O Escritório também atua em contenciosos administrativos e judiciais. Nossos profissionais da área tributária trabalham de forma coordenada com os especialistas da área societária, oferecendo um serviço, integrado e eficiente, tais como:
Consultoria tributária permanente a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estadu
ais e municipais;
Diagnóstico de situação tributária (avaliação de riscos na esfera jurídica);
Levantamento de créditos fiscais;
Análise, estruturação e implementação de planejamentos tributários;
Estudos e pareceres sobre temas de direito tributário;
Atuação em contencioso fiscal administrativo e judicial;
Representação de clientes em processos administrativos em todas as esferas da administração pública, nos âmbitos federal, estadual e municipal, incluindo, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Receita Federal do Brasil, Secretarias da Fazenda Estaduais e Municipais e Conselho de Contribuintes;
Direito Societário:
FagundesPagliaro Advogados presta aos seus clientes assessoria jurídica especializada na área societária. O Escritório possui vasta experiência nos mais variados temas do Direito Societário, tais como:
Fusões e aquisições;
Reorganizações societárias: transformação de tipo jurídico, cisão e incorporação de empresas;
Planejamentos societários e estruturação de negócios e empreendimentos;
Reestruturação patrimonial e sucessória da pessoa física e da pessoa jurídica;
Proteção Patrimonial;
Joint ventures, associações, consórcios, sociedades de propósito específico, sociedades em conta de participação e fundações;
Viabilização e registro de investimentos estrangeiros no país e investimentos brasileiros no exterior;
Constituição de todos os tipos jurídicos de sociedades;
Elaboração de todos os documentos societários, em especial, contratos e estatutos sociais, atas de reuniões e assembléias, acordos de acionistas e quotistas;
FagundesPagliaro Advogados possui expertise na estruturação, discussão e negociação de contratos locais e internacionais envolvendo pessoas físicas ou jurídicas:
Elaboração e/ou análise de contratos dos mais variados tipos, tais como, contratos de serviços, locação, arrendamento, franquia, distribuição, investimento coletivo, licenciamento, representação, entre outros;
