M.A. Fernandes Advogado da Saúde

03/09/2026

Cuidado nas coparticipações em planos de saúde!

M.A. Fernandes Advocacia

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21/08/2026

Ontem, o escritório esteve em audiência, representado por seu advogado.

Uma audiência exige muito mais do que presença: requer preparação técnica, domínio dos fatos e atenção integral a cada etapa do ato processual.

É nesse momento que a atuação estratégica se revela na formulação das perguntas certas às testemunhas, na análise cuidadosa de cada resposta e na observação atenta de todos os atos praticados pela parte oposta.

A preparação consistente é essencial para que os interesses do cliente sejam defendidos com segurança, precisão e responsabilidade.

18/08/2026

17/08/2026

Aposentadoria Especial para Dentistas: Um Direito para o Futuro

​Você, Cirurgião-Dentista, dedica sua vida a cuidar do sorriso e da saúde bucal de seus pacientes, muitas vezes lidando com agentes biológicos e químicos que exigem um esforço físico e mental considerável. Sabia que essa dedicação pode se traduzir em um benefício previdenciário diferenciado?

​A Aposentadoria Especial é um direito garantido a profissionais que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. E os dentistas, pela natureza do seu trabalho, frequentemente se enquadram nesses requisitos.

​Mas como saber se você tem direito? O processo pode ser complexo, e é fundamental contar com o apoio de especialistas para garantir que seus direitos sejam preservados.

​💡 Em que podemos ajudar?

​No M.A. Fernandes Advocacia Especializada, temos uma equipe dedicada a assessorar profissionais da saúde em questões previdenciárias. Auxiliamos na:

​Análise detalhada do tempo de contribuição: Verificamos se você atende aos requisitos de tempo de serviço em condições especiais.

​Orientação sobre documentação: Auxiliamos na obtenção e organização dos documentos necessários para comprovar a exposição a agentes nocivos.

​Acompanhamento do processo administrativo: Agimos como seus representantes junto ao INSS, buscando a concessão do benefício com agilidade e transparência.

​Defesa em processos judiciais: Em caso de negativa do benefício, defendemos seus interesses em juízo para garantir a justiça.

​Invista no seu futuro e garanta uma aposentadoria tranquila e merecida!

15/08/2026

31/07/2026

Sim, eu sou do tipo que assina jornal impresso. Sim, assino 2 jornais. E depois de tantos anos, pela primeira vez presenciei Folha e Estadão com a mesmíssima manchete....

29/07/2026

Quando o processo sai dos trilhos, o advogado deve agir! 🚨 No vídeo, explicamos como o chamamento do processo à ordem pode garantir um julgamento justo e em conformidade com a lei. Informação jurídica de qualidade é defesa de direitos! 💡

15/07/2026

Um caso recente noticiado pelo Migalhas reacendeu uma discussão importante: a possível responsabilidade de empresas e influenciadores na divulgação de plataformas de apostas online.

Na ação, o consumidor alega prejuízos financeiros expressivos e também impactos à saúde mental, com menção a quadro compatível com transtorno do jogo.

A discussão jurídica envolve pontos centrais do Direito do Consumidor, como publicidade responsável, dever de informação clara e eventual reparação por danos. Mas também há uma conexão direta com o Direito da Saúde: quando a situação gera adoecimento, acompanhamento médico e necessidade de tratamento, o caso passa a envolver também a proteção do paciente.

No M A Fernandes Advocacia, atuamos justamente nessa intersecção: defesa de consumidores e pacientes, demandas contra planos de saúde e consultoria preventiva em Direito Médico e da Saúde.

Cada caso deve ser analisado individualmente, com base em documentos, provas e indicação profissional adequada.

📍 Atendimento online em todo o Brasil.

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14/07/2026

COLAPSO EM PLANO DE SAÚDE

08/07/2026

Direito da Saúde: Planos de saúde devem cobrir implante contraceptivo para adolescentes. 📢

Você já está sabendo da nova determinação da ANS?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou a Resolução Normativa nº 675, que traz uma mudança significativa para a saúde suplementar: tornou-se obrigatória a cobertura do implante subdérmico de etonogestrel para adolescentes de 15 a 17 anos, visando a prevenção da gravidez não desejada.

A medida amplia as diretrizes de utilização do Rol de Procedimentos da ANS, garantindo que os jovens tenham acesso ao método contraceptivo diretamente pela cobertura do plano de saúde.

O que fazer em caso de negativa? 🤔
Muitos beneficiários ainda enfrentam recusas injustificadas por parte das operadoras sob a alegação de que o procedimento não consta no contrato ou que não há cobertura. No entanto, o descumprimento dessa norma pode configurar uma prática abusiva, passível de contestação com base na legislação de defesa do consumidor e no Direito da Saúde.

O conhecimento dos seus direitos é a melhor ferramenta para garantir o acesso à saúde integral.

Gostou dessa informação? Salve este post para consultar depois e compartilhe com famílias que precisam saber disso!