26/09/2026
FIM DAS BETS A NOVE DIAS DA ELEIÇÃO: PROTEÇÃO AO APOSTADOR OU JOGADA POLÍTICA?
A MP nº 1.394/2026 já está em vigor e proíbe as apostas esportivas e os jogos on-line abrangidos pela medida. As plataformas deverão sair do ar em 10 dias.
E quem tem dinheiro lá? Tem direito à devolução do saldo. Apostas ainda sem resultado ao fim desse prazo deverão ser canceladas, com restituição integral; prêmios já definidos continuam devidos.
Agora vem a parte que merece atenção: uma medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei. Se for rejeitada ou perder eficácia, a proibição criada por ela deixa de valer. Isso não apaga automaticamente os efeitos do período em que esteve em vigor.
Na minha opinião, anunciar uma decisão desse tamanho às vésperas da eleição também é um movimento político. Proteção ao apostador ou jogada eleitoral?
Se você tem valores em uma bet, guarde os comprovantes de saldo, depósitos, apostas e prêmios.
O que você acha dessa medida? Me conte nos comentários.
BrunaKusumoto