️

Na exportação de recursos minerais, não basta ter a documentação do embarque em ordem. É preciso conseguir comprovar a origem lícita da mercadoria e a rastreabilidade de toda a cadeia.

Compliance não começa quando a carga chega ao porto. Começa antes da compra.

▶️ No vídeo, explico o que o caso das 670 toneladas de quartzo apreendidas em Santos ensina aos exportadores.

20/08/2026

⚓ Mais uma importante agenda institucional no Agência Nacional de Transportes Aquaviários do Porto do Mucuripe.

Como Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/CE, tive a oportunidade de visitar a ANTAQ, acompanhada dos membros da Comissão, e conhecer ainda mais de perto a atuação da Agência no setor aquaviário e portuário.

Fomos recebidos pelo Roni, da ANTAQ, com quem tivemos uma excelente troca sobre regulação, fiscalização, desafios do setor e a realidade das operações no Porto do Mucuripe.

Acredito muito na importância de uma advocacia que não se limita à teoria. É preciso conhecer a operação, compreender os desafios de quem atua no setor e construir pontes com as instituições.

Agradeço ao Roni pela receptividade e pela generosa troca de conhecimento.

Seguimos aprendendo, conectando e contribuindo para o fortalecimento do Direito Marítimo e Portuário no Ceará. ⚓🌊

11/08/2026

Feliz Dia do Advogado! ⚖️☺️

Se eu pudesse conversar por cinco minutos com a advogada que eu era quando comecei, diria para ela acreditar na construção.

Diria que cada escolha, cada desafio, cada responsabilidade assumida e cada resultado alcançado fariam sentido lá na frente. Que a advocacia exigiria muito, mas também me permitiria ir muito além do que um dia imaginei.

Aprendi que conhecimento é indispensável, mas que excelência se constrói todos os dias: na dedicação, na estratégia, na coragem de assumir desafios e na inconformidade com aquilo que é apenas suficiente.

E que os resultados que mais nos orgulham nunca são obra do acaso.

São consequência de uma trajetória construída com propósito, constância e muito trabalho.

Se pudesse dizer apenas uma coisa para aquela advogada, seria:

Continue. Sonhe grande, faça sempre o seu melhor e não se contente com o ordinário.

Ainda há muito por construir — e essa é a melhor parte. ⚖️✨

30/07/2026

O novo tarifaço dos EUA reacendeu importantes discussões sobre seus impactos para o comércio exterior brasileiro. Tive a oportunidade de conceder uma entrevista analisando os principais reflexos da medida, especialmente para as empresas exportadoras e para a economia nacional.

Compartilho a entrevista na íntegra. Espero que ela contribua para ampliar esse importante debate.

🎥👇

09/07/2026

🇨🇱🥶☃️❄️🏂

07/07/2026

Você pode estar pagando uma multa aduaneira que já está prescrita.

Uma importante mudança de entendimento pode impactar milhares de processos administrativos aduaneiros.

Se o processo ficou paralisado por mais de 3 anos por inércia da Administração, a penalidade pode estar alcançada pela prescrição intercorrente.

Na minha entrevista ao Jornal O Otimista, explico como esse entendimento fortalece a segurança jurídica e quais são os reflexos práticos para importadores e empresas que possuem autuações em andamento.

Essa é uma matéria de ordem pública e pode ser decisiva para afastar multas que, muitas vezes, continuam sendo cobradas indevidamente.

▶️ Assista à entrevista e entenda quando esse direito pode ser aplicado.

💬 Você ou sua empresa possuem processos administrativos na Receita Federal? Conte nos comentários ou envie este conteúdo para quem precisa conhecer essa informação.

📌 E me segue aí para acompanhar mais conteúdos sobre Direito Aduaneiro, comércio exterior e fiscalizações da Receita Federal.

02/07/2026

⚠️ A Receita Federal arbitrou o valor de uma importação em 13 vezes por suposto subfaturamento.

Mas o TRF-1 mandou liberar a carga.

📲 Neste carrossel, explico o que motivou essa decisão e por que esse precedente pode ser importante para importadores, despachantes e operadores do comércio exterior.

💬 Você já enfrentou uma fiscalização semelhante?

28/06/2026

Colecionando momentos inesquecíveis! 🏂🥶

Temporada de neve 2026❄️⛄️

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