10/09/2026
Autorizar o trabalho remoto de outro país pode ser simples, mas avaliar as consequências, não.
Em julho, autoridades dos Estados Unidos e da Argentina confirmaram a aplicação de orientações atualizadas da OCDE para analisar quando um local de trabalho remoto pode caracterizar um estabelecimento permanente de uma empresa estrangeira.
Isso signif**a que, dependendo das circunstâncias, a residência ou outro espaço utilizado pelo colaborador pode ultrapassar a esfera pessoal e criar uma questão tributária para a organização.
Porém, a análise não é automática. Fatores como o tempo de trabalho naquele local, as razões comerciais para a presença no país e a natureza das atividades exercidas podem influenciar o enquadramento.
O ponto não é aplicar critérios estrangeiros diretamente ao Brasil.
O alerta está na tendência: autoridades fiscais estão criando parâmetros mais claros para situações de trabalho remoto internacional, enquanto muitas empresas ainda tratam esses pedidos apenas como uma decisão entre colaborador e liderança.
Antes da autorização, é necessário avaliar tributação corporativa, folha, retenções, residência fiscal, previdência, imigração e obrigações de reporte. Mesmo quando não existe estabelecimento permanente, outras responsabilidades locais podem continuar aplicáveis.
Por isso, uma política de anywhere office precisa estabelecer países permitidos, duração, critérios de aprovação e áreas responsáveis pela análise.
Na mobilidade internacional, flexibilidade sem governança pode criar um risco que só será percebido depois.
