Gomes da Costa Advogados

19/08/2026

O direito ao sossego pode se sobrepor ao direito de propriedade.

No condomínio edilício, o direito de propriedade não é absoluto.

Ele deve ser exercido em harmonia com os direitos dos demais condôminos e com a própria finalidade da vida em coletividade.

O proprietário tem o direito de usar, fruir e dispor de sua unidade.

Mas não pode exercer esse direito de maneira a prejudicar a segurança, a salubridade ou o sossego daqueles que também têm o direito de viver em seu próprio lar com tranquilidade.

Por isso, quando o exercício da propriedade ultrapassa os limites do razoável e passa a perturbar reiteradamente o sossego da coletividade, o Direito estabelece limites.
Ter uma propriedade não significa ter o direito de incomodar os outros.

No condomínio, propriedade e convivência precisam caminhar juntas.

E, quando entram em conflito, a proteção ao sossego e à coletividade pode prevalecer sobre o uso individual e abusivo da propriedade.

⚖️ Direito condominial é, também, o Direito de proteger a coletividade.

Direito AdvocaciaCondominial

17/08/2026

CUIDADO, NÃO SEJA UM CONDÔMINO ANTISSOCIAL

O preconceito é inaceitável em qualquer ambiente, inclusive no condomínio.

A convivência condominial exige respeito, dignidade e igualdade. Diferenças de origem, raça, gênero, idade, condição social, religião ou qualquer outra característica pessoal jamais podem ser utilizadas para humilhar, excluir ou discriminar alguém.

Condomínio é espaço de convivência, não de intolerância. Respeitar o outro não é uma escolha, é um dever de cidadania e de boa convivência.

Assista na íntegra pelo Canal do Youtube Emissora Ponto de Encontro, com o tema: Condômino Antissocial

17/08/2026

No Programa Pensando com Neris, falamos sobre essa importância.

Escritório especializado em Direito Condominial faz a diferença na vida do síndico seja ele orgânico ou profissional.

Sempre conte com profissionais que, além de entenderem os conflitos Condominiais, entenda a lei e o que pensam os Tribunais sobre o assunto.

16/08/2026

🎙️ Pense com Neris

Tive a honra de participar do programa Pense com Neris, da Emissora Ponto de Encontro, para conversar sobre um tema cada vez mais relevante no universo condominial: o condômino antissocial.

Durante a entrevista, abordamos os limites do comportamento dentro da vida em condomínio, a importância da convivência harmoniosa e, principalmente, os aspectos jurídicos que envolvem situações em que a conduta de um condômino ultrapassa os limites da tolerância e compromete a coletividade.

⚖️ Um tema delicado, atual e que exige conhecimento jurídico, equilíbrio e responsabilidade na gestão condominial.

▶️ A entrevista já está disponível no YouTube da Emissora Ponto de Encontro.

Assista, compartilhe e acompanhe essa importante discussão sobre Direito Condominial e convivência coletiva.

Emissora Ponto de Encontro
Jaelson Neris | Advogado Imobiliário

13/08/2026

12/08/2026

Com muita honra e profunda gratidão, recebo o convite do Reverendo Irailson Tome Pita para participar, como palestrante, de um dos mais relevantes eventos do mundo cristão.

Reunindo centenas de líderes de diferentes partes do mundo, terei a oportunidade de ministrar sobre Direito Eclesiástico, com o tema:

“Cuidar da Igreja dentro da lei também é pastorear.”

Como Professor Universitário de Direitos Humanos e responsável pela disciplina Temas Emergentes do Direito, na qual abordo, entre outros assuntos, o Direito Eclesiástico com as turmas do último ano da Faculdade de Direito, será uma oportunidade singular de levar à liderança cristã um treinamento jurídico de alto nível, especialmente voltado à realidade da Igreja.

Ao longo da programação, trataremos de temas fundamentais para a liderança contemporânea:

• Os tratados internacionais e a proteção dos direitos fundamentais à vida, à liberdade e à liberdade religiosa;

• A Igreja sob a perspectiva do Poder Judiciário nacional e internacional;

• Casos práticos envolvendo liberdade religiosa em diferentes países e no Brasil;

• Perseguição religiosa ou legítima aplicação da lei?

• A liderança cumprindo a proteção da dignidade da pessoa humana e o entendimento de uma nova sociedade que surge (tecnológica, etc)

• Leis humanas e leis divinas: limites, conflitos e responsabilidades;

• A responsabilidade jurídica daqueles que exercem liderança eclesiástica;

• Os desafios da Igreja nos últimos dias com a lei.

Mais do que conhecer a lei, é preciso compreender que a boa liderança também passa pelo dever de proteger pessoas, preservar direitos, evitar conflitos e conduzir a Igreja com sabedoria, conhecimento e responsabilidade.

A fé não nos isenta da responsabilidade jurídica.

Ao contrário, uma liderança comprometida com o Evangelho deve buscar excelência também na forma de administrar, proteger e cuidar da Igreja.

📅 22 a 26 de setembro de 2026

Não perca este encontro de formação, capacitação e comunhão com lideranças de diversas partes do mundo.

Para maiores informações: Assembléia de Deus Missão Êxodo

“E vos darei líderes segundo o meu coração, que vos apascentem com ciência e com inteligência.”
Jeremias 3:15

09/08/2026

07/07/2026

Fomos procurados por indicação, em razão da nossa reconhecida atuação em Direito Condominial.

O caso envolvia a destituição de uma síndica realizada de forma ilegal, arbitrária e sem qualquer amparo legal.

Após uma análise minuciosa dos documentos e dos fatos, identificamos diversos vícios no procedimento e apresentamos ao Judiciário um diagnóstico jurídico preciso.

O resultado foi o deferimento da tutela de urgência, determinando a imediata reintegração da síndica ao cargo.

Decisões como essa demonstram a capacidade técnica, a experiência e o comprometimento da Gomes da Costa Advogados na defesa dos direitos de síndicos, condomínios e condôminos.
Se o seu condomínio enfrenta conflitos ou irregularidades, conte com quem é referência em Direito Condominial.

Fale com a Gomes da Costa Advogados

Nosso time está pronto para lhe ajudar, nas diversas áreas do direito