Meneguel, Bezerra & Advogados Associados

Meneguel, Bezerra & Advogados Associados O escritório de advocacia Meneguel, Bezerra & Advogados Associados, foi fundado em 2010 com o objetivo de ser referência na área jurídica.

O escritório de advocacia Meneguel, Bezerra & Advogados Associados, foi fundado em 2010 com o objetivo de ser referência na área jurídica, para isso buscamos os melhores profissionais da área para atuarem em conjunto com o escritório.

Você é Microempreendedor Individual (MEI) e acredita que basta pagar o DAS para garantir uma boa aposentadoria?⚠️ Nem se...
06/08/2026

Você é Microempreendedor Individual (MEI) e acredita que basta pagar o DAS para garantir uma boa aposentadoria?

⚠️ Nem sempre.

O pagamento do DAS mantém sua contribuição ao INSS e pode assegurar acesso a benefícios previdenciários, desde que os requisitos legais sejam cumpridos. No entanto, muitos empreendedores só descobrem na hora de solicitar a aposentadoria que existem contribuições em atraso, inconsistências no CNIS ou que poderiam ter feito um planejamento previdenciário mais eficiente.

Um bom planejamento permite:
✔️ Identificar pendências no histórico previdenciário;
✔️ Verificar se todas as contribuições foram corretamente registradas;
✔️ Avaliar a necessidade de complementação da contribuição, quando cabível;
✔️ Conhecer as alternativas previstas na legislação para buscar uma proteção previdenciária mais adequada.

A aposentadoria é resultado de anos de contribuição. Quanto antes você conhecer sua situação, maiores são as chances de evitar imprevistos no futuro.

📲 Quer saber como está o seu histórico previdenciário?
Envie uma mensagem pelo Direct ou entre em contato com nossa equipe para uma análise personalizada.

Meneguel, Bezerra Sociedade de Advogados
Direito Previdenciário com seriedade, estratégia e respeito ao seu tempo.

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💬 Há quanto tempo você contribui como MEI? Conte nos comentários!

06/08/2026

Você ou alguém da sua família pode ter direito ao BPC/LOAS e nem sabe disso!

Milhares de brasileiros deixam de receber um benefício garantido por lei simplesmente por falta de informação.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) assegura o pagamento de 1 salário mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência, desde que sejam preenchidos os requisitos previstos na legislação.

⚠️ Um ponto importante: o BPC/LOAS não exige contribuição ao INSS. Muitas pessoas acreditam que nunca contribuíram e, por isso, não têm direito ao benefício. Esse é um dos maiores mitos sobre o tema.

Se o seu pedido foi negado, isso não significa que você perdeu o direito. Em muitos casos, uma análise jurídica detalhada identifica erros na avaliação ou demonstra o preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício.

📌 Salve esta publicação para consultar quando precisar.
📤 Compartilhe com um familiar ou amigo que pode ter direito ao BPC/LOAS.
💬 Conte nos comentários: você já conhecia esse benefício?

A Meneguel, Bezerra Sociedade de Advogados atua com dedicação em Direito Previdenciário, oferecendo orientação personalizada para análise, requerimento e revisão de benefícios.

📲 Entre em contato e descubra se você ou um familiar têm direito ao BPC/LOAS.

🤰 Você sabia que a trabalhadora gestante possui uma proteção especial na relação de trabalho?A Constituição Federal gara...
04/08/2026

🤰 Você sabia que a trabalhadora gestante possui uma proteção especial na relação de trabalho?

A Constituição Federal garante à empregada gestante o direito à estabilidade provisória, impedindo a dispensa sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Além dessa garantia, a gestante também possui importantes direitos, como:
✔️ Licença-maternidade;
✔️ Dispensa para realização de consultas e exames pré-natais;
✔️ Ambiente de trabalho seguro e adequado;
✔️ Proteção contra atos discriminatórios relacionados à gravidez.

Mesmo que a gravidez seja descoberta após a demissão, em determinadas situações a trabalhadora poderá ter seus direitos reconhecidos. Por isso, cada caso deve ser analisado de forma individual.

Se você acredita que seus direitos foram desrespeitados ou tem dúvidas sobre a estabilidade da gestante, procure orientação jurídica especializada.

📲 Meneguel, Bezerra Sociedade de Advogados
Compromisso, segurança jurídica e defesa dos seus direitos.

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👨‍👩‍👧 Guarda dos Filhos: o diálogo é o melhor caminho.Quando os pais conseguem estabelecer um acordo sobre a guarda dos ...
04/08/2026

👨‍👩‍👧 Guarda dos Filhos: o diálogo é o melhor caminho.

Quando os pais conseguem estabelecer um acordo sobre a guarda dos filhos, todos saem ganhando, principalmente as crianças.

A guarda amigável proporciona mais estabilidade, reduz conflitos e permite que as decisões sejam tomadas com foco no desenvolvimento saudável dos filhos, preservando o vínculo familiar e evitando desgastes emocionais e judiciais.

Além de trazer mais segurança jurídica, um acordo bem estruturado favorece a convivência equilibrada entre pais e filhos, garantindo que os direitos e deveres de cada um sejam respeitados.

