Fabio Santos Oliveira Advocacia & Consultoria Jurídica

24/12/2016

Para todos os clientes, amigos e colaboradores do escritório, desejamos muitas alegrias, sucessos, paz, saúde, amor esperança e força para encararmos os desafios em época de crise financeira e serenidade, sabedoria, fé para resolver os problemas. Esperamos que 2017 seja um ano iluminado e nos traga muitas felicidades.
Esses são nossos mais sinceros votos.

UM FELIZ E FARTO NATAL E UM ÓTIMO E PROSPERO ANO 2017.

24/12/2016

Essa é uma página que irá ajudar você tirar aquelas dúvidas comuns dentro das relações de família. RECOMENDO.

Direito de Família; Direito Familiar!

11/10/2016

Guarda de filhos - fixação ou alteração para compartilhada ou unilateral- Com a separação dos pais surge a necessidade de regularizar judicialmente a guarda dos filhos, que poderá ser unilateral (materna ou paterna) ou compartilhada. CONSULTE NOSSOS ADVOGADOS

10/10/2016

Pensão Alimentícia - fixação, revisional ou exoneratória, execução, oferta de alimentos- Para o direito, a pensão alimentícia ao filho não envolve apenas o dever de pagar a alimentação, mas sim, uma série de itens que abrangem direitos que diz respeito à saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, etc...

09/10/2016

Alienação Parental - A alienação parental é a prática reiterada de ações por parte de um dos genitores, avós ou por aquele que tem a autoridade sobre a criança ou adolescente, com a finalidade de afastar o outro genitor do convívio do menor..

08/10/2016

Adoção do sobrenome do padrasto - A relação afetiva entre enteado e padrasto pode ser sacramentada a partir da adoção do sobrenome. A partir do ano de 2009, o enteado ou enteada que pretender adotar o sobrenome do padrasto ou da madrasta poderá requerer ao juiz competente...

07/10/2016

União Estável - Reconhecimento e Dissolução - A união estável pode existir independente de prazo de convivência, vida sob o mesmo teto ou qualquer ato formal, mas a regularização é aconselhável para evitar problemas ou mal-entendidos, pois diferente do namoro, ela gera direitos e deveres recíprocos, inclusive sucessórios (advindos de herança)...consulte-nos

07/10/2016

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a execução da pena após a condenação em segunda instância. Com isso, o réu condenado na segunda instância do Judiciário (Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais Eleitorais) começará a cumprir a pena imediatamente, sem necessidade de aguardar o resultado dos recursos enviados aos tribunais superiores (STJ, STF e TSE).

O julgamento aconteceu nessa quarta (5/10), e a decisão do Supremo segue posicionamento defendido pelo MPF.

“Trata-se de um passo decisivo contra a impunidade no Brasil”, afirmou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em manifestação oral sobre o tema, em sessão do STF no dia 17 de fevereiro deste ano.

Mesmo iniciando o cumprimento da pena, réus poderão recorrer e usar ações como o habeas corpus, caso exista ilegalidade na condenação. A decisão do STF desestimula manobras para atrasar processos penais.

Leia mais: http://bit.ly/2dycRHj


Ilustração mostra imagem estilizada da arquitetura da fachada do prédio do Supremo Tribunal Federal. Texto na imagem: "STF mantém execução de pena após a condenação em 2ª instância"

06/10/2016

• Atuação Judicial - Ações amigáveis e Litigiosas

Separação- Quando um dos cônjuges ou ambos não desejam mais viver como marido e mulher, e resolvem colocar o ponto final na relação, a separação de fato normalmente é a primeira a ocorrer, e independente de qualquer oficialização ou chancela estatal gera efeitos jurídicos... consulte-nos

Divórcio- A lei brasileira atual determina que o divórcio pode ser realizado diretamente, sem a existência de um período mínimo de separação, como existia antes da alteração constitucional instituída no ano de 2010. Não é obrigatório oficializar o divórcio, mas é recomendável fazê-lo para que os direitos e responsabilidades de cada um sejam logo estabelecidos – como, por exemplo, quem permanece morando no imóvel do casal, guarda dos filhos, etc . . .

03/10/2016

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07/04/2016

Advocacia & Consultoria Jurídica

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