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Experiência e Inovação em Direito do Trabalho

25/09/2026

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu novos parâmetros para a aplicação da prescrição intercorrente nos processos trabalhistas. A medida pode levar à extinção da execução quando o credor permanece inerte diante de uma determinação judicial específica.

Antes de extinguir a execução, também deverá ser assegurada à parte a oportunidade de apresentar uma justificativa para a ausência de manifestação.

A tese fixada pelo TST passa a orientar os julgamentos sobre a matéria na Justiça do Trabalho.

O tema está entre os mais acessados do nosso site.
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21/09/2026

Nosso sócio Otavio Pinto e Silva foi palestrante na 3ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio, promovida pela OAB SP em Ribeirão Preto, onde tratou dos desafios jurídicos nas relações trabalhistas no campo.

Realizado nos dias 17 e 18 de setembro, o evento reuniu advogados, especialistas e representantes do setor para discutir contratos agrários, recuperação judicial, tributação, sustentabilidade e relações de trabalho, entre outros temas.

O trabalho rural está previsto na Lei 5.889/1973 e a NR-31, que trata de segurança e saúde na agricultura, pecuária e silvicultura, e convive com particularidades que raramente aparecem no debate trabalhista urbano: a sazonalidade da safra, jornadas condicionadas pelo ciclo produtivo, moradia no local de trabalho, exposição a defensivos agrícolas e ao calor. Com a modernização do agronegócio, somam-se a terceirização de etapas da cadeia produtiva, a mecanização e novos modelos de contratação.

Em um dos setores mais estratégicos da economia brasileira, segurança jurídica nas relações de trabalho é também uma questão de competitividade.

Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB SP e professor associado da Faculdade de Direito da USP, Otavio levou ao debate a experiência de quem acompanha o tema tanto na academia quanto na advocacia empresarial.

18/09/2026

A Justiça do Trabalho reconheceu a estabilidade provisória de uma trabalhadora gestante contratada por meio de trabalho temporário, aplicando o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Tema 542.

A decisão considerou que a modalidade de contratação não afasta a garantia de emprego quando a gravidez é confirmada durante a prestação dos serviços. O entendimento anterior sobre contratos temporários foi considerado superado diante da orientação posterior do STF, que assegura a aplicação da proteção à maternidade também nos contratos por prazo determinado.

O tema está entre os mais acessados da semana em nosso site.

28/08/2026

Granadeiro está entre os escritórios mais recomendados da América Latina pelo Latin Lawyer 250 2027.

A publicação considera escritórios de diferentes perfis que se destacam em suas especialidades, conhecem profundamente os mercados em que atuam e têm experiência tanto em demandas recorrentes quanto em questões estratégicas.

O perfil destaca a trajetória do escritório, fundado em 1893, e sua atuação na assessoria a empregadores em auditorias trabalhistas, contratos de trabalho, fiscalizações, processos administrativos e negociações sindicais. Também ressalta a experiência do Granadeiro junto a empresas de diferentes setores, como indústria automotiva, alimentos e telecomunicações.

Este é um reconhecimento institucional que reflete a solidez da atuação do escritório no Direito do Trabalho brasileiro. Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela confiança e à nossa equipe pela dedicação.

24/08/2026

A proposta de redução da jornada e fim da escala 6x1 traz um ponto que merece atenção especial das empresas: o tratamento dado aos chamados trabalhadores hipersuficientes.

A PEC 221/2019 prevê uma regra própria para empregados com diploma de nível superior e remuneração igual ou superior a 2,5 vezes o teto do RGPS, alterando a lógica hoje prevista na CLT para esse grupo quando o assunto é duração e controle da jornada.

O que muda na prática? E quais podem ser os impactos dessa diferenciação nas relações de trabalho?

No segundo episódio da série Escala 6x1, nosso sócio Rodrigo Chagas explica esse ponto da proposta e os cuidados que empresas e profissionais precisam considerar.

Assista ao vídeo.

21/08/2026

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Atenção a contatos suspeitos em nome do Granadeiro ou de nossos profissionais.

Não forneça dados bancários, não realize pagamentos e, em caso de dúvida, confirme a mensagem diretamente com nossa equipe pelos canais oficiais.

20/08/2026

Granadeiro está entre os finalistas do Brazil’s Leading Lawyers Awards 2026, promovido pela Leaders League, na categoria Trabalhista.

A indicação coloca o escritório entre os destaques da advocacia trabalhista brasileira e reconhece uma atuação construída ao longo dos anos, próxima às empresas e atenta às mudanças que impactam as relações de trabalho.

Chegar à final traduz a confiança de clientes e parceiros no trabalho desenvolvido diariamente por toda a nossa equipe.

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