Advocacia Sandoval Filho

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Advocacia Sandoval Filho Situada em São Paulo, a Sandoval Filho Sociedade de Advogados, inscrita na OAB/SP sob o nº de registro 10270, atua há 40 anos em defesa do servidor público.
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A defesa do servidor público faz parte da história de Antônio Roberto Sandoval Filho, sócio fundador da Advocacia Sandoval Filho. Sandoval Filho recebeu sua primeira procuração para que defendesse sua mãe, servidora pública, numa causa de contagem de tempo de serviço. Depois dessa ação, o advogado percebeu que muitos outros funcionários públicos passavam por situações semelhantes e não tinham quem os defendessem. Passou, então, a defender esses trabalhadores em diversas outras ações. “Com o passar do tempo, a vida me especializou na defesa do servidor público.”

Foi com esse foco de trabalho que, em 1978, foi fundado o Escritório de Advocacia Sandoval Filho. Atualmente o Escritório conta com profissionais experientes e jovens talentosos, além de dispor de instalações modernas e sistemas informatizados. A equipe jurídica participa de reuniões semanais onde são discutidos os últimos acontecimentos no Judiciário, para que seja sempre possível trazer melhorias ao Escritório e, consequentemente, aos seus clientes. Além disso, é levantado tudo o que pode ocasionar algum entrave durante o trâmite de uma ação - bem como o que é necessário fazer para solucioná-lo, evitando, assim, que o andamento das ações confiadas à Advocacia tomem dimensões indesejadas. Há 38 anos a Advocacia Sandoval Filho caminha ao lado da Justiça e visa sempre o melhor atendimento ao cliente e a qualidade nos serviços prestados.

Comemora-se hoje, 15 de outubro, o Dia dos Professores!A Advocacia Sandoval Filho presta sua homenagem a todas as profes...
15/10/2026

Comemora-se hoje, 15 de outubro, o Dia dos Professores!

A Advocacia Sandoval Filho presta sua homenagem a todas as professoras e professores do país. Aos que estão em sala de aula, aos que ensinam fora dela e aos que, após uma vida dedicada ao ensino, já conquistaram a aposentadoria.

Entre os servidores que representamos estão milhares de educadores da rede estadual de São Paulo. É um orgulho caminhar ao lado de quem transformou e segue transformando tantas vidas.

Parabéns, professoras e professores!

📺 Um marco na história do Judiciário brasileiro e da Advocacia Sandoval FilhoEm 14 de agosto de 2002, o Plenário do Supr...
23/09/2026

📺 Um marco na história do Judiciário brasileiro e da Advocacia Sandoval Filho

Em 14 de agosto de 2002, o Plenário do Supremo Tribunal Federal realizou a primeira sessão transmitida ao vivo pela TV Justiça. Em pauta, dois pedidos de intervenção federal no Estado de São Paulo pelo não pagamento de precatórios de natureza alimentar devidos a servidores públicos paulistas.

Na tribuna, representando os requerentes, estava o advogado Antônio Roberto Sandoval Filho. Foi dele a sustentação oral que abriu aquela sessão histórica, defendendo o direito de credores que aguardavam, havia anos, o cumprimento de decisões judiciais definitivas.

Mais de duas décadas depois, os precatórios continuam no centro do debate jurídico e fiscal brasileiro e a Advocacia Sandoval Filho segue firme na defesa dos direitos reconhecidos judicialmente aos servidores públicos e demais credores.

🔗 Leia a matéria completa no site: https://www.sandovalfilho.com.br/antonio-roberto-sandoval-filho-fez-sustentacao-oral-na-primeira-sessao-do-stf-transmitida-ao-vivo-pela-tv-justica/?utm_source=facebook&utm_medium=post&utm_campaign=23092026

Credores que desejam aderir ao acordo com o Estado de São Paulo em 2026 têm até o dia 25 de setembro para encaminhar a d...
11/09/2026

Credores que desejam aderir ao acordo com o Estado de São Paulo em 2026 têm até o dia 25 de setembro para encaminhar a documentação necessária à equipe da Advocacia Sandoval Filho.

Esse prazo é necessário para que o Escritório tenha tempo hábil para analisar a documentação, cadastrar e protocolar cada pedido dentro do prazo oficial estabelecido pelo Departamento de Precatórios (DEPRE) do Tribunal de Justiça de São Paulo, que se encerra em 30 de setembro.

Trata-se da última oportunidade de 2026 para os credores interessados nessa alternativa. Documentos recebidos após 25 de setembro não poderão ser processados a tempo e serão devolvidos. Nesse caso, o credor deverá aguardar a eventual abertura de novo edital para tentar aderir futuramente.

Saiba mais: https://www.sandovalfilho.com.br/acordo-com-o-estado-clientes-da-advocacia-devem-encaminhar-documentacao-ate-25-de-setembro/?utm_source=facebook&utm_medium=post&utm_campaign=11092026

BR, Abono FUNDEB e Abono de Permanência entram no cálculo do 13º, férias e licença-prêmio?Essa questão tem sido analisad...
09/09/2026

BR, Abono FUNDEB e Abono de Permanência entram no cálculo do 13º, férias e licença-prêmio?

