RML - Reis Martins Lama Advocacia - Cidadania Portuguesa

15/09/2026

19/05/2026

Se você planeja obter a nacionalidade portuguesa por tempo de residência, é fundamental atualizar o seu planejamento jurídico IMEDIATAMENTE. O cenário mudou e as regras ficaram mais rígidas.

Com a recente reforma na Lei da Nacionalidade, o tempo mínimo de residência legal em solo português exigido para cidadãos brasileiros mudou: o prazo passou de 5 para 7 anos.

Entenda os pontos principais da nova realidade:

1.Aumento do Prazo: Brasileiros (beneficiados pelo estatuto da CPLP) agora precisam comprovar 7 anos de residência legal para estarem aptos a solicitar a naturalização.

2.Contagem Rigorosa: A contagem do tempo volta a ter critérios estritos baseados na vigência efetiva das autorizações de residência, eliminando brechas anteriores de contagens retroativas flexíveis.

3.Segurança para Processos Já Protocolados: Como regra geral do Direito, novos critérios costumam preservar os atos já consolidados, mas quem estava se preparando para aplicar com as regras antigas precisa recalcular o cronograma.

Essa mudança reforça o que sempre alertamos no escritório: o Direito é dinâmico e o cenário migratório na Europa está se estreitando. Deixar para iniciar o seu processo "depois" pode significar pegar regras ainda mais duras no futuro.

A estratégia e a análise documental minuciosa tornam-se ainda mais vitais para evitar exigências que atrasem ainda mais esses 7 anos de espera.

Na RML Advocacia, estamos prontos para reestruturar o seu planejamento de nacionalidade com base nas regras vigentes e atualizadas.
Você reside em Portugal ou tem planos de migrar? Comente "7 ANOS" ou nos envie um Direct para entender como blindar o seu planejamento com essa nova alteração.

26/04/2026

Hoje, celebramos uma das datas mais bonitas e significativas da história portuguesa: a Revolução dos Cravos. Em 1974, cravos vermelhos nos canos dos fuzis substituíram as balas, e o povo português conquistou a democracia de forma pacífica, pondo fim a décadas de ditadura.

​O "Dia da Liberdade" não é apenas uma efeméride histórica; é o alicerce do Portugal moderno, democrático e aberto ao mundo.

​Para nós, na RML Advocacia, esta data ressoa profundamente. A advocacia só prospera em um ambiente de liberdade, onde os direitos fundamentais são respeitados e a segurança jurídica é garantida.

​A cidadania portuguesa que ajudamos nossos clientes a conquistar é herdeira direta dos valores de abril. Ter o passaporte português é fazer parte de uma nação que escolheu a paz, a democracia e o respeito.

​Hoje, honramos o passado e reafirmamos nosso compromisso com o futuro. Que o espírito de liberdade e esperança do 25 de Abril continue a inspirar a todos nós.

​Cravo na mão, Liberdade no coração! ❤️

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