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Sene & Araújo Sociedade de Advogados

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Brasil
São Paulo, SP
Sene & Araújo Sociedade de Advogados

Sene & Araújo é um escritório de advocacia que dedica-se à obtenção de visto, nacionalidade e assessoria para investimentos em Portugal.

15/06/2026

Golden Visa ou D7: qual faz mais sentido para o seu projeto de vida em Portugal?

Embora ambos permitam viver legalmente em Portugal, os requisitos, a necessidade de permanência no país e os impactos fiscais são bastante diferentes.

Neste carrossel, explicamos 6 diferenças essenciais que podem influenciar a sua decisão.

Antes de investir ou iniciar um processo migratório, é fundamental compreender qual opção está alinhada aos seus objetivos pessoais, familiares e patrimoniais.

📩 Fale com uma assessoria especializada e tome uma decisão informada.

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10/06/2026

Modalidades de Investimento para o Golden Visa em Portugal 🇵🇹

O programa Golden Visa continua a ser uma das principais portas de entrada para investidores estrangeiros que pretendem obter residência em Portugal. Desde as alterações legislativas de 2023, o investimento imobiliário deixou de ser elegível, dando lugar a modalidades focadas no desenvolvimento económico, científico e cultural do país.

✅ 1. Fundos de Investimento ou Capital de Risco Investimento mínimo de 500.000€ em fundos portugueses elegíveis, com duração mínima de 5 anos e pelo menos 60% do capital aplicado em empresas nacionais. Atualmente, esta é a opção mais procurada pelos investidores.

🔬 2. Investigação Científ**a e Desenvolvimento (I&D) Investimento mínimo de 500.000€ em projetos de investigação científ**a realizados por instituições públicas ou privadas integradas no sistema científico português.

🏢 3. Criação ou Capitalização de Empresas Investimento mínimo de 500.000€ numa empresa portuguesa, associado à criação de pelo menos 5 postos de trabalho permanentes ou à manutenção de empregos existentes, conforme os requisitos legais.

👥 4. Criação de Emprego Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho em Portugal. Em determinadas zonas de baixa densidade populacional, este número pode ser reduzido.

🎨 5. Apoio à Cultura e Património Investimento a partir de 250.000€ em projetos de produção artística, preservação ou valorização do património cultural português. Em algumas regiões de baixa densidade, o montante pode beneficiar de reduções previstas na lei.

💡 Qual a melhor opção? A escolha depende do perfil do investidor, dos objetivos financeiros e do nível de envolvimento desejado. Enquanto os fundos de investimento oferecem uma solução mais passiva, as modalidades empresariais e de criação de emprego permitem uma participação mais ativa na economia portuguesa.

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08/06/2026

Está planejando morar, investir ou organizar seu patrimônio no exterior?
Quando sua vida ultrapassa fronteiras, sua segurança jurídica também precisa acompanhar.
Nossa equipe especializada em Advocacia Internacional auxilia você em:
✈️ Migração
🌍 Golden Visa
🌳 Sucessão Internacional
Oferecemos atendimento personalizado, análise estratégica e acompanhamento em todas as etapas, com foco em soluções seguras, planejamento eficiente e resultados concretos.
🌎 Transformamos desafios jurídicos internacionais em caminhos mais claros e seguros para você e sua família.
📩 Envie uma mensagem e descubra como podemos ajudar.
São Paulo (11) 988146780
Portugal (+351) 915787822

05/06/2026

Muitas pessoas acreditam que, no regime de separação total de bens, o cônjuge não tem direito a nada. Mas é importante distinguir duas situações diferentes: divórcio e falecimento.
➡️ Em caso de divórcio, a regra geral é que cada cônjuge permanece com os bens que estão em seu patrimônio, já que não há comunicação patrimonial entre eles.
➡️ Em caso de falecimento, a situação pode ser diferente. Se houver inventário, o cônjuge sobrevivente pode ser chamado à sucessão e ter direitos hereditários, mesmo quando o casamento foi celebrado sob o regime de separação de bens.
No Brasil, o cônjuge sobrevivente pode ser herdeiro na separação convencional de bens, observadas as regras sucessórias aplicáveis ao caso concreto. Já na separação obrigatória de bens, existem particularidades jurídicas que exigem uma análise mais aprofundada.
Em Portugal, a regra geral também é que o cônjuge sobrevivo mantém a qualidade de herdeiro legitimário, inclusive quando o casamento foi celebrado sob o regime de separação de bens.
📌 Conclusão: separação de bens não signif**a, automaticamente, ausência de direitos sucessórios. O regime patrimonial do casamento e as regras da sucessão são temas distintos e devem ser analisados com atenção.
Advocacia DireitoDeFamília Brasil Portugal

04/06/2026

Filhos menores na herança? Brasil e Portugal mostram que o inventário em cartório pode ser uma opção.

Muita gente ainda acredita que a existência de menores obriga, necessariamente, a abertura de um processo judicial. Mas a realidade jurídica evoluiu.

No Brasil, a Resolução CNJ nº 571/2024 passou a admitir o inventário extrajudicial mesmo com herdeiros menores ou incapazes, desde que sejam cumpridos os requisitos legais de proteção dos seus interesses.

Em Portugal, também existem mecanismos que permitem a tramitação extrajudicial de processos sucessórios em determinadas situações envolvendo menores.

Menos burocracia, mais celeridade e soluções jurídicas mais eficientes para as famílias.

▶️ No vídeo explico como funciona em cada país.

CNJ571 Advocacia Portugal Brasil Sucessões

04/06/2026

O que te faz crescer?

