01/06/2026
De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou uma resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP que fortalece mecanismos de prevenção da revitimização de crianças e adolescentes.
O texto prevê uma atuação dos tribunais e do Ministério Público voltada à efetividade da produção antecipada de provas por meio de depoimento especial.
O objetivo é assegurar o depoimento único, como forma de prevenção da revitimização de crianças e adolescentes. O registro deverá servir para os demais procedimentos judiciais de natureza criminal, cível, de família ou violência doméstica, mediante compartilhamento da prova produzida por vias seguras. O depoimento deve ocorrer em ambiente acolhedor, seguro e livre de pressões.
Vice-presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM, a psicóloga Glicia Brazil avalia a resolução de forma positiva, pois nota “que há cada vez mais uma preocupação do sistema com a questão da revitimização da criança”.
Segundo a especialista, a principal inovação é o fortalecimento do diálogo entre o Ministério Público e o Judiciário.
“A resolução sinaliza que existe uma preocupação do sistema com a revitimização da criança. Assim, propõe mecanismos para que isso possa ser evitado, com um diálogo entre instituições, juízes e a atribuição de cada órgão da rede de forma adequada”, examina a especialista.
💬 Confira a íntegra da entrevista no site: ibdfam.org.br.
