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PSQA Advogados

A PSFA / LAW é uma banca de advocacia estruturada no modelo boutique, fundada em 2001 e com esc

A PSQA Advogados é uma banca de advocacia estruturada no modelo boutique, fundada em 2001 e com escritórios em São Paulo, Curitiba e Boca Raton/EUA. Nosso foco está centrado no relacionamento pessoal, estratégico e de longo prazo com os clientes. Com esse objetivo, os sócios participam ativamente do planejamento, implantação e desenvolvimento dos projetos e na assessoria legal dos negócios, compon

do regularmente conselhos de administração e conselhos estratégicos. Nossos sócios e advogados participam ativamente em entidades empresariais e acadêmicas, como a International Bar Association (IBA), International Fiscal Association (IFA), Central Florida Brazilian American Chamber of Commerce (CFBACC), Associação Nacional de Participantes em Fundos Fidc (ANFIDC), Academia Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Associação Brasileira de Planejadores Financeiros (PLANEJAR) e International Christian Chamber of Commerce (ICCC). A PSQA ADVOGADOS também é membro da LAW EUROPE INTERNATIONAL (LEI), rede internacional de escritórios de advocacia, presente em mais de 30 países e contando atualmente com quase 2 mil advogados.

29/08/2026

O time da está presente no Congresso de Planejamento Patrimonial promovido pelo .oficial e .brazilbranch na Bienal em São Paulo 🇧🇷

29/05/2026

CRS 2.0 e FATCA: novos desafios para o Wealth Planning Internacional

Os mecanismos globais de transparência fiscal avançaram e passaram a exercer papel central no monitoramento internacional de ativos, investimentos e fluxos financeiros.

Nesse contexto, FATCA e CRS consolidaram-se como pilares da troca automática de informações entre autoridades fiscais.

Com o CRS 2.0, em vigor desde 1º de janeiro de 2026, o alcance das regras foi ampliado para ativos digitais, criptoativos, moedas eletrônicas e estruturas internacionais antes menos observadas.

Embora o primeiro intercâmbio oficial de informações ocorra apenas em 2027, as transações e saldos de 2026 já estão abrangidos pelo novo padrão.

Para famílias com patrimônio offshore, o novo cenário exige maior alinhamento entre documentação societária, declarações fiscais brasileiras e reportes internacionais.

O risco passa a estar, sobretudo, em inconsistências cadastrais, classificações fiscais inadequadas e falhas de atualização documental.

A PSFA Law acompanha a evolução das normas de transparência fiscal internacional, assessorando famílias HNW e UHNW na revisão, estruturação e conformidade de seus patrimônios globais.

Confira o informativo completo no site da PSFA Law:

https://hubs.ly/Q04hzchS0

offshore planejamentopatrimonial planejamentotributario transparenciafiscal complianceinternacional

22/05/2026

IBS e CBS: publicados os novos regulamentos da Reforma Tributária do Consumo

Foram publicados, em 30 de abril de 2026, os Regulamentos da CBS e do IBS. O Decreto nº 12.955/2026 regulamentou a Contribuição sobre Bens e Serviços, enquanto a Resolução CGIBS nº 6/2026 tratou do Imposto sobre Bens e Serviços.

As normas reproduzem parte das disposições da Lei Complementar nº 214/2025, mas também trazem novos detalhamentos operacionais relevantes para contribuintes, especialmente quanto à apuração e recolhimento, obrigações acessórias, emissão de documentos fiscais eletrônicos, regras de crédito, split payment, operações imobiliárias, operações entre partes relacionadas, brindes, bonificações e exportações.

Um dos principais pontos de atenção é que, a partir de agosto de 2026, será obrigatória a emissão de documentos fiscais com destaque de IBS e CBS, sob pena de sanções. O ano de 2026 terá caráter essencialmente informativo e educacional para os contribuintes que cumprirem corretamente as obrigações acessórias.

A regulamentação também traz impactos relevantes para operações imobiliárias, especialmente em relação ao valor de mercado, ao valor de referência apurado pelo Sinter, ao redutor de ajuste e às regras aplicáveis à locação e a operações entre partes relacionadas.

Diante desse novo cenário, empresas e grupos econômicos devem revisar seus processos fiscais, contratos, documentos eletrônicos e estruturas patrimoniais para assegurar conformidade com as novas exigências da Reforma Tributária.

Confira o informativo completo no site da PSFA Law:

https://hubs.ly/Q04gQPsx0

15/05/2026

Hoje o nosso Sócio-Senior Sandro W. Pereira dos Santos () esteve a convite do e em um bate-papo sobre Gestão Patrimonial Estratégica e Reforma Tributária.

