Zípora Advogados

Análise de estabilidades provisórias e suas repercussões;

Reconhecimento de vínculo empregatício a trabalhadores que prestam serviços por meio de empresas fictícias (PJ), mesmo após a reforma trabalhista/2017;

Reconhecimento de vínculo empregatício a trabalhadores sem registro em carteira de trabalho;

Ingresso de ações trabalhistas visando ao recebimento de horas extras, equiparação salarial, acúmulo ou desvio de função, reenquadramento salarial, férias vencidas ou não gozadas, ausência de recebimento de 13º salários, FGTS, diferenças de comissões, dentre outros;

Recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade mediante acompanhamento por assistente técnico na perícia judicial, com elaboração de laudo técnico e impugnações;

Ação indenizatória por acidente ou doença do trabalho mediante acompanhamento por assistente técnico na perícia médica, com elaboração de laudo técnico e impugnações;

Ingresso das medidas judiciais cabíveis, em todas as esferas da Justiça do Trabalho, inclusive extrajudicial visando à reivindicação do direito correspondente, após findo o contrato de trabalho ou mesmo durante o seu curso.

ASSESSORIA ÀS EMPRESAS:

​Contencioso Trabalhista (Judicial e Administrativo)

Atuação em todas as instâncias da Justiça do Trabalho (dissídios individuais e coletivos);

Elaboração de razões finais e memorais;

Sustentação oral nos tribunais regionais (Tribunais Regionais do Trabalho e de Justiça), bem como nas instâncias superiores (TST, STJ e STF);

Orientações acerca das Normas Regulamentadoras atinentes ao meio ambiente do trabalho;

Acompanhamento de procedimentos investigatórios promovidos pelo Ministério Público do Trabalho, inclusive acompanhamento de assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC);

Acompanhamento, elaboração de defesa prévia e recursos administrativos na Superintendência Regional do Trabalho;

Gestão do passivo trabalhista;

Negociação coletiva com os sindicatos (patronal e dos empregados);

Implementação e revisão de planos de participação nos lucros e/ou resultados (PLR);

Participação em mesas redondas para solução de conflitos extra-judiciais.

Atendimento consultivo-trabalhista

Elaboração de pareceres jurídicos, mediante análise legal, doutrinária e jurisprudencial;

Consultoria Preventiva, permanente ou eventual, visando tanto à defesa de direitos quanto o gerenciamento de possíveis contingências, com sugestões direcionadas à redução do risco de reclamações trabalhistas e autuações administrativas;

Orientações gerais acerca das dúvidas surgidas no dia-a-dia;

Identificação de oportunidades que possam representar redução dos custos de encargos trabalhistas e previdenciários das empresas, observada a legislação aplicável;

Análise dos processos de terceirização e sua operacionalização, já atendidas às disposições contidas na reforma trabalhista/2017, minimizando com isso os riscos da contratação, levando-se em consideração possíveis questionamentos administrativos ou judiciais (SRT e Justiça do Trabalho);

Implementação e revisão de planos de participação nos lucros e/ou resultados (PLR);

Participação em reuniões.

Assessoria Preventiva

Gerenciamento de contingências trabalhistas;

Análise e elaboração de contratos de trabalho em geral, autônomos, empregados, prestadores de serviços, terceirização, etc, e comunicados aos trabalhadores nos mais variáveis procedimentos internos;

Orientações e procedimentos a serem adotados em fiscalizações;

Revisão dos procedimentos atuais (trabalhistas e previdenciários);

Atuação conjunta com o departamento de recursos humanos, mediante orientações gerais, visando à adequação de documentos nos estritos termos legais;

Avaliação jurídica acerca de eventual passivo trabalhista.

Zípora Advogados - Advocacia Trabalhista e Previdenciária E-mail: [email protected]

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