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Barelli & Gastaldello Advogados Associados

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Brasil
São Paulo, SP
Barelli & Gastaldello Advogados Associados

Sediado na Vila Olímpia, o B&G nasceu em 2017 como fruto do desejo dos sócios-fundadores Thiago Barel

Sediado em São Paulo, no 19º andar do Edifício Corporate Plaza, coração da Vila Olímpia, o B&G busca prestar serviços de excelência na área jurídica.

21/07/2026

A excelência na advocacia nasce do estudo contínuo, da presença ativa nos principais fóruns de debate e da atualização técnica permanente. É assim que construímos uma atuação capaz de oferecer segurança jurídica em um cenário cada vez mais global.

Há anos, os sócios Dr. Thiago Barelli e Dr. Laio Gastaldello dedicam sua trajetória ao atendimento de famílias e empresas, unindo experiência técnica e visão internacional para enfrentar desafios que ultrapassam fronteiras, da OCDE à ONU, do direito societário ao tributário.

Nosso compromisso vai além da prestação de um serviço jurídico. Praticamos uma advocacia orgânica: próxima, personalizada e construída sobre relações de confiança, em que cada caso recebe atenção individualizada e acompanhamento constante.

Se você busca orientação jurídica com visão internacional e uma equipe preparada para atuar em demandas transfronteiriças, o B&G está pronto para ajudar você e sua empresa a tomar decisões com segurança e clareza.

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14/07/2026

Sua marca registrada no Brasil protege automaticamente sua atuação na Europa? A resposta é: não.

O registro de marca é territorial. Isso significa que a proteção concedida no Brasil não impede, por si só, que terceiros registrem a mesma marca em países europeus. Para empresas que já exportam, vendem online ou planejam expandir seus negócios para o mercado europeu, esse é um cuidado essencial.

A boa notícia é que existem mecanismos que podem aproveitar o registro brasileiro para ampliar essa proteção internacional. O mais importante é fazer esse planejamento antes da expansão, reduzindo riscos e fortalecendo a segurança jurídica da sua marca.

No B&G, atuamos de forma estratégica em propriedade intelectual com visão internacional. Nosso time acompanha de perto as discussões e a evolução das diretrizes da **EUIPO (European Union Intellectual Property Office)**, contando com a experiência direta de um de nossos sócios junto ao órgão europeu. Essa atuação nos permite orientar empresas brasileiras em todas as etapas da proteção de suas marcas na Europa, desde a estratégia de registro até a expansão internacional com mais segurança.

📩 Se sua empresa pretende crescer além das fronteiras, fale com nossa equipe e proteja o seu maior ativo antes de dar o próximo passo.

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\Internacionalização
\ExpansãoInternacional
\UniãoEuropeia
\EUIPO
\ProteçãoDeMarca

07/07/2026

“Preciso morar em Portugal para ter uma holding lá?”

A resposta é não. Mas a questão mais importante é outra: a estrutura faz sentido para o seu caso?

A constituição de uma holding em Portugal exige uma análise que vai muito além da abertura da empresa. Aspectos como substância econômica, planejamento patrimonial, impactos tributários em Portugal e reflexos fiscais no Brasil precisam ser avaliados de forma integrada.

Uma estrutura inadequada pode gerar custos, obrigações acessórias e riscos que poderiam ser evitados com um planejamento correto.

Por isso, contar com advogados especializados e com experiência prática nos sistemas jurídico e tributário de Brasil e Portugal é fundamental para garantir segurança, eficiência e conformidade na sua estratégia internacional.

O B&G atua há anos assessorando empresários, investidores e famílias em operações entre Brasil e Portugal, oferecendo uma visão integrada para a construção de estruturas sólidas e alinhadas aos objetivos de cada cliente.

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25/06/2026

A Reforma Tributária brasileira já está gerando impactos para empresas que operam entre Brasil e Portugal.

Com a implementação do IBS e da CBS, mudanças como o split payment, a revisão da sistemática de créditos tributários e a necessidade de adequação contratual exigem atenção estratégica. Ao mesmo tempo, regras internacionais, como o Pillar 2, aumentam a complexidade para grupos com atuação transnacional.

Mais do que uma questão fiscal, trata-se de proteger fluxo de caixa, margens e competitividade em dois ambientes regulatórios em transformação.

Por isso, contar com o acompanhamento de um advogado especializado é fundamental para identificar riscos, oportunidades e garantir uma adaptação segura às novas regras. O B&G possui expertise em operações Brasil–Portugal e uma atuação integrada nos dois países para apoiar sua empresa nesse processo.

\ BrasilPortugal

23/06/2026

Patrimônio entre Brasil e Portugal: seu planejamento sucessório está atualizado?

Quem tem bens nos dois países muitas vezes não percebe um risco silencioso: sem uma estrutura sucessória bem desenhada, os herdeiros podem enfrentar dois inventários, em dois sistemas jurídicos diferentes com prazos, custos e exigências que não conversam entre si.

E o cenário ficou mais urgente. Com a Lei Complementar 227/2026, o Brasil passou a tributar pelo ITCMD heranças e doações envolvendo bens no exterior sempre que o falecido, o doador ou o herdeiro tiver domicílio no país, independentemente de onde o patrimônio esteja localizado. Na prática, isso significa que imóveis, investimentos e participações societárias em Portugal podem ser alcançados pela tributação brasileira, mesmo sem nunca terem saído de lá.