Agradecemos o convite e parceria de sempre!

18/04/2026

Beneficiários Finais no Brasil: novas exigências com a IN RFB nº 2.290/2025

Desde 1º de janeiro de 2026, está em vigor a Instrução Normativa RFB nº 2.290/2025, que promoveu relevante atualização no regime de identificação de beneficiários finais no Brasil, ampliando o escopo e o nível de detalhamento das informações exigidas pela Receita Federal.

A nova regulamentação institui o e-BEF como instrumento central de reporte, exigindo que as pessoas jurídicas identifiquem, de forma clara e contínua, as pessoas físicas que, em última instância, detenham o controle ou exerçam influência relevante sobre sua estrutura. A obrigação alcança tanto entidades nacionais quanto estruturas estrangeiras com atuação no Brasil, observadas as hipóteses específicas de dispensa previstas na norma.

Destaca-se que o e-BEF possui natureza periódica, devendo ser apresentado anualmente, ainda que não haja alterações na estrutura societária, além de ser exigido em até 30 dias da inscrição no CNPJ ou de qualquer modificação nos beneficiários finais. O descumprimento pode acarretar consequências relevantes, como a suspensão do CNPJ e restrições operacionais.

Diante desse novo cenário, a adequada identificação dos beneficiários finais e a revisão das estruturas societárias tornam-se medidas essenciais para mitigação de riscos e conformidade regulatória.

Confira o informativo completo no site da PSFA Law:

https://hubs.ly/Q04bGvG_0

02/04/2026

ITBI: STF reiniciará julgamento sobre imunidade na integralização de capital social

O Supremo Tribunal Federal julga, em sede de repercussão geral, o Tema 1.348 para definir se a imunidade do ITBI na integralização de bens e direitos ao capital social se aplica também a empresas com atividade preponderantemente imobiliária.

Na sessão virtual, foram proferidos quatro votos favoráveis aos contribuintes e um voto divergente. Contudo, em 26 de março de 2026, o Ministro Flávio Dino apresentou pedido de destaque, o que implica o reinício do julgamento em sessão presencial, com desconsideração dos votos anteriormente proferidos.

A controvérsia possui impacto relevante para estruturas patrimoniais e operações de integralização de ativos em sociedades, especialmente holdings imobiliárias.

A PSFA Law acompanha de perto os desdobramentos do tema para assessorar seus clientes na avaliação de riscos e oportunidades decorrentes da definição do STF.

Confira a análise completa no informativo disponível no site da PSFA Law:

https://hubs.ly/Q049tvl-0

24/03/2026

Hoje pela manhã o nosso Sócio Sênior Sandro W. Pereira dos Santos () participou como palestrante da 26a Turma da Formaçao Master em Governança promovida pela GoNew School (.community).

A aula foi híbrida (pessoal em SP e online dos EUA) e tratou da Reforma Triibutária e seus Efeitos na Gestão do Patrimônio.

O tema é muito relevante para Conselheiros e C-Level.
community .godz

09/02/2026

Na última semana os participantes do nosso Programa de Estágio de Verão (Summer Internship) participaram de uma série de visitas coordenadas pelo nosso Sócio Senior Said Fattah () em algumas das principais casas de wealth management e produtos financeiros do Brasil.

Foram dias de intenso trabalho e aprendizado no ecossistema da Faria Lima.

Agradecemos imensamente aos nosso amigos e parceiros pela disponibilidade e recepção tão cordiais. Certamente essa troca de experiencias foi muito enriquecedora e transformadora para os nossos jovens profissionais ( .a.vieira).
inc .mag

28/01/2026

Começamos o ano com mais um reconhecimento: 2026 Family Office Advisory Law Firm of the year - Brazil 🇧🇷

Reafirmamos nosso compromisso de servir estrategicamente os indivíduos e famílias HNW/UHNW e Family Offices.

21/01/2026

Matéria da LexLegal Brasil sobre a operação de M&A quando a PSFA LAW assessorou o Grupo Norteng Engenharia na venda do Campo de Petróleo de Itaparica, no Estado da Bahia.

A operação teve o seu closing em dezembro de 2025.

A PSFA LAW mais uma vez reafirma a sua presença como assessora e conselheira estratégica de indíviduos, family offices e grupos familiares HNW/UHNW em suas operações de M&A.

Abaixo a matéria completa:

https://lnkd.in/e2wkmgcP

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