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Gonini Paço e Maximo Patricio Advogados

24/07/2026

Sua esposa pode deixar de ser herdeira obrigatória?

Hoje, pela lei atual, o cônjuge é herdeiro necessário. Isso significa que o testamento não pode dispor livremente sobre toda a herança.

Atenção: herança e meação não são a mesma coisa.

A reforma do Código Civil propõe retirar o cônjuge da lista de herdeiros necessários.

Se aprovada, a mudança dará mais força ao testamento no planejamento sucessório. Mas isso ainda não está valendo. Hoje, o cônjuge continua protegido pela regra atual.

Planejamento sucessório é proteção, organização patrimonial e prevenção de conflitos familiares.

07/07/2026

Planejar é mais do que estruturar juridicamente. É compreender o propósito da família, os riscos do negócio e os caminhos da lei.

No GMP Advogados, entregamos soluções jurídicas completas para famílias e empresas que desejam proteger seu patrimônio com segurança, eficiência e visão estratégica. Atuação ética, profunda e responsável — como deve ser.

26/06/2026

A utilização inadequada de holdings pode resultar em reconhecimento judicial de grupo econômico e consequente responsabilização dos bens da estrutura.

No GMP Advogados, assessoramos de forma preventiva e técnica, garantindo que a holding funcione de forma eficaz, legal e independente.

19/06/2026

A crença de que toda holding protege o patrimônio é um mito perigoso. A proteção só existe quando há fundamento jurídico, estrutura real e administração consciente.

No GMP Advogados, combinamos técnica societária e visão estratégica para oferecer segurança com consistência legal.

12/06/2026

A expressão “holding familiar” é usada com frequência, mas poucas vezes com a precisão que merece.

Cada tipo de holding tem implicações legais, societárias e tributárias próprias — e deve ser pensada como instrumento, não como solução automática.

No GMP Advogados, estruturamos holdings com base no propósito real da família, respeitando as leis e explorando todas as possibilidades estratégicas.

05/06/2026

O PLC 108/2024 quer tributar com certas distribuições de lucros que beneficiam desproporcionalmente sócios da empresa familiar.

Essa inovação amplia o risco para quem opera sem assessoria estratégica.

No GMP Advogados, acompanhamos a evolução normativa e antecipamos cenários para proteger o patrimônio com legalidade e inteligência.

21/05/2026

A isenção de ITBI na conferência de imóveis à holding depende de critérios objetivos — e a reforma pretende torná-los mais rígidos.

No GMP Advogados, analisamos a fundo cada operação para garantir segurança jurídica e eficiência tributária. Nossa atuação alia técnica, estratégia e conformidade com a legislação mais recente.

19/05/2026

A proposta do PLC 108/2024 pretende tributar a extinção do usufruto como nova hipótese de incidência do ITCMD. Isso altera completamente a dinâmica de doações com reserva de usufruto, tão comum em holdings familiares.

No GMP Advogados, revisamos cada estratégia sob a ótica da nova legislação. Atuamos com profundidade em sucessão, patrimônio e tributação, protegendo o que realmente importa: segurança, controle e legado.

29/04/2026

A LC 214/2025 trouxe um novo tratamento fiscal para locações feitas por holdings. Em alguns casos, o benefício desaparece. Em outros, é possível ainda preservar vantagens — com reestruturação criteriosa.

Cada caso exige diagnóstico técnico. No GMP, desenhamos estruturas patrimoniais com base na nova legislação, respeitando a legalidade e antecipando os efeitos práticos da reforma.

24/04/2026

A LC 214/2025 passou a considerar como tributáveis os fornecimentos gratuitos entre partes relacionadas. Isso impacta diretamente holdings que compartilham recursos com empresas do mesmo grupo.

No GMP Advogados, revisamos contratos, operações e estruturas societárias para garantir aderência à nova legislação e blindagem jurídica.

Endereço

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Site

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