Trevisan Merheje Advogados

16/04/2026

A holding familiar é uma estrutura jurídica criada para organizar e proteger o patrimônio, facilitando a sucessão e reduzindo custos tributários.

Mas, o momento certo para constituí-la faz toda a diferença.

Quando criada antes do falecimento, a transferência dos bens ocorre de forma planejada, evitando o inventário tradicional e suas despesas com custas.

Já quando feita depois da morte, a holding apenas administra o patrimônio herdado, sem eliminar os trâmites obrigatórios.

Além dos benefícios sucessórios, a holding também reduz riscos de disputas entre herdeiros, permite a inclusão de cláusulas de proteção e oferece mais controle sobre o futuro.

Planejar em vida é a melhor maneira de preservar o que foi construído ao longo d

14/04/2026

Quando o casal é sócio de uma empresa, o divórcio não encerra apenas a relação pessoal, ele também pode impactar diretamente o negócio.

Se a empresa foi criada durante o casamento sob o regime de comunhão parcial, as cotas sociais entram na partilha, mesmo que a sociedade continue ativa.

Na prática, isso pode gerar impasses sobre quem administra, quem lucra e quem permanece no quadro societário.

Em alguns casos, é necessária uma reestruturação da empresa, com a saída de um dos sócios, alteração contratual e até redefinição de papéis administrativos.

Por isso, a assessoria jurídica preventiva é fundamental desde o início da sociedade.

Cláusulas de retirada, de sucessão e de resolução de conflitos evitam desgastes que afetam tanto o patrimônio quanto o clima empresarial.

A separação pode ser o fim de um vínculo, mas não precisa ser o fim de um negócio.

13/04/2026

Esse tema é frequente aqui no nosso escritório!

Sociedades entre familiares são comuns, mas nem sempre tranquilas.

Misturar laços afetivos e relações empresariais pode gerar conflitos se não houver regras claras desde o início.

Definir funções, pró-labore, forma de retirada e sucessão é essencial para preservar o negócio e a harmonia familiar.

Acordos de sócios e protocolos familiares ajudam a antecipar decisões e evitar rupturas.

Família e empresa podem crescer juntas, mas desde que o vínculo emocional seja acompanhado de planejamento jurídico.

O melhor caminho? Procurar um escritório especialista na área vai te proporcionar segurança e tranquilidade.

10/04/2026

Quando uma pessoa falece deixando dívidas, a principal dúvida entre os herdeiros é: essas dívidas passam para a família?

A resposta é não.

A legislação protege o patrimônio individual dos herdeiros, limitando a responsabilidade ao valor da herança recebida.

Conforme o art. 1.792 do Código Civil, o herdeiro responde pelas obrigações do falecido “até o limite das forças da herança”.

Isso significa que, em regra, se o patrimônio herdado for de R$ 200 mil, por exemplo, e as dívidas somarem R$ 500 mil, o credor só poderá cobrar até os R$ 200 mil, e não tocará no patrimônio pessoal dos sucessores.

Por isso, o inventário é essencial: ele separa legalmente o que pertence ao espólio do que pertence a cada herdeiro.

Com orientação jurídica adequada, é possível administrar passivos, preservar bens de família e evitar que cobranças indevidas ameacem o legado deixado.

08/04/2026

Empresário, você já ouviu falar em Passivo Oculto?

O passivo oculto é um dos maiores inimigos das empresas.

São dívidas, obrigações trabalhistas ou fiscais que passam despercebidas e só aparecem em fiscalizações, fusões ou na saída de um sócio.

Na prática, por exemplo, um processo trabalhista mal encerrado ou um contrato sem cláusulas de responsabilidade podem gerar cobranças anos depois.

A auditoria jurídica (due diligence) identifica esses riscos e evita prejuízos antes que eles aconteçam.

Identificar problemas ocultos é proteger o que você construiu.

Lembre-se: prevenção é a melhor forma de você estar preparado(a) para possíveis crises.

07/04/2026

06/04/2026

A união estável é reconhecida pela lei, mas sem formalização, o casal pode enfrentar disputas patrimoniais no futuro.

Com um contrato de convivência, é possível definir o regime de bens, a administração financeira e até como serão tratados os bens adquiridos em conjunto.

Casais que vivem juntos há anos, mas nunca regularizaram a relação, podem ter surpresas em caso de separação ou falecimento.

Nas próximas semanas, traremos vídeos falando sobre esse assunto e como identificar se você está vivendo em União Estável.

Formalizar é proteger e garantir segurança jurídica para ambos.

Amor e planejamento caminham juntos quando o assunto é patrimônio.

Fale com especialistas em Direito de Família e entenda mais.

02/04/2026

O divórcio amigável é o caminho mais rápido e menos desgastante.

Ele pode ser feito em cartório, se não houver filhos menores e se o casal estiver de acordo sobre todos os termos.

Já o divórcio litigioso ocorre quando há desacordo, ou seja, exige uma interferência judicial.

Na prática, o amigável costuma ser resolvido em poucos dias, enquanto o litigioso pode levar meses e, em alguns casos, anos.

Com o apoio jurídico certo, o diálogo se transforma em um processo mais leve, justo e respeitoso.

Encerrar um ciclo também pode ser um ato de maturidade e respeito.

31/03/2026

O testamento é uma das formas mais seguras de planejar o futuro do seu patrimônio.

Ele permite definir a destinação de bens, proteger herdeiros específicos e evitar disputas familiares.

Mesmo com herdeiros necessários, é possível dispor livremente de parte do patrimônio, respeitando os limites legais.

Exemplo prático: quem tem uma empresa pode planejar a sucessão dos sócios ou gestores antes do falecimento, evitando paralisia das atividades.

Planejar é pensar na continuidade daquilo que foi construído ao longo da vida.

Quem se antecipa, evita brigas e garante que sua vontade prevaleça.

Procure um advogado especialista e entenda mais.

27/03/2026

Toda empresa começa com um contrato. E a qualidade desse documento define o futuro da sociedade.

O Código Civil exige cláusulas essenciais que tratam da administração, responsabilidades e participação dos sócios, mas um contrato bem estruturado vai além: ele antecipa cenários e previne conflitos.

A boa-fé e a função social dos contratos devem nortear cada cláusula.

Ferramentas como o acordo de sócios, a mediação e a arbitragem são meios eficazes de resolução de disputas sem judicialização.

Todas essas ferramentas jurídicas têm como objetivo proteger a sua empresa, evitar brigas societárias e permitir que os sócios foquem no que interessa para a empresa crescer.

Empresas sólidas se constroem com contratos claros e relações equilibradas.

Fale com um advogado especialista e entenda mais.