Cada família possui uma realidade diferente. Por isso, contar com orientação jurídica especializada é essencial para construir um acordo que atenda ao melhor interesse da criança e ofereça tranquilidade para todos os envolvidos.

A Meneguel, Bezerra Sociedade de Advogados atua com dedicação em Direito de Família, oferecendo assessoria para acordos de guarda, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e demais questões familiares.

📲 Entre em contato conosco e encontre a melhor solução para sua família.

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👵👴 Pensão avoenga: você sabe quando os avós podem ser chamados a pagar pensão alimentícia?A pensão avoenga é uma medida ...
04/08/2026

👵👴 Pensão avoenga: você sabe quando os avós podem ser chamados a pagar pensão alimentícia?

A pensão avoenga é uma medida prevista na legislação brasileira e pode ser aplicada quando os pais não têm condições, total ou parcialmente, de cumprir com a obrigação de prestar alimentos aos filhos.

No entanto, a responsabilidade dos avós é subsidiária e complementar, ou seja, ela não substitui automaticamente o dever dos pais. Antes de sua fixação, o Judiciário analisa cuidadosamente a necessidade da criança ou adolescente e a capacidade financeira dos avós.

Cada situação possui características próprias e deve ser avaliada com atenção, sempre buscando o equilíbrio entre a proteção do menor e a possibilidade econômica de todos os envolvidos.

Se você tem dúvidas sobre pensão alimentícia, pensão avoenga ou outros assuntos relacionados ao Direito de Família, conte com uma equipe especializada para orientar e defender os seus direitos.

📲 Meneguel, Bezerra Sociedade de Advogados – compromisso com soluções jurídicas seguras e atendimento personalizado.

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💙 Auxílio-Doença: conheça os seus direitos!Quando uma doença ou acidente impede o trabalhador de exercer suas atividades...
04/08/2026

💙 Auxílio-Doença: conheça os seus direitos!

Quando uma doença ou acidente impede o trabalhador de exercer suas atividades de forma temporária, o Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) pode garantir o suporte financeiro necessário durante o período de recuperação.

Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir os requisitos previstos em lei, como qualidade de segurado, comprovação da incapacidade por meio de perícia médica e, em regra, o cumprimento da carência exigida, ressalvadas as exceções legais.

Se o benefício foi negado pelo INSS, isso não significa que o seu direito acabou. Em muitos casos, é possível recorrer administrativa ou judicialmente, desde que haja uma análise técnica do caso.

A Meneguel, Bezerra Sociedade de Advogados oferece atendimento especializado em Direito Previdenciário para orientar você em todas as etapas do processo e buscar a proteção dos seus direitos.

📲 Entre em contato conosco e agende uma análise do seu caso.

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👵👴 Você conhece os tipos de aposentadoria disponíveis no INSS?A Previdência Social oferece diferentes modalidades de apo...
04/08/2026

👵👴 Você conhece os tipos de aposentadoria disponíveis no INSS?

A Previdência Social oferece diferentes modalidades de aposentadoria, cada uma com requisitos específicos relacionados à idade, tempo de contribuição, atividade exercida e condições de saúde do segurado.

Entre as principais modalidades estão:
✔️ Aposentadoria por Idade;
✔️ Aposentadoria Especial;
✔️ Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez);
✔️ Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
✔️ Regras de Transição para quem já contribuía antes da Reforma da Previdência.

Cada caso é único, e um planejamento previdenciário adequado pode fazer toda a diferença para garantir o benefício mais vantajoso e evitar prejuízos financeiros.

Antes de solicitar sua aposentadoria, conte com a orientação de uma equipe especializada para analisar seu histórico de contribuições, verificar seus direitos e identificar a melhor estratégia para o seu caso.

A Meneguel, Bezerra Sociedade de Advogados oferece assessoria completa em Direito Previdenciário, acompanhando você em todas as etapas do processo.

📲 Entre em contato e faça uma análise previdenciária personalizada.

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🏡 Você sabia que é possível adquirir a propriedade de um imóvel por meio da usucapião especial urbana?A usucapião especi...
04/08/2026

🏡 Você sabia que é possível adquirir a propriedade de um imóvel por meio da usucapião especial urbana?

A usucapião especial urbana é um direito previsto em lei para quem exerce a posse de um imóvel urbano de forma pacífica, contínua e sem oposição, utilizando-o como moradia e preenchendo os requisitos legais.

Esse instituto tem como objetivo garantir o direito à moradia e proporcionar segurança jurídica àqueles que, por anos, cuidaram e deram função social ao imóvel.

Cada caso deve ser analisado individualmente, pois a legislação estabelece critérios específicos para o reconhecimento da propriedade. Por isso, contar com orientação jurídica é essencial para conduzir o procedimento de forma segura e eficiente.

A Meneguel, Bezerra Sociedade de Advogados atua com excelência em Direito Imobiliário, oferecendo assessoria completa para análise da viabilidade do pedido de usucapião e acompanhamento de todas as etapas do processo.

📲 Entre em contato conosco e descubra se você tem direito à usucapião especial urba

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