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JF Pereira Oliveira e Associados Advocacia e Assessoria Empresarial Escritório de Advocacia e Assessoria Empresarial com mais de 35 ANOS de experiência. Buscando sempre as melhores soluções para nossos clientes.

Contamos com um time de especialistas nas mais diversas áreas do direito. Escritório fundado em 1982, dedicado a Assessoria Empresarial, com profissionais especializados nas seguintes áreas do direito: civil, trabalhista, tributário, comercial, consumidor, societário, fusões e aquisições, imobiliário, contratos, cobranças, família, planejamento sucessório, proteção patrimonial, etc. Na assessoria de partido funcionamos como um verdadeiro departamento jurídico da empresa,

O debate é político. A responsabilidade pode ser jurídica.Em época de eleições, as discussões ganham espaço nas redes so...
06/10/2026

O debate é político. A responsabilidade pode ser jurídica.

Em época de eleições, as discussões ganham espaço nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp. Discordar, criticar e defender ideias faz parte da liberdade de expressão.

Mas ofensas pessoais, falsas acusações e divulgação de conteúdo que viole a honra ou a privacidade de alguém podem gerar consequências jurídicas, inclusive indenização, conforme o caso.

Antes de publicar ou compartilhar, confira a informação e avalie o conteúdo. O respeito deve acompanhar o debate, independentemente da posição política.

Setembro Amarelo é um convite para falar sobre saúde mental com mais atenção, respeito e responsabilidade. 💛Nem sempre é...
25/09/2026

Setembro Amarelo é um convite para falar sobre saúde mental com mais atenção, respeito e responsabilidade. 💛

Nem sempre é possível perceber o que alguém está enfrentando. Por isso, ouvir sem julgamentos, acolher e incentivar a busca por ajuda adequada pode fazer diferença.

Cuidar da saúde mental também significa reconhecer quando é necessário procurar apoio profissional.

Neste mês de conscientização, reforçamos uma mensagem que deve permanecer durante todo o ano: saúde mental merece cuidado, informação e acolhimento.

Em situações de sofrimento emocional ou crise, procure ajuda profissional e os serviços de saúde disponíveis em sua região.

💛 Escutar também é uma forma de cuidar.

Quando o empregado apresenta pedido de demissão, uma dúvida comum para a empresa é: o aviso-prévio pode ser descontado d...
24/09/2026

Quando o empregado apresenta pedido de demissão, uma dúvida comum para a empresa é: o aviso-prévio pode ser descontado das verbas rescisórias?

Em regra, quando o empregado pede demissão e não cumpre o período de aviso, o empregador pode descontar o valor correspondente, conforme previsto na legislação trabalhista.

Mas é importante observar como ocorreu o encerramento do contrato. Se a empresa dispensar o empregado do cumprimento do aviso, por exemplo, a situação deve ser tratada de forma diferente.

Além disso, o setor responsável pela rescisão deve estar atento à formalização do pedido de demissão, às verbas devidas, aos prazos para pagamento e aos registros relacionados ao desligamento.

O proprietário pode vender um imóvel que está alugado? Sim. Mas a existência da locação traz questões importantes que de...
23/09/2026

O proprietário pode vender um imóvel que está alugado? Sim. Mas a existência da locação traz questões importantes que devem ser observadas.

Em determinadas situações, o locatário possui direito de preferência para adquirir o imóvel, em igualdade de condições com terceiros.

Isso significa que a comunicação da intenção de venda deve apresentar as condições do negócio, como preço e forma de pagamento, permitindo que o locatário avalie se deseja exercer sua preferência.

E a venda do imóvel não significa, necessariamente, que o inquilino tenha de sair imediatamente. Os efeitos da alienação sobre a locação dependem de fatores como as características do contrato, seu prazo e outras circunstâncias jurídicas.

Dependendo da estrutura da empresa, podem merecer análise pontos como administração, participação societária, regras par...
21/09/2026

Dependendo da estrutura da empresa, podem merecer análise pontos como administração, participação societária, regras para deliberações, entrada e saída de sócios e outras disposições relacionadas ao funcionamento da sociedade.

Por isso, o contrato social não precisa ser lembrado apenas quando surge um conflito.

A estrutura jurídica também pode acompanhar a evolução da empresa.

⚖️ Cada sociedade possui características próprias e deve ser analisada individualmente.

