26/08/2026
A escolha da prótese, órtese ou material cirúrgico é uma decisão técnica do médico assistente, que conhece o histórico clínico do paciente, o procedimento a ser realizado e o material mais adequado para garantir segurança e eficácia no tratamento.
O plano de saúde pode realizar a análise de cobertura prevista em contrato, mas não pode substituir o julgamento clínico do profissional responsável pelo procedimento ou impor um material que comprometa o resultado da cirurgia.
Esse entendimento é amplamente reconhecido pela jurisprudência e está alinhado às boas práticas de utilização de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), que atribuem ao profissional responsável a justificativa técnica da necessidade do material.
Quando a operadora nega a cobertura, substitui o material indicado ou impõe uma prótese incompatível com a prescrição médica, o paciente pode ter seu tratamento prejudicado e, em muitos casos, essa conduta pode ser questionada judicialmente.
Nós atuamos na defesa de pacientes que enfrentam negativas relacionadas a órteses, próteses e materiais cirúrgicos, buscando garantir que a escolha técnica do médico seja respeitada e que o tratamento ocorra com a segurança necessária.
Se você está passando por isso, fale com o nosso time e tenha seu direito garantido!