Essa questão tem sido analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pode ser relevante para servidores públicos estaduais, especialmente profissionais da rede estadual de ensino.

Decisões recentes vêm reconhecendo, em determinadas situações, a natureza remuneratória dessas verbas e seus possíveis reflexos no 13º salário, no terço constitucional de férias e na licença-prêmio indenizada.

No artigo, explicamos o que está sendo discutido, quais são os principais fundamentos jurídicos e porque o período em que cada verba foi recebida faz diferença.

Leia o artigo completo em nosso site: https://www.sandovalfilho.com.br/servidores-da-educacao-de-sao-paulo-br-abono-fundeb-e-abono-de-permanencia-podem-gerar-diferencas-no-13o-salario-ferias-e-licenca-premio/?utm_source=facebook&utm_medium=post&utm_campaign=09092026

Você sabe por que o Dia do Advogado é comemorado em 11 de agosto?A data marca a criação dos dois primeiros cursos jurídi...
11/08/2026

Você sabe por que o Dia do Advogado é comemorado em 11 de agosto?

A data marca a criação dos dois primeiros cursos jurídicos do Brasil, em 1827. Um em Olinda (PE) e outro em São Paulo (SP), no Largo de São Francisco.

Neste dia, a Advocacia Sandoval Filho celebra a profissão que contribui para a administração da justiça e a defesa de direitos do cidadão, além de reafirmar seu compromisso com os servidores públicos que confiam ao Escritório a proteção de seus interesses.

Há quase 50 anos, nossa equipe atua com o mesmo compromisso: acompanhar cada processo com atenção, tratar cada cliente com respeito e trabalhar para que o direito reconhecido pela Justiça chegue, enfim, a quem tem direito.

Parabéns a todos os profissionais que escolheram essa missão!

A Advocacia Sandoval Filho informa que, excepcionalmente nesta sexta-feira, 31 de julho de 2026, o escritório encerrará ...
30/07/2026

A Advocacia Sandoval Filho informa que, excepcionalmente nesta sexta-feira, 31 de julho de 2026, o escritório encerrará seu horário de atendimento aos clientes às 17h.

As atividades, tanto telefônicas quanto pessoais, retornam ao horário normal na segunda-feira, dia 3 de agosto.

Agradecemos a compreensão de todos.

A substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), prom...
29/07/2026

A substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), promovida pela Lei Complementar Estadual nº 1.374/2022, resultou, em diversos casos, na redução da remuneração de servidores do Quadro do Magistério do Estado de São Paulo.

Tal redução pode configurar violação ao princípio constitucional da irredutibilidade de vencimentos (art. 37, XV, da Constituição Federal).

A Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do TJSP já se manifestou sobre o tema, reconhecendo o direito dos servidores à preservação do valor nominal global de sua remuneração.

Servidores em atividade, submetidos à jornada de 40 horas semanais — incluindo professores, diretores, vice-diretores e coordenadores — podem ter direito à análise individualizada de eventuais defasagens financeiras decorrentes dessa transição.

Saiba mais: https://www.sandovalfilho.com.br/direito-ao-recebimento-da-diferenca-entre-a-gdpi-e-a-gde/

A Advocacia Sandoval Filho informa que, em razão do feriado em celebração à Revolução Constitucionalista de 1932, não ha...
08/07/2026

A Advocacia Sandoval Filho informa que, em razão do feriado em celebração à Revolução Constitucionalista de 1932, não haverá expediente nos dias 9 e 10 de julho de 2026, quinta e sexta-feira.

As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira, dia 13 de julho.

Agradecemos a compreensão e desejamos a todos um ótimo feriado.

A Advocacia Sandoval Filho informa que, no dia 29 de junho de 2026, segunda-feira, o horário de atendimento ao cliente s...
26/06/2026

A Advocacia Sandoval Filho informa que, no dia 29 de junho de 2026, segunda-feira, o horário de atendimento ao cliente será reduzido. As atividades, tanto telefônicas quanto pessoais, serão realizadas das 9h às 12h.

Os horários retomam a normalidade na terça-feira, dia 30 de junho.

Agradecemos a compreensão e reforçamos nosso compromisso em atendê-los dentro do horário estabelecido.

Informamos que, excepcionalmente nesta quarta-feira, 24 de junho de 2026, a Advocacia Sandoval Filho encerrará seu horár...
24/06/2026

Informamos que, excepcionalmente nesta quarta-feira, 24 de junho de 2026, a Advocacia Sandoval Filho encerrará seu horário de atendimento aos clientes às 17h.

As atividades, tanto telefônicas quanto pessoais, retornam ao horário normal na quinta-feira, 25 de junho.

Agradecemos a compreensão de todos.

Endereço

Rua Dona Maria Paula, 123, Bela Vista
São Paulo, SP
01319-001

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Terça-feira 09:00 - 18:00
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