Para mim, viajar é uma das maiores escolas que existem. Cada lugar, cultura e conversa me apresenta uma nova forma de enxergar o mundo — e, consequentemente, de enxergar a mim mesmo.

Quando ampliamos nossas referências, ampliamos também nossa capacidade de criar, resolver problemas e encontrar soluções que antes não conseguíamos ver. Muitas das ideias que aplico no meu trabalho e nos projetos dos meus clientes nasceram justamente dessa troca com realidades diferentes da minha.

Crescer não é apenas acumular conhecimento. É expandir perspectivas.

A imigração internacional, as viagens e o contato com outras culturas têm esse poder: nos tiram do automático e nos lembram que existem infinitas formas de viver, pensar e construir o futuro.

E você? O que mais te ajuda a crescer e enxergar o mundo de uma forma diferente?

02/06/2026

Será mesmo que houve quebra de confiança pelo Estado?

A clareza das informações é um dos pontos mais importantes de qualquer planejamento migratório.

Quando uma pessoa decide obter um visto, ela precisa compreender não apenas os direitos que possui hoje, mas também quais resultados futuros são garantidos pela lei e quais dependem da interpretação e da evolução legislativa.

O debate recente sobre as alterações na Lei da Nacionalidade traz uma reflexão importante nesse sentido.

É possível que um investidor obtenha a nacionalidade portuguesa após ter sido titular de um Golden Visa? Sim. Mas essa possibilidade não decorre diretamente da lei que regula o Golden Visa. Ela resulta da conjugação de diferentes regimes jurídicos, especialmente entre a autorização de residência por investimento e as regras de aquisição da nacionalidade portuguesa por tempo de residência.

Pode parecer uma diferença sutil, mas juridicamente ela é fundamental.

Por isso, no momento da contratação de uma assessoria migratória, é essencial que o cliente tenha total clareza sobre aquilo que a lei efetivamente garante e aquilo que depende da manutenção de determinadas regras ao longo do tempo.

A segurança jurídica começa com informação de qualidade. E decisões tão importantes quanto um projeto de vida internacional merecem ser tomadas com base em critérios técnicos, transparência e planejamento adequado.

SegurançaJurídica ImigraçãoPortugal

14/05/2026

🇮🇹✨ Sonha em tirar a cidadania italiana?
O processo pode parecer complicado, mas com organização tudo f**a mais simples. Confira o passo a passo básico:
1️⃣ Descubra sua linha de descendência
Verifique se você tem um antepassado italiano e monte a árvore genealógica.
2️⃣ Reúna os documentos
Certidões de nascimento, casamento e óbito de toda a linha familiar.
3️⃣ Faça as retif**ações necessárias
Nomes e datas divergentes precisam ser corrigidos antes do processo.
4️⃣ Tradução juramentada e apostilamento
Os documentos brasileiros devem ser traduzidos e apostilados.
5️⃣ Entrada do processo
Pode ser via consulado no Brasil ou diretamente na Itália.
6️⃣ Aguarde o reconhecimento
Após a análise e aprovação, sua cidadania italiana será reconhecida oficialmente. 🇮🇹❤️
Ter a nacionalidade italiana abre portas para viver, trabalhar e estudar na Europa com mais liberdade. ✈️🌍
ItalianoNoBrasil DescendênciaItaliana PassaporteItaliano ViverNaEuropa EstudarNaEuropa MorarNaItália Cidadania Europa ReconhecimentoDeCidadania FamíliaItaliana

19/04/2026

🇧🇷 x 🇵🇹 Herança do cônjuge sobrevivo ⚖️
No Brasil, a viúva é herdeira apenas dos bens particulares do falecido. Já os bens comuns não entram na herança, pois ela já tem direito à sua meação.
Em Portugal, a lógica é diferente: a viúva é meeira e também herdeira, podendo acumular direitos sobre os bens comuns e particulares.
📌 Exemplo prático:
Falecido não deixa bens particulares, apenas bens comuns adquiridos após o casamento no valor de 18 milhões. Há viúva e 2 filhos.
🇵🇹 Portugal:
Primeiro faz-se a meação: 50% para a viúva → 9 milhões
Os outros 50% (9 milhões) entram na herança
Viúva herda 1/3 desses 9 milhões → 3 milhões
Total da viúva: 12 milhões
Cada filho recebe: 3 milhões
🇧🇷 Brasil:
Primeiro separa-se a meação: 50% para a viúva → 9 milhões
Os outros 9 milhões entram na herança
Como não há bens particulares, a viúva não herda mais nada
Cada filho recebe os 9 milhões restantes → 4,5 milhões cada
📊 Resumo:
Portugal: viúva mais protegida na herança (12M)
Brasil: filhos recebem maior fatia da herança (4,5M cada)
Fique atento às diferenças! ⚖️

31/03/2026

Você já pensou no seu plano B se o Brasil mudar?

Empresários e investidores que já construíram patrimônio não estão esperando o cenário virar — eles estão se antecipando.

✔️ Educação internacional para os filhos
✔️ Liberdade para viver e viajar
✔️ Proteção patrimonial
✔️ Planejamento sucessório
✔️ Investimento em moeda forte

Tudo isso faz parte de uma decisão estratégica — e é exatamente aí que entra o Golden Visa.

Mais do que uma residência, ele abre as portas para o mercado europeu, com segurança jurídica e oportunidades reais de crescimento.

Você pode investir, proteger seu patrimônio e ainda garantir mobilidade para você e sua família.

Mas atenção: essa não é uma decisão para ser tomada sozinho.

Se você está considerando esse caminho, o momento de entender suas opções é agora.

💬 Comente “QUERO” ou envie uma mensagem no WhatsApp e vamos conversar sobre o seu caso.

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