M.A. Fernandes Advogado da Saúde

09/06/2026

Muitos consumidores são surpreendidos por aumentos elevados, especialmente em contratos coletivos. Em alguns casos, o plano pode estar estruturado como um “falso coletivo”, situação que merece atenção.

Verifique seu contrato, acompanhe os percentuais aplicados e busque orientação qualificada caso perceba reajustes abusivos ou falta de transparência.

Informação é o primeiro passo para proteger seus direitos na saúde suplementar.

30/05/2026

29/05/2026

Pequenas falhas viram grandes dor de cabeça 😬

Direito médico preventivo evita litígios e protege sua reputação 👩‍⚕️. Protocolos claros, consentimento bem feito e registro completo reduzem riscos.

Cumprir normas dos conselhos e leis aplicáveis sustenta prática ética ✅. Isso afasta sanções administrativas e melhora a relação com o paciente 🤝.

Comunicação segura + prontuário organizado = menos reclamações 📄. Erro de diagnóstico? Plano de ação e notificação adequada ajudam muito.

Privacidade importa: LGPD, acesso controlado e criptografia 🔐. Compartilhar dado só com base legal e necessidade clínica.

M.A. Fernandes Advocacia Especializada em Direito Médico, Odontológico, Hospitalar e da Saúde.

24/05/2026

Você já pensou em deixar registradas, de forma clara, as suas vontades sobre tratamentos de saúde futuros?

O Testamento Vital, também conhecido como Diretivas Antecipadas de Vontade, é um documento pelo qual a pessoa manifesta previamente quais cuidados, tratamentos ou procedimentos médicos deseja — ou não deseja — receber em situações em que não possa mais expressar sua vontade.

Mais do que um documento, ele representa autonomia, dignidade e segurança para o paciente, para a família e para a equipe médica.

No entanto, por envolver questões sensíveis de saúde, ética, responsabilidade profissional e validade jurídica, sua elaboração deve ser feita com cautela e sempre com a orientação de um advogado especializado em Direito da Saúde.

A orientação adequada ajuda a evitar ambiguidades, conflitos familiares e insegurança na tomada de decisões médicas.

M A Fernandes Advocacia
Atuação especializada em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde.

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19/05/2026

Você já providenciou o seu ou vai deixar que os outros decidam sobre seu corpo?

A Diretiva Antecipada de Vontade, também conhecida como testamento vital, é um instrumento que permite ao paciente registrar previamente suas escolhas sobre tratamentos, procedimentos e cuidados médicos em situações futuras nas quais não consiga expressar sua vontade.

Mais do que um documento, ela representa autonomia, dignidade e segurança jurídica para o paciente, para a família e para os profissionais de saúde.

No contexto do Direito Médico e da Saúde, a orientação jurídica adequada é essencial para que esse documento seja elaborado de forma clara, válida e alinhada à vontade real do paciente.

A M A Fernandes Advocacia atua na orientação e elaboração de documentos voltados à proteção da autonomia do paciente e à segurança nas relações de saúde.

📩 Atendimento online em todo o Brasil.

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19/05/2026

A Anvisa determinou a suspensão da comercialização, distribuição e uso de lotes específicos de medicamentos para colesterol e de dexametasona, após identificação de irregularidades pelas próprias farmacêuticas.

Quando um medicamento apresenta suspeita de troca de embalagem, alteração no produto ou risco à saúde, o tema ultrapassa a esfera sanitária e pode envolver também direitos do consumidor.

Em situações assim, é importante:

1. Conferir o nome do medicamento e o número do lote na embalagem;
2. Não descartar caixa, nota fiscal, receita, bula ou comprovantes;
3. Procurar orientação médica ou farmacêutica antes de qualquer mudança no tratamento;
4. Registrar sintomas, atendimentos, gastos e prejuízos, se houver;
5. Buscar orientação jurídica caso tenha ocorrido dano, agravamento do quadro ou exposição indevida a risco.

O acidente de consumo pode ocorrer quando um produto defeituoso ou inseguro causa dano ao consumidor. Dependendo do caso, pode haver responsabilização dos fornecedores envolvidos.

O M A Fernandes Advocacia atua na análise de casos envolvendo risco ao consumidor, danos à saúde e falhas relacionadas a produtos e serviços médico-hospitalares.

Fonte: Veja Saúde / Anvisa.

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13/05/2026

Assinar o termo não blinda ninguém de processos ⚠️

O consentimento informado registra escolhas e riscos conhecidos 🧾, garantindo autonomia. Mas não “perdoa” falhas de técnica, descuido ou má execução do tratamento.

Negligência, imperícia e imprudência seguem gerando responsabilidade 👩‍⚕️👨‍⚕️. O documento ajuda a prevenir conflitos, porém não cobre erro que poderia ser evitado.

Para valer, precisa ser claro, sem “juridiquês” 🤝, explicar alternativas, custos, efeitos e permitir dúvidas reais. Pressa ou formulários padrão podem comprometer tudo.

Pacientes: perguntem, leiam e guardem cópias 📎. Profissionais: registrem condutas, evoluções e orientações; prontuário bem feito protege.

Você já teve dificuldade para entender um termo de consentimento? Vamos conversar.

10/05/2026

A reportagem publicada pelo Estadão reforça um tema ainda pouco conhecido no Brasil: o testamento vital, também chamado de Diretiva Antecipada de Vontade.

Esse documento permite que a pessoa registre, previamente, quais tratamentos médicos aceita ou não deseja receber caso, no futuro, esteja impossibilitada de expressar sua vontade.

Mais do que um documento, trata-se de uma decisão sensível, que envolve autonomia, dignidade, família, equipe médica e segurança jurídica.

Por isso, a orientação de um advogado especializado em Direito da Saúde é essencial para:

• redigir a manifestação de vontade com clareza;
• evitar dúvidas de interpretação;
• reduzir conflitos familiares em momentos delicados;
• orientar sobre a forma adequada de formalização;
• alinhar o documento às normas aplicáveis e à realidade da assistência médica.

Planejar juridicamente decisões de saúde também é uma forma de cuidado.

M A Fernandes Advocacia
Atuação em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde.

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09/05/2026

Se seu Advogado Especializado em Direito da Saúde também trabalha na área da saúde, então sua proteção é boa, hein?

06/05/2026

Um prontuário mal feito pode custar sua carreira. ⚠️

Prevenir no direito é como na saúde: atua antes da “doença”. Contratos claros, consentimento informado ✍️ e protocolos bem descritos reduzem ruído e surpresa.

Reclamação de paciente? Resposta técnica no tempo certo evita 🔥 e mostra profissionalismo. Publicidade médica tem regra: um post fora do tom pode virar processo.

Telemedicina, redes sociais e fluxo de clínica mudaram o jogo. 🧩 Rotinas revisadas e documentação consistente dão controle quando algo sai do previsto.

Com orientação contínua, você protege reputação, saúde emocional e patrimônio. Não é burocracia, é segurança do cuidado. 🛡️

Na sua prática, o que mais gera dúvidas: consentimento, publicidade ou telemedicina? Vamos conversar.