📌 O que isso muda na prática:

→ Patrimônio no exterior deixou de ser “invisível” para o Fisco brasileiro

→ A base de cálculo passa a considerar o valor de mercado dos bens

→ Alíquotas progressivas podem elevar significativamente o custo da sucessão

Diante disso, planejar deixou de ser prudência passou a ser necessidade. Estruturas internacionais bem desenhadas exigem domínio técnico simultâneo das legislações brasileira e portuguesa, e só profissionais com atuação prática nos dois países conseguem antecipar os pontos de atrito entre os dois sistemas.

O B&G atua de forma integrada no Brasil e na Europa, ajudando famílias e empresários a construir estratégias sucessórias seguras, eficientes e alinhadas à realidade de cada jurisdição.

Patrimônio em dois países exige estratégia pensada para os dois países.

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15/06/2026

Muitas empresas acreditam que estão acima da alíquota mínima de 15% exigida pelo Pillar 2.

O problema é que, na maioria dos casos, esse cálculo foi feito com a metodologia errada.

A ETR apurada internamente não é a mesma ETR exigida pelas regras GloBE e essa diferença tem levado grupos multinacionais a descobrirem, apenas na apuração, que estão sujeitos ao pagamento de top-up tax.

O risco é ainda maior para empresas que operam em áreas incentivadas como Sudene, Sudam e Zona Franca de Manaus: benefícios fiscais que reduzem a carga tributária local podem, simultaneamente, reduzir a ETR GloBE a níveis que disparam a obrigação.

É exatamente nesse ponto, entre o cálculo interno e a apuração GloBE, que o B&G atua. O escritório assessora grupos multinacionais na revisão da exposição ao Pillar 2, com foco na identificação de divergências metodológicas e na adequação às obrigações acessórias dentro dos prazos vigentes.

📅 Declaração: até 30 de junho (via DCTFWeb)
📅 Pagamento: até 31 de julho

Com o prazo da primeira obrigação já em curso, validar os cálculos agora é menos custoso do que corrigir o erro depois.

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14/05/2026

📌 O que é o Protocolo de Madri?
É um sistema que permite que uma empresa ou pessoa registre sua marca internacionalmente com um único pedido, em vez de ter que fazer pedidos separados em cada país.
🎯 Para que serve?
Ele serve para simplificar e reduzir custos no processo de proteção de marcas em vários países. Em vez de lidar com múltiplas línguas, legislações e taxas individuais, você centraliza tudo.
🎯 Qual é o objetivo?
O objetivo principal é:
Facilitar a expansão internacional de marcas
Tornar o processo mais rápido e eficiente
Reduzir burocracia e custos administrativos
Criar um sistema padronizado de proteção de marcas
Expandir uma marca para o exterior exige mais do que ambição, exige estratégia, proteção jurídica e conhecimento internacional
O B&G,com atuação no Brasil e em Portugal, especializado em direito internacional e registro de marcas, pode ser o parceiro essencial nesse processo. Desde a definição dos países estratégicos até o registro via Protocolo de Madri, passando pela defesa da marca e gestão contínua, tudo é pensado para garantir segurança e crescimento sustentável.
Proteja o que é seu. Internacionalize com confiança. 🚀

05/05/2026

IBS e CBS já começaram a aparecer nas notas fiscais de muitas empresas, e isso não é detalhe técnico. É um sinal claro de que a Reforma Tributária já está impactando a operação empresarial.
Na prática, o Brasil caminha para substituir diversos tributos atuais por dois principais modelos de tributação sobre consumo:
🔹 CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): Esfera federal, substituindo P*S e COFINS.
🔹 IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): Gestão compartilhada entre estados e municípios, substituindo ICMS e ISS ao longo da transição.
Embora a implementação completa seja gradual, os reflexos começam agora: sistemas fiscais, precificação, contratos, fluxo de caixa e aproveitamento de créditos tributários.
Empresas que esperarem “entrar em vigor de vez” podem chegar atrasadas.
O que recomendamos desde já:
✔ Revisão de NCM, CNAE e cadastro fiscal
✔ Diagnóstico tributário preventivo
✔ Ajuste de ERP e emissão fiscal
✔ Simulação de impacto em preços e margens
✔ Revisão contratual e operacional
✔ Estratégia para evitar passivos futuros
A Reforma Tributária começa quando ela impacta seu caixa.
📩 Nossa equipe, atua no Brasil e Europa assessorando empresas em planejamento tributário, compliance e estruturação estratégica. Fale conosco!

28/04/2026

Não é sobre o passaporte. É sobre tudo o que ele pode abrir na sua vida.

Para muitos brasileiros, a cidadania portuguesa representa mais do que um documento: representa liberdade, segurança, oportunidades e pertencimento.

É a possibilidade de viver em Portugal com estabilidade, circular pela Europa com mais facilidade, estudar, trabalhar legalmente e construir um futuro com mais escolhas para você e sua família.

E o mais importante: muitas pessoas têm esse direito e ainda não sabem. Descendentes de portugueses, filhos, netos e cônjuges podem ter caminhos possíveis para o reconhecimento da nacionalidade portuguesa.

Se você mora no Brasil, podemos orientar todo o processo com segurança jurídica.
Se você já mora em Portugal ou na Europa, ajudamos a transformar residência em cidadania e oportunidades reais.

O B&G advogados, com atuação no Brasil e na Europa, está preparado para conduzir seu processo com estratégia, clareza e acompanhamento próximo em cada etapa.

📩 Quer saber se você tem direito à cidadania portuguesa?
Envie uma mensagem, e teremos satisfação em atendê-lo(a).

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Endereço

Rua Tenerife, 31, 9º Andar, Conj. 91, Sala 5 E 6. Vila Olímpia
São Paulo, SP

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