Receber uma citação em uma execução fiscal significa que foi iniciado um processo judicial para cobrança de um crédito i...
17/09/2026

Receber uma citação em uma execução fiscal significa que foi iniciado um processo judicial para cobrança de um crédito inscrito em dívida ativa.
A cobrança pode envolver, por exemplo, determinados débitos tributários ou outros créditos passíveis de inscrição em dívida ativa.
A partir da citação, existem prazos e consequências processuais que precisam ser observados. Dependendo da situação, também podem surgir medidas destinadas à localização e constrição de patrimônio.
Mas receber a citação não significa que toda cobrança deva simplesmente ser aceita.
É necessário analisar aspectos como a origem do débito, a Certidão de Dívida Ativa, a regularidade da cobrança, eventuais pagamentos, parcelamentos, prescrição e as possibilidades de defesa aplicáveis ao caso concreto.
AL Em matéria tributária, compreender o que está sendo cobrado é uma etapa importante antes da definição da medida jurídica adequada.

Cada situação exige análise individualizada.

Produto em promoção também tem direitos garantidos pelo consumidor. Mas a possibilidade de troca depende do motivo.Quand...
16/09/2026

Produto em promoção também tem direitos garantidos pelo consumidor. Mas a possibilidade de troca depende do motivo.

Quando a compra é realizada presencialmente e o produto não apresenta defeito, a loja, em regra, não é obrigada a realizar a troca apenas porque o consumidor mudou de ideia, não gostou da cor ou o tamanho não serviu.

Por outro lado, se a própria loja oferece uma política de troca, as condições informadas ao consumidor devem ser observadas.
Já quando há vício ou defeito no produto, o fato de ele ter sido adquirido em promoção não elimina os direitos previstos na legislação consumerista.

E nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, existe ainda o direito de arrependimento, que pode ser exercido no prazo legal de 7 dias, observadas as regras aplicáveis ao caso.

Estar em promoção, por si só, não retira a proteção do Código de Defesa do Consumidor.

Conhecer o motivo da troca é fundamental para entender quais direitos se aplicam à situação. ⚖️

Neste Dia do Cliente, nosso agradecimento é dirigido a todos que confiam ao nosso escritório questões importantes de sua...
15/09/2026

Neste Dia do Cliente, nosso agradecimento é dirigido a todos que confiam ao nosso escritório questões importantes de suas vidas, famílias e empresas.

A advocacia é construída também por meio da escuta, da confiança e da responsabilidade presentes em cada relação profissional.

Cada caso possui sua própria história, suas particularidades e seus desafios. É essa individualidade que orienta nosso compromisso com uma atuação jurídica técnica, responsável e atenta.

A todos os nossos clientes, agradecemos pela confiança depositada em nosso trabalho e por fazerem parte da trajetória da JF Pereira Oliveira e Associados. ⚖️

15 de setembro | Dia do Cliente

Conflitos entre sócios podem surgir mesmo em empresas estruturadas e nem toda divergência precisa significar o encerrame...
14/09/2026

Conflitos entre sócios podem surgir mesmo em empresas estruturadas e nem toda divergência precisa significar o encerramento da atividade empresarial.

Quando a relação societária se torna difícil, é importante compreender primeiro o que está previsto no contrato social, quais são os direitos e deveres de cada sócio e quais alternativas são juridicamente possíveis diante daquela situação.

Dependendo do caso, podem ser avaliados caminhos como retirada ou exclusão de sócio, apuração de haveres, reorganização societária ou dissolução parcial da sociedade.

Cada uma dessas possibilidades possui requisitos e consequências próprias, inclusive sobre a continuidade da empresa e a definição dos valores eventualmente devidos ao sócio que deixa a sociedade.

Por isso, antes de transformar uma divergência societária em uma ruptura definitiva, é importante analisar juridicamente a estrutura da empresa e as particularidades do conflito.

⚖️ O objetivo nem sempre precisa ser encerrar a empresa. Em determinadas situações, a solução está em reorganizar a sociedade.

Cada caso exige análise individualizada.

Conflitos entre sócios podem surgir mesmo em empresas estruturadas e nem toda divergência precisa significar o encerrame...
14/09/2026

Conflitos entre sócios podem surgir mesmo em empresas estruturadas e nem toda divergência precisa significar o encerramento da atividade empresarial.

Quando a relação societária se torna difícil, é importante compreender primeiro o que está previsto no contrato social, quais são os direitos e deveres de cada sócio e quais alternativas são juridicamente possíveis diante daquela situação.

Dependendo do caso, podem ser avaliados caminhos como retirada ou exclusão de sócio, apuração de haveres, reorganização societária ou dissolução parcial da sociedade.

Cada uma dessas possibilidades possui requisitos e consequências próprias, inclusive sobre a continuidade da empresa e a definição dos valores eventualmente devidos ao sócio que deixa a sociedade.

Por isso, antes de transformar uma divergência societária em uma ruptura definitiva, é importante analisar juridicamente a estrutura da empresa e as particularidades do conflito.

⚖️ O objetivo nem sempre precisa ser encerrar a empresa. Em determinadas situações, a solução está em reorganizar a sociedade.

Cada caso exige análise individualizada.

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